DOEAM 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de agosto de 2022 5
PORTARIA Nº 556/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO ainda, o que consta 
nos 
requerimentos 
de 
LICENÇA 
ESPECIAL 
nos 
PROCESSOS 
SIGEDN.º017117.000146/2022-17;017101.016885/2022-08; 
017101.012116/2022-22;017124.000141/2022-03;017125.000503/2022-48; 
017101.015314/2022-48; 017125.000508/2022-70; 017101.013531/2022-
01; 017101.015649/2022-66; 017101.014535/2022-07/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Dayse Reis da Silva Faustino, Técnica de 
Enfermagem, 237.991-0 A, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, P.S. da 
Criança Zona Leste; 02-Elias de Freitas Linhares, Técnico de Enfermagem, 
231.618-8 B, 2017 a 2022, 01/09/2022 a 29/11/2022, Unidade Sanit. de 
Envira; 03-Fulgencio Barbosa Ramos, Auxiliar Operacional de Saúde, 
204.323-8 A, 2014 a 2019, 01/11/2022 a 29/01/2023, Hospital Jofre Cohen; 
04-Jucimar Guedes Seabra, Técnica de Enfermagem, 185.871-8 B, 2011 
a 2016, 01/07/2021 a 28/09/2021, SPA e Policlínica José Lins; 05-Lorena 
da Silva Costa Marinho, Agente Administrativo, 235.855-7 A, 2016 a 2021, 
01/10/2022 a 29/12/2022, SPA e Hosp. Aristóteles Platão Araújo; 06-Maria 
Albertina Rodrigues Miranda, Auxiliar de Enfermagem, 226.969-4 A, 
2013 a 2018, 01/08/2022 a 29/10/2022, Unidade Mista de Maués; 07-Paulo 
Sérgio Ferreira da Silva Filho, Técnico de Enfermagem, 240.143-6 A, 
2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, Hospital Univ. Francisca Mendes; 
08-Rafaela Carneiro Brandão, Agente Administrativo, 239.353-0 A, 2017 
a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, Hospital Jofre Cohen; 09-Sebastião 
Jacó de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, 006.574-9 A, 2012 a 2017, 
01/08/2022 a 29/10/2022, Unidade Mista de Lábrea; 10-Shadia Hussami 
Hauache Fraxe, Médico Graduado, 238.486-8 A, 2016 a 2021, 05/08/2022 
a 02/11/2022, Disposicionados SEMSA. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 16 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103893#5#105856/>
Protocolo 103893
<#E.G.B#103911#5#105875>
PORTARIA Nº 579/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 
n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que 
consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 
017120.000219/2022-11;017116.000380/2022-54; 017101.015053/2022-66; 
017116.000389/2022-65;017101.013243/2022-49;017107.000402/2022-95; 
017127.000102/2022-78; 017127.000105/2022-01; 017125.000521/2022-
20; 017107.000525/2022-26/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período 
e Lotação: 01- Isaías Domicio de Freitas, Vigia, 188.879-0 A, 2015 a 2020, 
01/08/2022 a 29/10/2022, Maternidade Nazira Daou; 02- Joaquina Tinoco 
Meza, Técnica de Enfermagem, 144.888-9 C, 2014 a 2019, 01/10/2022 a 
29/12/2022, Maternidade Ana Braga; 03- Kátia Cristina Ribeiro Azedo, Técnica 
de Enfermagem, 177.672-0 C, 2017 a 2022, 01/07/2023 a 28/09/2023, Hospital 
Regional Jofre Cohen; 04- Lilian Helena da Costa Tavares, Farmacêutica, 
241.616-6 A, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, Maternidade Ana 
Braga; 05- Lira Maria Guerreiro Freire, Técnica de Enfermagem, 201.121-2 
A, 2014 a 2019, 05/07/2022 a 02/10/2022, CAIC Alexandre Montoril; 06- 
Robert Winston Mendes Coelho, Técnico de Enfermagem, 192.692-6 
B, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, Pronto Socorro 28 de Agosto; 
07- Rutiane Moura Pereira, Técnica de Enfermagem, 238.144-3 A, 2016 a 
2021, 01/07/2022 a 28/09/2022, SPA Zona Sul; 08- Welton Mattos Borba, 
Vigia, 162.438-5 B, 2011 a 2016, 01/07/2022 a 28/09/2022, SPA Zona Sul; 
09- Zenilda Maria da Silva, Copeira, 201.288-0 A, 2014 a 2019, 01/12/2022 
a 28/02/2023, SPA e Hosp. Platão Araújo; 10- Zulany Nobre, Técnica de 
Enfermagem, 178.970-8 E, 2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, Pronto 
Socorro 28 de Agosto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRASE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 22 
de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103911#5#105875/>
Protocolo 103911
<#E.G.B#103932#5#105895>
PORTARIA Nº 471/2022 -INFRASAÚDE/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.017101.007106/2022-
75 (SIGED); e CONSIDERANDO o disposto na alínea “b”, inciso I, do 
art. 73, da Lei Federal n.º 8.666/93.R E S O L V E: I - CONSIDERAR a 
Portaria N.º 093/2021-GAB/FHAJ, na qual designa a servidora SAMYA 
KERIMA ROQUE FELIPE, matrícula 249.570-8A para fiscalizar o Termo 
de Contrato n.º 009/2021-FHAJ em que configura como contratada a 
empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. II - TORNAR SEM EFEITO 
a Portaria Nº 162/2022, na qual designa os servidores Engenheiro Civil 
DINILSON RAIMUNDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula n.º 147545-2E e 
o Engenheiro Eletricista LINDOLFO DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, 
matrícula nº 239139-2A, para fiscalizar os Serviços de Modernização 
Integral em 03 (três) Elevadores de Marca THYSSENKRUPP pertencentes 
à Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), localizada na Av. Carvalho 
Leal. 1778 - Cachoeirinha Manaus/AM, objeto do Termo de Contrato n.º 
009/2021-FHAJ, celebrado entre a Fundação Hospital Adriano Jorge 
(FHAJ) e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LITDA. CIENTIFIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 10 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103932#5#105895/>
Protocolo 103932
<#E.G.B#103942#5#105905>
PORTARIA Nº 555/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Pedido de Cancelamento 
de Licença para Tratamento de Interesse Particular fl 118, do PROCESSO 
SIGED 01.01.017120.000439/2021-64/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Isabelle 
Gracinda Aguiar Van Der Maas, Médica Graduada, Matrícula 248.667-9A, 
a partir de 01/09/2022, lotada na Maternidade Nazira Daou. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 12 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103942#5#105905/>
Protocolo 103942
<#E.G.B#103945#5#105908>
PORTARIA Nº 554/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Requerimento de 
Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no 
PROCESSO SIGED Nº 01.01.017101.004744/2020-72/SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR da servidora SANDRA MARIA VIANA MOURA, 
Matrícula 217.227-5B, Técnica de Enfermagem, Lotada na Policlínica 
Codajás, a contar de 25.06.2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 12 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103945#5#105908/>
Protocolo 103945
<#E.G.B#103950#5#105913>
PORTARIA Nº 546/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo nº 01.02.017305.000825/2022-04/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n.° 164/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR”, da servidora DANIELE PASSOS COSTA, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 19 de abril de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 01, 
da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 01.08.2021 - LEIA-SE: 12.08.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO