DOEAM 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de agosto de 2022 9
de Trabalho, Parecer Técnico nº 096/2022 CEM/DEPPE nas fls. 75 e Parecer
n°. 2.566/2022 ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 024240/2022-57.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#103888#9#105851/>
Protocolo 103888
<#E.G.B#103891#9#105854>
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 33/2021
DATA DA ASSINATURA: 24.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PARINTINS.
OBJETO: O presente termo aditivo trata sobre a modificação da forma
de Execução do objeto conveniado os quais serão executados em
conformidade com a nova proposta apresentada pelo Plano de
Trabalho n° 002081 SISCONV/SEFAZ, em conformidade com o Plano de
Aplicação e Cronograma de Execução, para dar continuidade ao objeto
do fomento, em atendimento ao Requerimento da Associação Pestalozzi de
Parintins através do Ofício nº 30/2022, Plano de Trabalho, Parecer Técnico
nº 01/2022 GEAOB/DEINFRA e Parecer n°. 2.470/2022 ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.022201/2022-15.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#103891#9#105854/>
Protocolo 103891
<#E.G.B#103892#9#105855>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 23/2022.
DATA DA ASSINATURA: 24.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o Sr. ALCINO KANAMARY. OBJETO:
Pagamento/exercícios anteriores de serviços prestados, referente a
fornecimento de gêneros alimentícios, que atendeu as necessidades das
Escolas Estaduais Indígenas do Município de Atalaia do Norte/AM objeto
do contrato nº 52/2020, cujo prazo de vigência expirou em 24/07/2021.
Notas Fiscais: nº 703887 e 703891, emitidas em 22/07/2021, no valor total
de R$ 3.975,55 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta
e cinco centavos). Despesa amparada pelo parecer de nº 1.902/2022 da
Assessoria Jurídica da SEDUC com acolhimento da Senhora Secretária
Executiva de Estado de Educação e Deporto. VALOR GLOBAL: R$
3.975,55 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008; Natureza da Despesa:
33909299; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido emitida em 28.07.2022 a
Nota de Empenho n°. 0004344 no valor de R$ 3.975,55 (três mil novecentos
e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015275/2022-03.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#103892#9#105855/>
Protocolo 103892
<#E.G.B#103944#9#105907>
PORTARIA GSE Nº 638, de 22 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o serviço de fornecimento de material de expediente
supostamente realizado fora do prazo de entrega previsto no ajuste,
cujo valor do material perfaz a quantia de R$ 22.163,30 (vinte e dois mil
cento e sessenta e três reais e trinta centavos), tendo como interessada
a EMPRESA T DA S LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, CNPJ nº
10.847.885/0001-12;
CONSIDERANDO
as
recomendações
contidas
no
Processo
nº
01.01.028101.00007952/2019/SEDUC, quanto as providências necessárias
para apuração dos fatos;
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilida-
de dos envolvidos em possível reconhecimento de dívida, em relação ao
fornecimento de material de expediente, no valor em epígrafe, tendo como
interessada a Empresa T da S Lustosa Comércio e Serviços - ME, CNPJ
nº 10.847.885/0001-12, apurando ainda, possíveis danos causados à ad-
ministração pública, assegurando aos interessados o direito constitucional
ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição
Federal;
II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo, matrícula funcional
223412-2A, Anabel Georgia Teixeira Muller, matrícula funcional 223358-
4A e Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula funcional 162027-4A/B, sob
a presidência do primeiro para a condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor corresponden-
te para manifestação, em até 05(cinco) dias antes da emissão do relatório
final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução
do feito, observados os princípios e normas que regem o processo adminis-
trativo;
IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de
relatório conclusivo;
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103944#9#105907/>
Protocolo 103944
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#103834#9#105793>
ERRATA do Extrato do TF nº 01/2022-SEC. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e G.R.E.S BEIJA FLOR DO NORTE. Publicado no DOE nº 34.694, Ano
CXXIX, em 03.03.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 29. Fiscal: José Luis
Almeida dos Santos (matrícula: 009.259-2I).
Manaus, 24.08.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#103834#9#105793/>
Protocolo 103834
<#E.G.B#103848#9#105809>
RESULTADO FINAL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
E ECONOMIA CRIATIVA em exercício, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta no Processo Administrativo nº.
01.01.020101.003073/2022-07 - SEC; Considerando o Resultado Final
proferido pela Comissão Julgadora do Concurso da Etapa IV; Considerando
a reserva financeira efetuada no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
a fim de atender o Edital do 10º FESTIVAL AMAZONAS JAZZ CONCURSO
JOVEM INSTRUMENTISTA AMAZONAS JAZZ 2020; Em atenção ao item
10, do CAPÍTULO V - DO JULGAMENTO E APROVAÇÃO, do Edital do
10º Festival Amazonas Jazz - Concurso Jovem Instrumentista Amazonas
Jazz -2020, desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa,
que dita que o RESULTADO FINAL na competição, será homologado
pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa e publicado no
Diário Oficial do Estado, indicando o nome do proponente, categoria e o
valor do prêmio. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICA-
DOS. Categoria Solo / Duo. CLASS. NOME Valor do Prêmio. 1º Raphael da
Silva Moraes 7.000,00. 2º Anderson Cavalcante de Farias 5.000,00. 3º Ruan
Victor da Silva Lamongi Moura 4.000,00. Categoria Trio / Quarteto / Quinteto
/ Sexteto. CLASS. NOME Valor do Prêmio. 1º Felipe Oliveira de Souza
9.000,00. 2º Jhonata Monteiro de Sousa 7.000,00. 3º Murilo Lauschner
Martins 6.000,00. Prêmio Almir Fernandes. CLASS. NOME Valor do Prêmio.
1º Anderson Cavalcante de Farias 2.000,00.
Manaus, 24.08.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#103848#9#105809/>
Protocolo 103848
<#E.G.B#103905#9#105868>
ESPÉCIE: TF Nº 59/2022-SEC. Data: 24.08.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Folclórico Ciranda Flor Matizada.
Objeto: Apoio Financeiro para realização do Evento Cultural (apresentação
dos itens oficiais) na quadra Grêmio Recreativo e Folclórico Ciranda Flor
Matizada, por meio da EP nº 044/2022 para o Grêmio Recreativo e Folclórico
Ciranda Flor Matizada, a ser realizada no dia 25 no mês de agosto de
2022 em Manacapuru. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; FT: 01600000,
NE n°2022NE0000550, emitida em 24.08.2022, no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva (matricula:
175.543-9D). Prazo: 24.08.2022 a 24.09.2022.
Manaus, 25.08.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#103905#9#105868/>
Protocolo 103905
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar