DOEAM 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
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PORTARIA Nº 1010/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.015486/2022-41. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias a GUILHERME TORRES 
FERREIRA, DPC, Mat. nº 220047-3 B, ROGEVAN SOARES DA SILVA, 
IPC, Mat. nº 171173-3 A e VANESSA MARQUES RABELO, Gerente, Mat. 
nº 264254-9 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Novo Airão/AM, via 
terrestre, pelo período de 15.08.2022 a 16.08.2022. 
Manaus, 22.08.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103866#14#105829/>
Protocolo 103866
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#103878#14#105841>
PORTARIA Nº 039/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo SIGED 
nº 01.01.022103.006056/2022-29 (PMAM), referente à aquisição de 
equipamentos de proteção individual (EPI´S), para treinamento de tiro 
(Óculos de Proteção, Protetor Auricular, Alvos Descartáveis e Extintor de 
Incêndio), fins de atender o Comando de Policiamento Especializado - CPE/
PMAM, realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 772/2022 
- CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou as empresas vencedoras VERONICA VITAL RODRIGUES LTDA 
(CNPJ 31.771.075/0001-08), arrematante para o item 3, com valor de R$ 
560,00 (quinhentos e sessenta reais) e V R P DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPI-
TALAR LTDA (CNPJ 45.030.413/0001-57), arrematante para o item 4 do 
certame, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 24 de agosto de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103878#14#105841/>
Protocolo 103878
<#E.G.B#103872#14#105835>
PORTARIA Nº 034/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo SIGED 
nº 01.01.022103.004112/2022-90 (PMAM), referente à aquisição de 
equipamentos de proteção individual para treinamento de tiro (Capacetes 
Balísticos), destinados a atender as forças que atuam na 2ª malha (CPE e 
Força Tática) da Polícia Militar do Amazonas, realizada sob a modalidade 
de Pregão Eletrônico de nº 594/2022 - CSC, o qual transcorreu dentro dos 
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia 
de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA 
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 26.836.227/0001-65), com valor 
global de R$ 118.554,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e 
quatro reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 18 de agosto de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103872#14#105835/>
Protocolo 103872
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#103861#14#105824>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBCOMANDANTE DO SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA 
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da 
Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo 
nº 01.01.022106.000340/2022-61- SUBCOMADEC, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 632/2022-CSC; CONSIDERANDO, ainda, 
que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico 
pertinente às licitações públicas. RESOLVE: HOMOLOGAR, a deliberação 
do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo nº 
01.01.022106.000340/2022-61- SUBCOMADEC, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 632/2022-CSC, para contratação, pelo 
menor preço por item, de pessoa jurídica, legalmente adjudicado à empresa 
NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA (ME/EPP), arrematante do item 1 do 
certame, inscrita no CNPJ sob o nº 00.780.568/0001-72, vencedora do 
menor preço no valor global de R$ 82.128,40 (oitenta e dois mil, cento e 
vinte e oito reais e quarenta centavos) e a empresa V R P DE OLIVEIRA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPI-
TALAR LTDA (ME/EPP), arrematante do item 2 do certame, inscrita no 
CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, vencedora do menor preço no valor 
global de R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais), totalizando 
o valor do certame em R$ 87.588,40 (oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta 
e oito reais e quarenta centavos). GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE 
AÇÕES DE DEFESA CIVIL.
 Manaus, 25 de agosto de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#103861#14#105824/>
Protocolo 103861
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#103869#14#105832>
DECLARAÇÃO DE BENS DE NOMEADOS 2022
SERVIDORA: ELIZANDRA LUCIANE PINTO DA SILVA
CARGO: ASSESSOR II - AD-2, MATRÍCULA: 264.553-0A
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: LUCAS DOS SANTOS ROCHA
CARGO: ASSESSOR II - AD-2, MATRÍCULA: 243.917-4C
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDORA: LUIZA GABRIELY REBELO SAMPAIO
CARGO: ASSESSOR I - AD-1, MATRÍCULA: 364.666-8C
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDORA: SONYARA TALITA DA ROCHA DINIZ
CARGO: ASSESSOR IV - AD-4, MATRÍCULA: 264.857-1A
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de agosto de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103869#14#105832/>
Protocolo 103869
<#E.G.B#103871#14#105834>
DECLARAÇÃO DE BENS DE EXONERADOS 2022
SERVIDOR: RENAN DOS SANTOS ESPOSTO
CARGO: ASSESSOR I - AD-1
BENS: 01 (UM) VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN FOX - ANO 2011/2011
DECLAROU NÃO POSSUIR QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO O 
ENUMERADO NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZOU-SE PELA 
AUTENTICIDADE DA DECLARAÇÃO AQUI PRESTADA.
SERVIDOR: JOAQUIM FELIPE GUIMARÃES GOMES
CARGO: ASSESSOR II - AD-2
BENS: 01 (UM) VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN POLO - ANO 2018/2019
DECLAROU NÃO POSSUIR QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO O 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO