DOEAM 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
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CONSIDERANDO que, quanto ao objeto, o serviço é técnico, de natureza 
singular, elencado no art 13, VI, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO, que a pessoa jurídica a ser contratada detém notória 
especialização na realização do objeto pretendido pelo órgão, e que a 
notória especialização está intimamente relacionada com a singularidade 
pretendida pela Administração;
CONSIDERANDO, que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa INFORMAÇÕES EXPRESSAS DE LICITAÇÕES LTDA está 
compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.011109.000622/2022-12 - CGE/SIGED;
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
inciso II, c/c o art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, para a contratação de Pessoa 
Jurídica especializada em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por 
meio de Curso a ser ministrado aos servidores da CGE/AM.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa 
INFORMAÇÕES EXPRESSAS DE LICITAÇÕES LTDA no valor total de R$ 
35.250,00 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CON-
TROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 de agosto de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103914#2#105877/>
Protocolo 103914
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#103955#2#105918>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro 
de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera 
autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1, Lucas da Silva e Silva - Assessor 
II AD-2, Isabella Farias dos Santos - Assessor II AD-2 e Janio Augusto 
Espindola Pena - motorista.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 29.07.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da vistoria realizada pelo 
Governador Wilson Lima nas obras da AM-010.
2. Nomes e Cargos: Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor II AD-2, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Tacio de Melo 
Maciel - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 02.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da Operação Águia deflagrada 
pela Policia Militar no KM 55 da AM-070 com objetivo de proporcionar pa-
trulhamento ostensivo para comunidades rurais que ainda não possuem 
policiamento regular.
3. Nomes e Cargos: Tacio de Melo Maciel - Assessor II AD-2 e Rubercy 
Sena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 12.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da ação da Secretaria de Cultura na 
entrega de equipamentos de EPI, para realização do Festival de Ciranda no 
município de Manacapuru.
4. Nomes e Cargos: Vinicius Paes lima - Assessor III AD-3, Francisco Edson 
de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1, Lucas da Silva e Silva - Assessor II 
AD-2 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - motorista.
Destino e Período: Manaus / Itapiranga / Manaus - 17.08.2022.
Objetivo: Realizar sonora com o representante da exploração de gás 
natural.
5. Nomes e Cargos: Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor II AD-2, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Raimundo Nonato 
de Almeida Duarte - motorista.
Destino e Período: Manaus / Novo Airão / Manaus - 12.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da inauguração da 38ª unidade do 
Prato Cheio no município e vistoria das obras junto a equipe da Secretaria 
de Infraestrutura.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 23 de agosto 
de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#103955#2#105918/>
Protocolo 103955
<#E.G.B#103958#2#105922>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro 
de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera 
autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor II AD-2 e Lucas da Silva e Silva 
- Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 10.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da vistoria realizada pelo 
Governador Wilson Lima nas obras do KM 161 da AM-010, e em Novo 
Remanso os anúncios de infraestrutura para pavimentação das ruas da vila 
e modernização da iluminação pública para lâmpadas de LED.
2. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e 
Ernando de Menezes Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 21.07.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da entrega de habilitação aos 
pescadores do município.
3. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor II AD-2 e 
Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Eirunepé / Carauari / Manaus - 17.08. a 
19.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da inauguração da unidade do 
restaurante popular Prato Cheio e vistorias das obras do município de 
Eirunepé, em Carauari foi realizada cobertura jornalística do andamento das 
obras da companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA.
4. Nomes e Cargos: Lia Victoria Cardoso de Souza - Assessor II AD-2, 
Marilza de Figueiredo Mascarenhas - Assessor II AD-2, Janio Augusto 
Espindola Pena - Assistente Tecnico, Rubercy Sena - Motorista e Anderson 
Silva do Nascimento - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 10.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística na vistoria de obras no KM 
161 da AM-010 e em Novo Remanso os anúncios de infraestrutura para 
pavimentação das ruas da vila e modernização da iluminação pública para 
lâmpadas de LED.
5. Nomes e Cargos: Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor II AD-2, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1, Tacio de Melo 
Maciel - Assessor II AD-2 e Ernando de Menezes Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Presidente Figueiredo / Manaus - 19.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da finalização de mais uma etapa 
do Programa Ilumina +, executado pela UGPE no município.
6. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Carauari / Manaus - 01.08.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da equipe da Sepror na campanha 
de Febre Aftosa.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 25 de agosto 
de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#103958#2#105922/>
Protocolo 103958
<#E.G.B#103952#2#105915>
PORTARIA Nº 040/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas, em seus artigos nº 78 e 79;
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
01.01.037101.003164/2022-37;
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, 03 (três) meses de 
Licença Especial referente ao quinquênio de 26.06.2005 a 25.06.2010 
conforme período especificado:
LICENÇA ESPECIAL:
1-Nome: Antônio Martins Gonçalves de Carvalho
Matrícula: 001.595-4E
Período: 01.09 a 29.11.2022
Dias: 90 (noventa)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 22 de agosto de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#103952#2#105915/>
Protocolo 103952
<#E.G.B#103962#2#105925>
PORTARIA Nº 041/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO