DOEAM 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 19 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103950#6#105913/>
Protocolo 103950
<#E.G.B#103966#6#105929>
PORTARIA Nº 559/2022-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Parecer nº 1620/2022, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no PROCESSO SIGED N.º 
01.01.017101.016761/2022-14-SES-AM.
R E S O L V E: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A 
CARGO ELETIVO o Senhor DANIEL AMARAL DE VASCONCELOS, 
servidor estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de 
Cirurgião Dentista, Matrícula 192.579-2A, lotado SPA Zona Sul, pelo 
período de 03 (três) meses, de 02.07.2022 a 02.10.2022. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
Manaus, 15 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103966#6#105929/>
Protocolo 103966
<#E.G.B#103968#6#105931>
PORTARIA Nº 597/2022-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais 
que lhes são conferidas, por meio do art. 58, §2º, I, da Constituição Estadual 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 42/2022-GAB/
SES-AM, publicada no D.O.E de 25.01.2022; CONSIDERANDO a solicitação 
emanada no Memorando nº 044/2022-GAB_SEC/SES-AM, datado de 
18.08.2022, constante do Processo SIGED nº 01.01.017101.023392/2022-
16; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Situacional, de 23.08.2022, 
da lavra dos integrantes da Comissão de Eliminação de Despesas sem 
Cobertura Contratual-CEDCC/SES-AM, nos autos do Processo SIGED nº 
01.01.017101.023392/2022-16, e o decurso do tempo que impõe a adoção 
de medidas internas; e CONSIDERANDO tratar-se a CEDCC/SES-AM 
de natureza temporária e que segundo a aplicação das boas práticas tais 
atribuições conferidas aos integrantes e responsabilidades inerentes tem 
previsão nos órgãos da estrutura organizacional da SES-AM, portanto com 
o desfazimento da Comissão impende restituir as atribuições e a lotação dos 
servidores aos órgãos responsáveis da SES-AM.
RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 42/2022-GAB/SES-AM, publicada no 
Diário Oficial do Estado, na Edição do dia 25.01.2022 do Poder Executivo - 
Seção II, Página 2; II - DETERMINAR que a partir do ato revogatório supra, as 
atribuições conferidas aos integrantes da CEDCC/SES-AM sejam restituídas 
aos órgãos responsáveis da SES-AM, em razão da matéria que lhes são 
afetas e atinente à lotação dos servidores, dar-se-á segundo a necessidade 
da administração interna, por meio do Departamento de Gestão e Recursos 
Humanos da Secretaria de Estado de Saúde; e III - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 25 de agosto de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#103968#6#105931/>
Protocolo 103968
<#E.G.B#103972#6#105935>
PORTARIA Nº 564/2022-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Parecer nº 1620/2022, exarado pela Assessoria 
Jurídica desta Secretaria, constante no PROCESSO SIGED N.º 
01.01.017101.017018/2022-81-SES-AM.
R E S O L V E: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER 
A CARGO ELETIVO a Senhora MARIA AUGUSTA BARROS DE 
CARVALHO, servidora estatutária desta Secretaria de Estado de Saúde, 
no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, Matrícula 172.553-0B, lotada no 
Departamento de Gestão de Recursos Humanos, pelo período de 03 (três) 
meses, de 02.07.2022 a 02.10.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 16 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103972#6#105935/>
Protocolo 103972
<#E.G.B#103973#6#105936>
PORTARIA Nº 568/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017125.000548/2022-12/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Leandra Valadares Moreira, 
Cirurgiã Dentista, Matrícula 189.764-0 A, no período de 01/09/2022 
a 30/08/2024, lotada no SPA e Hosp. Platão Araújo. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 24 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103973#6#105936/>
Protocolo 103973
<#E.G.B#103978#6#105941>
PORTARIA Nº 565/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017106.000197/2022-78/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Roberly Moraes Salvador, 
Agente Administrativo, Matrícula 243.018-5 A, no período de 02/08/2022 
a 01/08/2024, lotado no Hospital Chapot Prevost. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 25 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103978#6#105941/>
Protocolo 103978
<#E.G.B#103981#6#105944>
PORTARIA Nº 460/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO, ainda, o 
que consta no Processo nº 01.01.017101.025776/2021-92/SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 401/2021-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR”, do servidor ALAN WILHA VIANA DE OLIVEIRA, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 02 de agosto de 2021, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 02, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 01.07.2021 - LEIA-SE: 
01.08.2021.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 01 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103981#6#105944/>
Protocolo 103981
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#103882#6#105845>
PORTARIA Nº 0114/2022-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a plena vigência da Lei nº 2.754 de 29 de outubro de 
2002, que regulamenta o artigo 134 da Constituição do Estado, dispondo 
sobre aquisição, destinação, utilização, regularização e alienação dos bens 
imóveis do patrimônio estadual;
CONSIDERANDO que compete à Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão - SEAD o controle de bens patrimoniais do Estado do Amazonas e a 
gestão do Sistema de Controle de Patrimônio - AJURI, de acordo com o § 2.º 
do artigo 1.º e Decreto n.º 34.161, de 11 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO que o Decreto n.º 37.528, de 28 de dezembro de 2016, 
delega a competência ao Secretário de Estado de Administração e Gestão a 
outorga do uso de bens imóveis do patrimônio estadual;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO