DOEAM 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de agosto de 2022 13
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#103874#13#105837/>
Protocolo 103874
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#103949#13#105912>
RESENHA: 129/22 DATA: 25/08/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 035/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação 
e Pavimentação no Sistema Viário Localizado na Sede no Município de 
Manacapuru/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 27/09/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 932/2022-CSC: Aquisição de Quadriciclo para Patrulhamen-
to de Praias, para atender à necessidade da Estruturação do Centro de 
Treinamento Operacional - CTO, Para a Execução do Eixo de Valorização 
do Profissional e Segurança Pública - SSP/AM.
2.2) PE n° 933/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Técnico e Operacional 
para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
2.3) PE n° 934/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum), para Abastecimento 
dos Carros Oficiais da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA.
2.4) PE n° 935/2022-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Webcam, 
Microcomputador e Outros), para atender Demandas do Núcleo de Estudos 
Superiores de Manacapuru - NESMPU/UEA.
2.5) PE n° 936/2022-CSC: Aquisição de Instrumentos Musicais (Clarinete, 
Trompete e Saxofone), Fins de Reestruturar a Banda de Música da Polícia 
Militar do Amazonas - PMAM.
2.6) PE n° 937/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação com Mão de Obra 
de Agente de Limpeza, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos e 
Fardamento, para atender as necessidades da - FEI.
2.7) PE n° 938/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Dipirona 
Sódica, Amicacina, Aminofilina e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
2.8) PE n° 939/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação 
de Serviços Médicos Especializados em Anestesiologia, para atender o 
Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira bem como a Unidade 
Hospitalar de Tabatinga - Secretaria de Estado de Saúde - SES.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 12 de setembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 612/2022-CSC, dia 29/08/2022 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103949#13#105912/>
Protocolo 103949
<#E.G.B#103940#13#105903>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0385/2021-5; PE 837/21 - CSC (Proc. n° 013102.003745/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0385/2021-5 e-compras.am, para o(s) item(ns) 5. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103940#13#105903/>
Protocolo 103940
<#E.G.B#103953#13#105916>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0051/2022-1; PE 038/22 - CSC (Proc. n° 013102.000532/2022). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0051/2022-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI-
COS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 25 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103953#13#105916/>
Protocolo 103953
<#E.G.B#103964#13#105927>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0256/2022-1; PE 
113/22 - CSC (Proc. Nº 013102.002290/2022); OBJETO: Serv Emissão de 
Carteira de Identidade; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS IND. E COM. IMPORT. 
E EXPORT. DE EQUIPAMENTOS LTDA, lote(s) 1,1,1,1 no valor total de R$ 
74.430.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103964#13#105927/>
Protocolo 103964
<#E.G.B#103970#13#105933>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0255/2022 (1,2,3); 
PE 707/22 - CSC (Proc. Nº 013102.008302/2022); OBJETO: Aquisição de 
Material de Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
H T F ALFAIA EIRELI, item(ns) 2,10 no valor total de R$ 1.731.897,00; TH 
MIX LTDA, item(ns) 4,6,9 no valor total de R$ 915.226,00; V M ALUGUEIS 
DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA, item(ns) 1,3,5,7,8 no valor total de R$ 
1.158.624,96; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103970#13#105933/>
Protocolo 103970
<#E.G.B#103982#13#105945>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0254/2022 (2,3,4); 
PE 458/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005488/2022); OBJETO: Aquisição de 
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1,3,5,7,8,9,10 no valor total de R$ 
606.202,00; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 11 no valor 
total de R$ 204.930,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTA-
COES , item(ns) 2 no valor total de R$ 69.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103982#13#105945/>
Protocolo 103982
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#103854#13#105817>
PORTARIA Nº 1011/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.015491/2022-54. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias a FRANCISO FERREIRA DA 
ROCHA, Delegado de Polícia, Matrícula nº 142.846-2C, para se deslocar 
de Apuí/AM para Humaitá/AM, via Terrestre, pelo período de 18.08.2022 
a 24.08.2022. 
Manaus, 22.08.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103854#13#105817/>
Protocolo 103854
<#E.G.B#103866#13#105829>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO