DOEAM 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
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e com base no Parecer n° 036/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos 
autos do Processo nº 01.01.014101.110775/2021-54-SEFAZ. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
Manaus, 25 de agosto de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#103903#4#105866/>
Protocolo 103903
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#103844#4#105803>
EXTRATO ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 018/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AMS 
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI; OBJETO: Alteração 
de titularidade da Unidade Gestora 017121 (MATERNIDADE AZILDA DA 
SILVA MARREIRO) para a Unidade Gestora 017101 (Secretaria de Estado 
de Saúde), conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 
0231; NE nº 2830, de 29/07/2022 no valor de R$ 179.364,00 (cento e setenta 
e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101- Secretaria de 
Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 
01.01.017101.014109/2022-65 e n° 01.01.017121.000127/2022-21. 
Manaus, 09 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103844#4#105803/>
Protocolo 103844
<#E.G.B#103867#4#105830>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 003/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a J S P 
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA EIRELI; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 
16/08/2022 a 15/08/2023; Reajuste do valor em 11,731130 %, referente ao 
Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de junho de 2021 
a maio de 2022, a cláusula SEXTA: DA FORMA DE PAGAMENTO, SÉTIMA: 
DO PREÇO MENSAL DOS SERVIÇOS e OITAVA: VALOR do Contrato 
Primitivo, a contar de 16/08/2022; VALOR TOTAL: R$ 4.528.185,60 
(quatro milhões, quinhentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e 
sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 
33903941; Fonte: 121; Nota de Empenho: nº 3118 em 15/08/2022, no 
valor de R$ 188.674,40 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta 
e quatro reais e quarenta centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.013419/2022-62. 
Manaus, 23 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103867#4#105830/>
Protocolo 103867
<#E.G.B#103778#4#105737>
ERRATA Nº 010/2022 - CIB/SUSAM
Referente à Resolução CIB/AM nº 28/2020, de 26.08.2020, Diário Oficial do 
Estado (Poder Executivo).
ONDE SE LÊ:
Equipe ampliada
Categoria Profissional
Quantidade
Tec. De Enfermagem
01
LEIA-SE:
Equipe ampliada
Categoria Profissional
Quantidade
Tec. De Enfermagem
04
EXCLUIR:
Equipe ampliada
Categoria Profissional
Quantidade
Agente Comunitário de Saúde
12
INCLUIR:
Equipe ampliada
Categoria Profissional
Quantidade
Microscopista
02
Assistente Social
01
INCLUIR:
Unidade de Apoio
Unidade de Apoio
Localização
N° de comunidades 
atendidas
N° de pessoas 
atendidas
Unidade de apoio 4: 
Esc. Mun.São José
CNES: 9998187 
Jabote
01
325
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
Manaus, 25 de julho de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#103778#4#105737/>
Protocolo 103778
<#E.G.B#103820#4#105779>
PORTARIA Nº 540/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “PERÍODO”, CONSIDERANDO, ainda, 
o que consta no Processo n.º 01.01.017131.000168/2022-07/SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n.° 461/2022-DGRH/SES-AM, o 
“PERÍODO”, do servidor HEDIRLEY DIONIZIO CARVALHO DA SILVA, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de agosto de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 03, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 11/06/2022 a 
08/08/2022 - LEIA-SE: 11/06/2022 a 08/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 19 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103820#4#105779/>
Protocolo 103820
<#E.G.B#103821#4#105780>
PORTARIA Nº 569/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017115.000398/2022-66/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Larissa Benzecry Cunha 
Oliva Melo, Médica Graduada, Matrícula 248.934-1 A, no período de 
01/08/2022 a 31/07/2025, lotada no P.S da Criança Zona Oeste. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 16 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103821#4#105780/>
Protocolo 103821
<#E.G.B#103890#4#105853>
PORTARIA Nº 412/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED nº 
017305.002330/2022-10; 017116.000473/2022-89; 017109.000430/2022-
92; 017125.000552/2022-80/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-Gabrielle Freitas dos Santos, Téc. de Enfermagem, 252.027-3A, 
02.06.2022; 02-Maria Regina de Oliveira Barbosa, Téc. de Enfermagem, 
253.629-3A, 02.07.2022; 03-Mayara Santiago Guimarães, Téc. de 
Enfermagem, 253.500-9B, 01.07.2022; 04-Thais Costa da Cruz, Fi-
sioterapeuta 
Intensivista, 
247.177-9B, 
01.05.2022. 
CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 8 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103890#4#105853/>
Protocolo 103890
<#E.G.B#103893#4#105856>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO