DOEAM 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
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<#E.G.B#103827#12#105786>
PORTARIA Nº 590/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: José Peres da Costa 
Júnior/Colaborador; Laura Shelly da Rocha/Colaborador; Destino e 
Período: Rio Preto da Eva/AM; 23/08/2022 à 27/08/2022; Objetivo: 
Realizar visita técnica ao Município de Rio Preto da Eva, visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no Aprimora-
mento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e 
Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#103827#12#105786/>
Protocolo 103827
<#E.G.B#103828#12#105787>
PORTARIA Nº 593/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Gabriel 
Matheus da Silva Noronha/Colaborador; Destino e Período: Novo Airão; 
11/08/2022 à 12/08/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, 
visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, 
no Aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, 
Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#103828#12#105787/>
Protocolo 103828
<#E.G.B#103829#12#105788>
PORTARIA Nº 591/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luciana Alecrim Pacífico/
Assessor II; Destino e Período: Tapauá/AM; 21/08/2022 à 24/08/2022; 
Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no Aprimoramento 
da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#103829#12#105788/>
Protocolo 103829
<#E.G.B#103830#12#105789>
PORTARIA Nº 592/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luciana 
Alecrim Pacífico/Assessor II; Destino e Período: Santa Isabel do Rio Negro/
AM; 25/08/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, visando 
garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no Apri-
moramento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos 
e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#103830#12#105789/>
Protocolo 103830
<#E.G.B#103936#12#105899>
PORTARIA Nº 595/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise Batista de 
Oliveira/Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Tapauá/AM; 
21/08/2022 à 22/08/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, 
visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, 
no Aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, 
Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#103936#12#105899/>
Protocolo 103936
<#E.G.B#103938#12#105901>
PORTARIA Nº 594/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana 
Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Destino e Período: Parintins/
AM; 23/08/2022 à 31/08/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, 
visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, 
no Aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, 
Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#103938#12#105901/>
Protocolo 103938
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#103937#12#105900>
EXTRATO Nº 118
Extrato de 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 16/2021- SEPROR/
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI. Objeto: Prorrogar a vigência 
por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de assinatura. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#103937#12#105900/>
Protocolo 103937
<#E.G.B#103873#12#105836>
PORTARIA Nº 72/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Servidora: Lucilene dos Santos Nunes, Mat. Nº 
024.766-9G, lotado na GRH, a partir desta data e durante toda a vigência do 
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização 
técnica - do Termo de Contrato Nº 07/2022 - firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: TREVO TURISMO 
LTDA. Cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
agenciamento de viagens compreendendo os serviços de reserva, emissão, 
marcação, remarcação e cancelamento de passagens aérea nacionais, para 
atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural - SEPROR.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, 
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#103873#12#105836/>
Protocolo 103873
<#E.G.B#103874#12#105837>
PORTARIA Nº 76/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidora: Lucilene dos Santos Nunes, Mat. Nº 
024.766-9G, lotado na GRH, a partir desta data e durante toda a vigência do 
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização 
técnica - do Termo de Contrato Nº 08/2022 - firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: VIANATUR VIANA 
TURISMO LTDA. Cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de agenciamento de passagens fluviais compreendendo os serviços 
de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens 
fluviais, para atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural - 
SEPROR.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO