DOEAM 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de agosto de 2022 3
FÉRIAS:
1-Nome: Willyam Santos Taveira
Matrícula: 261.509-6A
Período: 08.09 a 07.10.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2021/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 25 de agosto de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#103962#3#105925/>
Protocolo 103962
<#E.G.B#103965#3#105928>
PORTARIA Nº 042/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, Licença 
Médica conforme período especificado:
LICENÇA MÉDICA:
1-Nome do Servidor: Rosenildo Rocha do Nascimento
Matrícula: 114.973-3D
Período: 20.06 a 19.07.2022
Dias: 30 (trinta)
Laudo: 22/3567
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 25 de agosto de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#103965#3#105928/>
Protocolo 103965
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#103899#3#105862>
RESENHA DE PORTARIAS
0289/2022-GSEFAZ-12.08.22 FIXA o valor da quota para o mês de 
agosto/2022, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002, 
e § Único do Art. 1º, do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 0177, de 15.08.22, pg. 1 e 2. 0290/2022-GSEFAZ-
12.08.22 DESIGNAR ANDERSON CLAYTON BARRETO RODRIGUES, 
ATI, mat. 189.879-5A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 
173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 
019/2022-SEFAZ e a empresa Lider Notebooks Comércio e Serviços Ltda. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0176, de 12.08.22, pg. 1. 
0292/2022-GSEFAZ-12.08.22 AUTORIZAR liberação de adiantamento para 
KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, mat. 263.628-0A, no valor 
global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou 
serviços, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0177, de 15.08.22, pg. 2. 0293/2022-
GSEFAZ-18.08.22 DESIGNAR THAIS MARQUES PEDROSO PIMENTEL, 
Assessor II, mat. 231.579-3C, para responder pela Gerência de Aquisição de 
Bens e Serviços-GABS, pelo período de 19.08 a 02.09.2022, férias do titular 
Raoni Camilo Barbosa de Oliveira, mat. 191.023-0A. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 0178, de 18.08.22, pg. 1. 0294/2022-GSEFAZ-
18.08.22 AUTORIZAR liberação de adiantamento para OZIEL BRAGA DA 
SILVA, Subgerente, mat. G244616, no valor global de R$ 4.000,00, para 
atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, no elemento 
de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0179, de 22.08.22, pg. 1. 0295/2022-GSEFAZ-19.08.22 
DESIGNAR EGLEY MELO DE SOUZA, Controlador de Arrecadação 
da Receita Estadual, mat. 115.172-0A, para responder pela Central de 
Atendimento ao Contribuinte-CAC, pelo período de 22 a 26.08.2022, licença 
especial do titular Daniel Josue de Souza, mat. 000.743-9A. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0179, de 22.08.22, pg. 2. 0296/2022-
GSEFAZ-19.08.22 LOTAR, a contar de 18.08.22, FABRÍCIO MAFRA DA 
SILVA, Técnico Administrativo da Fazenda Estadual, mat. 161.898-9B, no 
Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, e MARCIA AMORIM 
DE SOUZA CRUZ, Analista da Fazenda Estadual, mat. 190.448-5A, na 
Gerência de Arrecadação e Controle de ITCMD-GCIT. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 0179, de 22.08.22, pg. 2. 0297/2022-GSEFAZ-
22.08.22 AUTORIZAR liberação de adiantamento para DILZIELEN SILVA 
DE ARAÚJO, Assessor II, mat. 257.088-2A, no valor global de R$ 4.000,00, 
para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, no elemento 
de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0180, de 23.08.22, pg. 1. 0298/2022-GSEFAZ-22.08.22 
AUTORIZAR liberação de adiantamento para DILZIELEN SILVA DE 
ARAÚJO, Assessor II, mat. 257.088-2A, no valor global de R$ 4.000,00, para 
atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, no elemento de 
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0180, de 23.08.22, pg. 2. 0299/2022-
GSEFAZ-23.08.22 PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a 
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório da Comissão instituída 
pela Portaria nº 0267/2022-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0181, de 24.08.22, pg. 1.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 24 de agosto de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#103899#3#105862/>
Protocolo 103899
<#E.G.B#103900#3#105863>
EXTRATO N° 060/2022-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Adesão nº 01/2022-SEFAZ, firmado 
em 04.07.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e o SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE MAUÉS. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água 
potável e utilização de rede de esgoto nas dependências da Agência desta 
SEFAZ/AM, localizada no município de Maués/AM. Vigência: 60 (sessenta) 
meses a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal Estimado: R$ 100,00 
(cem reais). Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DO: UO: 14101, 
Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001 Fonte: 145, Natureza 
da Despesa: 33903944, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 03/01/2022, 
a Nota de Empenho nº 046/2022, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos 
reais). Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, com base no 
Parecer n° 112/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo 
nº 01.01.014101.103784/2021-99.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 05 de agosto de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#103900#3#105863/>
Protocolo 103900
<#E.G.B#103902#3#105865>
EXTRATO N° 058/2022-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 
nº 15/2021-SEFAZ, firmado em 21.08.2022. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. Objeto: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme consta 
no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do 
Termo. Valor Global Estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 
Valor Mensal Estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DO: UO: 14101, PT: 
04.122.0001.2001.0001, Fonte: 145, ND: 33903947, tendo sido emitida pela 
SEFAZ, em 12/08/2022, a NE nº 659/2022, no valor de R$ 3.225,80 (três mil, 
duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) . Fundamento Legal: Art. 
57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e com base no Parecer nº 149/2022-ASSEJ/
SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.104976/2022-
01-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 23 de agosto de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#103902#3#105865/>
Protocolo 103902
<#E.G.B#103903#3#105866>
EXTRATO N° 059/2022-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Contrato nº 21/2022-SEFAZ, firmado 
em 24.08.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a M N TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. 
Objeto: Aquisição e atualização de licenças de uso vitalício dos softwares 
fornecidos pela plataforma AltoQi, incluindo suporte técnico e capacitação. 
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Global: 
R$ 45.680,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais).DO: UO: 
14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 145, ND: 44904001, tendo sido 
emitida pela SEFAZ, em 05/08/2022, a NE nº 651/2022, no valor de R$ 
R$ 40.180,00 (quarenta mil, cento e oitenta reais) e DO: UO: 14101, PT: 
04.122.0001.2001.0001, Fonte: 145, ND: 33903948, tendo sido emitida pela 
SEFAZ, em 08/08/2022, a NE nº 655/2022, no valor de R$ R$ 5.500,00 (cinco 
mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO