DOEAM 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de agosto de 2022 11
Objetivo: Realizar levantamento de Jázidas para o DEPROR. PCDP 837/2022
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 17 à 18/08/2022. Objetivo: Acompanhar
a Engenheira fiscal na Visita Técnica, referente ao CT. 057/2022-SEINFRA.
KARLA REJANE CONCEIÇÃO FAUSTO - Assessor I. PCDP 825/2022 -
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 16/08/2022. Objetivo: Visita Técnica para
acompanhamento e controle das obras da AM-010. HARLYSON RAMOS
FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 834/2022 - Destino: Manacapuru/
Caapiranga/AM. Período: 23 à 26/08/2022 e JULIE ALVES DA SILVA -
Gerente. PCDP 835/2022 - Destino: Manacapuru/Caapiranga/AM. Período:
23 à 26/08/2022. Objetivo: Realizar vistoria a fim de elaborar diagnóstico
ambiental para Projeto da Estrada do Membeca. PAULO HENQUIQUE
BEZERRA DE MELO - Motorista. PCDP 847/2022 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 23/08/2022. Objetivo: Conduzir a equipe do DEPROR; em
visita técnica para inspenção e levantamento de dados. RODRIGO MOURA
PAULO - Motorista. PCDP 846/022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período:
23/08/2022. Objetivo: Conduzir o servidor Emerson Silveira Ferreira para
atuar como preposto na Audiência Presencial, 1ª Vara do Tribunal do
Trabalho. EMERSON SILVEIRA FERREIRA - Assistente Técnico. PCDP
851/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 23/08/2022. Objetivo: Atuar
como preposto na Audiência Presencial, 1ª Vara do Trabalho. TYSSIA
RÉGIA RAYOL CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Chefe de Departamento.
PCDP 839/2022 - Destino: Humaitá/AM. Período: 25 à 26/08/2022. Objetivo:
Inspeção a Obra do Anel Viário referente ao CT.057/2018-SEINFRA.
SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor I. PCDP 803/2022 - Destino:
Apuí/AM. Período: 09 à 14/09/2022. Objetivo: Proceder fiscalização do
CT.09/2022-SEINFRA; CT.024/2022-SEINFRA. ALEANDRA TAVARES
MEIRELES - Gerente. PCDP 848/2022 - Destino: Brasília/DF. Período: 07
à 10/09/2022 e ANNE KAROLINE OLIVEIRA DE ANDRADE - Assessor IV.
PCDP 849/2022 - Destino: Brasília/DF. Período: 07 à 10/09/2022 e THAIS
CAMPOS DE OLIVEIRA SAMPAIO - Gerente. PCDP 850/2022 - Destino:
Brasília/DF. Período: 07 à 10/09/2022. Objetivo: Participar do curso “E‐Social
para Órgãos Públicos” em Brasília/DF. Manaus, 23 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#103961#11#105924/>
Protocolo 103961
<#E.G.B#103931#11#105894>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 25.08.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 029/2021, por mais 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 22.09.2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho.
Processo
Administrativo
nº
01.01.025101.004398/2022-12-SEINFRA.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#103931#11#105894/>
Protocolo 103931
<#E.G.B#103954#11#105917>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 25.08.2022. PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Barcelos/AM.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 020/2021, por mais
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/09/2022, de acordo com o novo
Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004657/2022-
05-SEINFRA. Manaus, 25 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#103954#11#105917/>
Protocolo 103954
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#103825#11#105784>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2022 - SECT. Data da Assinatura:
01/08/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado das Cidades e Territórios - SECT e a OI S.A CNPJ: 76.535.764.0001-
43. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço
de Plataforma PABX IP em Nuvem, incluindo os recursos de acesso ao
STFC com Tráfego Fixo-Fixo e Fixo Móvel NACIONAL LIMITADO, bem
como acesso à plataforma em nuvem via link Internet dedicado, com serviço
de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento, conforme
especificações constantes no Termo de Referência para atender as
necessidades da SECT, Ata de Registro de Preços n°003/2022 do PE n°053/
2021-CPL. Valor Global: R$ 117.643,16 (cento e dezessete mil, seiscentos
e quarenta e três reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da
seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101. Programa de Trabalho:
21.122.0001.2087.0001. Natureza da Despesa: 33903993. Fonte: 0121,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0000273, em 29/07/2022,
no valor de R$ 13.707,68 (treze mil, setecentos e sete reais e sessenta e oito
centavos). Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Processo Administrativo:
01.01.019101.00237/2022-57-SECT. FUNDAMENTO: Lei n°8.666, de 21 de
junho de 1993. Lei nº 10.520/02. Parecer 658/2022- ASJUR.
Manaus/AM, 01 de agosto de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#103825#11#105784/>
Protocolo 103825
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#103822#11#105781>
PORTARIA Nº586 /2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Dayene Trovão Freitas/
Subgerente. Destino e Período: EIRUNEPÉ/AM; 15/08/2022 a 19/08/2022
Objetivo: Visar e garantir apoio qualificado a Gestão Municipal de
Assistência Social, o aprimoramento da gestão e a continuidade das Ações
dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#103822#11#105781/>
Protocolo 103822
<#E.G.B#103823#11#105782>
PORTARIA Nº587 /2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Vanessa Andrade
Barroso /Colaborador. Destino e Período: EIRUNEPÉ/AM; 15/08/2022 a
19/08/2022 Objetivo: visar e garantir apoio qualificado a Gestão Municipal
de Assistência Social, o aprimoramento da gestão e a continuidade das
Ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#103823#11#105782/>
Protocolo 103823
<#E.G.B#103824#11#105783>
PORTARIA Nº588 /2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise Batista de
Oliveira/Secretaria Executiva Adjunta. Destino e Período: EIRUNEPÉ/
AM; 17/08/2022 a 19/08/2022. Objetivo: visar e garantir apoio
qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, o aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e
Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#103824#11#105783/>
Protocolo 103824
<#E.G.B#103826#11#105785>
PORTARIA Nº 589/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise Batista de
Oliveira/Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Rio Preto da Eva/
AM; 23/08/2022 à 27/08/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município
de Rio Preto da Eva, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal
de Assistência Social, no Aprimoramento da gestão e a continuidade das
ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#103826#11#105785/>
Protocolo 103826
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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