DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022 13
… continuação
continua …
Novamed Fabricação de Produtos Farmacêuticos Ltda.
Controladora
Consolidado
2021
2020
2021
2020
Outras adições (exclusões) permanentes,
líquidas
1.513
(1.947)
18.431
8.766
Imposto de renda e contribuição social
(171.080) (115.519) (163.493) (128.095)
Imposto de renda e contribuição social –
Corrente
(152.138) (100.832) (188.926) (110.346)
Imposto de renda e contribuição social –
Diferidos (nota 18.a)
(18.942)
(14.687)
25.433
(17.749)
Imposto de renda e contribuição social no
resultado
(171.080) (115.519) (163.493) (128.095)
Alíquota efetiva
8,46%
11,41%
7,94%
12,50%
*Em 2021 houve a constituição de imposto diferido sobre o prejuízo fi scal da Multilab no
valor de R$39.959, impactando diretamente na movimentação de adições e exclusões
aqui apresentados. c) Imposto de renda e contribuição social a pagar
Controladora
Consolidado
2021
2020
2021
2020
IRPJ a recolher
–
–
5.751
1.070
CSLL a recolher
5.449
5.365
7.545
5.717
5.449
5.365
13.296
6.787
19. Tributos a recolher
Controladora Consolidado
2021
2020
2021
2020
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
– ICMS
483
6
2.640
–
Programa de Integração Social – PIS e Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
5.132
4.047
5.143
3.236
Outros
79
59
537
286
5.694
4.112
8.320
3.522
20. Empréstimos e fi nanciamentos
Controladora e Consolidado
Taxa de juros
Vencimento
2021
2020
BNDES
TJLP (i) + 1,5% a.a.
Agosto de 2021
–
7.593
BNDES
Selic (iii) + 1,7% a.a.
Agosto de 2021
–
3.536
BNDES
TJLP (i)
Agosto de 2021
–
49
–
11.178
Circulante
–
11.178
Não circulante
–
–
–
11.178
(i) Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). (ii) Taxa de Referência (TR). (iii) Taxa moeda
Selic BNDES. Os contratos de empréstimos e fi nanciamentos possuem cláusulas res-
tritivas não fi nanceiras que foram integralmente atendidas no encerramento dos exercí-
cios apresentados nessas demonstrações fi nanceiras. A Empresa forneceu ao BNDES
imóveis adquiridos com o recurso do fi nanciamento e fi ança bancária como garantia no
montante de R$11.178 em 2020. Reconciliação entre movimento de posição fi nanceira
e fl uxos de caixa de atividades de fi nanciamento
Controladora e
Consolidado
2021
2020
Saldo no início do exercício
11.178
62.027
Itens de fl uxo de caixa de atividade de fi nanciamento:
Capitação Empréstimos
68.994
Amortização de empréstimos
(78.739)
(50.887)
Total do fl uxo de caixa usado na atividade de fi nanciamento
(9.745)
(50.887)
Outros itens:
Despesas com juros
477
2.169
Despesa com variação cambial
(1.410)
505
Pagamento de juros e variação cambial
(501)
(2.636)
Total de outros itens
(1.433)
38
Saldo em 31 Dezembro do ano corrente
–
11.178
21. Provisão para perdas com processos judiciais e depósitos judiciais – A
Empresa e sua controlada são parte em ações judiciais e processos administrativos
perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das
operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros
assuntos. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos,
análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base
na experiência anterior referente às quantias reivindicadas, constituiu provisão em mon-
tante considerado sufi ciente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso,
conforme segue: a) Composição
Controladora
Provisões para
perdas com pro-
cessos judiciais
Depósitos
judiciais
Saldo líquido
2021
2020
2021
2020
2021
2020
Civeis
75
–
15
–
90
–
Trabalhistas e previdenciárias
153
93
(61)
(59)
92
34
228
93
(46)
(59)
182
34
Consolidado
Provisões para
perdas com pro-
cessos judiciais
Depósitos
Judiciais
Saldo líquido
2021
2020
2021
2020
2021
2020
Civeis
5.285
1.124
(345)
(313)
4.940
811
Trabalhistas e previdenciárias
12.764
8.530
(896)
(412)
11.868
8.118
18.049
9.654
(1.241)
(725)
16.808
8.929
As movimentações na provisão perdas com processos judiciais estão demonstradas a seguir:
Controladora
Consolidado
2021
2020
2021
2020
Em 1º de janeiro
93
150
9.654
9.660
Incorporação da Nova Química (Nota 13)
–
–
7.197
–
Constituição
234
–
2.627
255
Reversão
(11)
(29)
(11)
(128)
Baixas
(88)
(37)
(753)
(142)
Correção monetária
–
9
(665)
9
Em 31 de dezembro
228
93
18.049
9.654
b) Perdas possíveis não provisionadas no balanço: A Empresa e sua controlada tem
ações de natureza trabalhista e cível envolvendo riscos de perda classifi cados pela
administração como possíveis, com base na avaliação de seus assessores legais, para
as quais nenhuma provisão foi constituída tendo em vista que as práticas contábeis
adotadas no Brasil não requerem sua contabilização, conforme composição e estima-
tiva a seguir:
Controladora
Consolidado
2021
2020
2021
2020
Trabalhistas
1.503
1.116
10.134
6.555
Tributárias (*)
3.874
3.041
61.121
56.440
Cíveis
1.147
942
7.177
2.795
6.524
5.099
78.432
65.790
(*) Essas causas classifi cadas como possíveis, incluem autos de infração decorrentes
de operações de ICMS, os quais apresentam questionamentos relativos à substituição
tributária e preço médio ao consumidor (PMC). 22. Patrimônio líquido – a) Capital
social subscrito: O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2021
é composto por 1.167.797.029 (565.543.255 em 2020) de quotas com valor nominal de
R$1,00 cada uma, distribuídas como segue:
Quantidade de quotas em
Quotista
2021
2020
%
Carlos Eduardo Sanchez
875.847.771
424.157.441
75,00%
Leonardo Sanchez Secundino
145.974.629
70.692.907
12,50%
Marcus Vinicius Sanchez Secundino
145.974.629
70.692.907
12,50%
1.167.797.029
565.543.255
100%
No decorrer de 2021, o capital social foi aumentado com as reservas de incentivos fi scais
no montante de R$602.254 mediante emissão de 602.253.774 ações ordinárias. Em 03
de julho de 2020 foi aprovado pelos quotistas o aumento do capital social com as reser-
vas de incentivos fi scais no montante de R$526.828 com a emissão de 526.828.255
quotas. b) Reserva de incentivos fi scais: A Empresa possui incentivo fi scal que reduz
em 75% o valor do imposto de renda e contribuição social para parte das suas opera-
ções conforme Decreto-Lei no 1.598/77, e um incentivo que visa isentar o pagamento
de 100% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a saída
de alguns produtos conforme Lei 2.826/2003. O montante reconhecido como reserva
de incentivos fi scais em 31 de dezembro de 2021 é de R$488.719 (R$345.400 em
2020) composto por R$272.790 (R$204.852 em 2020) referente aos incentivos fi scais
de ICMS e R$215.929 (R$140.548 em 2020) referente ao incentivo de redução de 75%
do valor do valor de imposto de renda e contribuição social. Os valores apurados são
contabilizados no resultado do exercício e constituída a reserva de incentivos fi scais.
O montante será realizado mediante absorção de prejuízos e/ou aumento de capital.
c) Distribuição de lucros
2021
2020
Lucros acumulados no início do exercício
734.982
495.595
Lucro líquido do exercício
1.435.562
934.965
Incorporação Nova Química (nota 14)
55.168
–
(-) Constituição de reserva de incentivos
(488.699) (584.632)
Saldos de lucros para distribuição
1.737.033
845.928
Distribuição de lucros propostos e aprovados para distribuição
(1.069.201) (349.732)
Dividendos antecipados no exercício anterior
234.900
Distribuição de lucros provisionados em exercícios anteriores
e pagos no exercício
834.301
349.732
Total de lucros a distribuir controlada
–
–
Incorporação dividendos Nova Química (nota 14)
61.868
–
Total de lucros a distribuir consolidado
61.868
–
23. Receita líquida – A reconciliação entre a venda bruta e a receita líquida é como
segue:
Controladora
Consolidado
2021
2020
2021
2020
Vendas brutas de produtos
2.917.186
2.310.726
3.495.706
2.615.805
Impostos sobre vendas
(239.808)
(200.483)
(338.741)
(198.107)
Devoluções sobre vendas
(461)
(3.720)
(23.353)
(12.541)
Receita líquida
2.676.917
2.106.523
3.133.612
2.405.157
A partir do regime especial de industrialização por encomenda, como parte do seu
processo produtivo, obtido junto ao Estado de São Paulo e anuído pelo Governo do
Amazonas, a Empresa remete produtos semi acabados para uma parte relacionada
para realização do processo de embalagem. Posteriormente esses produtos retornam
simbolicamente à Empresa e são enviados fi sicamente por conta e ordem para o arma-
zenagem no operador logístico onde sairá para venda. O reconhecimento da receita
ocorre quando o controle dos produtos e mercadorias é transferido para o cliente fi nal.
24. Despesas por natureza
Controladora
Consolidado
2021
2020
2021
2020
Materiais de uso e consumo
(1.036.684)
(918.945) (1.227.375) (1.050.200)
Salários e encargos sociais
(44.666)
(41.201)
(85.186)
(70.797)
Serviços de terceiros – consultoria
(10.171)
(8.847)
(17.836)
(16.940)
Outros benefícios a empregados
(10.169)
(10.237)
(18.204)
(16.754)
Energia elétrica, água e telefone
(6.259)
(5.775)
(12.474)
(12.199)
Despesas com frete
(16.616)
(13.938)
(30.577)
(20.167)
Material de limpeza, escritório, labora-
tório e segurança
(10.345)
(8.304)
(14.587)
(12.712)
Doações
(15.567)
(9.683)
(16.428)
(9.987)
Despesa com manutenção e reparos
(15.689)
(11.194)
(21.906)
(17.118)
Encargos de depreciação e amortização (16.722)
(14.892)
(22.132)
(19.954)
Despesa com combustíveis
(2.706)
(1.963)
(5.198)
(3.898)
Despesas com transporte
(2.290)
(2.470)
(4.564)
(4.965)
Amortização do valor justo
(2.252)
(3.007)
(2.252)
(3.007)
Provisão para perda de valor recuperável
–
–
671
(844)
Viagens/estadias e refeições
(193)
(365)
(644)
(669)
Despesa com publicidade
(45)
(85)
(10.643)
(4.572)
Alugueis
415
460
823
19
Despesa com seguro
(894)
(478)
(1.375)
(779)
Despesas com treinamentos
(245)
(182)
(314)
(222)
Outras receitas (despesas)
(5.400)
(334)
(8.065)
(194)
Total de despesas
(1.196.498) (1.051.440) (1.498.266) (1.265.959)
Custo das vendas
(1.162.076) (1.034.394) (1.415.615) (1.232.429)
Despesas com vendas
(25.851)
(4.720)
(49.597)
(17.446)
Despesas administrativas
(8.571)
(12.326)
(33.054)
(16.084)
(1.196.498) (1.051.440) (1.498.266) (1.265.959)
25. Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
Controladora
Consolidado
2021
2020
2021
2020
Impostos, taxas e contribuições (*)
(80.098)
(56.080)
(84.023)
(57.110)
Recuperação de impostos (**)
54.534
59.910
Outras
4.575
11
5.250
(8)
(20.989)
(56.069)
18.863
(57.118)
(*) Refere-se substancialmente a taxas e contribuições vinculadas aos incentivos fi scais
da Empresa pagas em favor do Fundo de Fomento do Fundo de Fomento às Micro e
Pequenas Empresas – FMPES, da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, do
Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvol-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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