DOEAM 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de agosto de 2022 17
RESENHA Nº 052 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: CAROLINA CHRUSCIAK TALHARI CORTEZ, Pesquisador Titular, 
matrícula nº 192.218-1D. Destino: São Paulo/SP, no período de 15 a 
17.09.2022. Objetivo: participar do “DERMATOLOGY TRENDS TALKS”. 
Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - 
FUHAM. Manaus, 23 de agosto de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#103839#17#105798/>
Protocolo 103839
<#E.G.B#103841#17#105800>
EXTRATO Nº 087/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 122/2022-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.001045/2022-00- FUHAM. R E S O L V E: I - CONCEDER 
Licença Especial ao servidor abaixo relacionado: FLAVIANO DA SILVA 
OLIVEIRA, Médico, matrícula nº 130.378-3A. - Período de utilização: 
17.10.2022 a 14.01.2023, referente ao quinquênio: 2015-2020; II - 
DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais 
do citado servidor. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 23 de agosto de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#103841#17#105800/>
Protocolo 103841
<#E.G.B#103843#17#105802>
EXTRATO Nº 088/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 123/2022-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.001209/2022-90- FUHAM. R E S O L V E: I - CONCEDER 
Licença Especial ao servidor abaixo relacionado: GUSTAVO ÁVILA 
MAQUINÉ, Médico, matrícula nº 203.237-6C. - Período de utilização: 
01.09.2022 a 29.11.022, referente ao quinquênio: 2016-2021; II - 
DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais 
do citado servidor. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 23 de agosto de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#103843#17#105802/>
Protocolo 103843
<#E.G.B#103896#17#105859>
EXTRATO Nº 090/2022-FUHAM
PORTARIA 
Nº 
124/2022-GDP/FUHAM. 
Proc. 
Administrativo 
Nº 
017303.000775/2022-85. CONTRATANTE: Fundação Hospitalar “Alfredo 
da Matta”. CONTRATADA: Jolorena de Paula Tavares EPP. CONTRATO: 
06/2022. Designar Fiscais do Contrato: Titular: MIGUEL DE JESUS 
QUEIROS DE PAULA JUNIOR, matrícula: 243.951-4A, CPF: 713.416.842-
53. Substituto: PAOLA RENATA MELO DE SOUZA, matrícula: 246.449-7A; 
CPF: 021.730.612-83. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 
1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 25 de agosto de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#103896#17#105859/>
Protocolo 103896
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#103995#17#105958>
INSTRUÇÃO NORMATIVA IPAAM/P/Nº3.785/12
A FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FCECON, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Instalação nº119/2022, que autoriza a instalação de um Sistema de 
Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, para uso exclusivo da “Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas-FCECON”, com 
capacidade de 367,09m³/dia, localizada na Rua Francisco Orellana, nº215, 
Planalto, Manaus-AM, para Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com 
validade de 01 ano.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 25 de agosto de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#103995#17#105958/>
Protocolo 103995
<#E.G.B#103991#17#105954>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 047/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
da 
ATA 
DA 
SESSÃO 
PÚBLICA 
DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 842/22 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.000747/2022-88-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 842/22 - CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC, referente à contratação, pelo menor preço global, de 
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção 
corretiva e preventiva em elevadores;
II - ADJUDICAR a empresa - ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ 
10.602.740/0001-51, como vencedora, pelo valor de R$ 65.934,00 (sessenta 
e cinco mil e novecentos e trinta e quatro reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 24 de agosto de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#103991#17#105954/>
Protocolo 103991
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#103837#17#105796>
PORTARIA Nº 138/2022 - GHEMOAM
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada 
nº 67/2007 e o Art.10 da Lei Delegada nº 109/2007; CONSIDERANDO 
o que confere o Art.15 § 8o quanto ao recebimento de materiais de valor 
superior ao limite estabelecido na Lei 8.666/1993; CONSIDERANDO a 
necessidade de atualizar a Comissão de Recebimento e Aceitação de 
Bens Permanentes e Materiais da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia - FHEMOAM; RESOLVE: I-ALTERAR a composição da 
Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens Permanentes e Materiais 
adquiridos pela FUNDAÇÃO HEMOAM, a ser composta pelos membros a 
seguir: Ariane Piririma Cavalcante Lugo Ziegler - Presidente da Comissão 
- Subgerente de Almoxarifado - 248957-0A, Paulo Henrique de Souza 
Soares - Chefe do Departamento de Logística - 244146-2A, Dilciane 
Santos Ihara - Gerente de Farmácia - 149370-1D, Evilazio Cunha Cardoso 
- Gerente de Enfermagem - 142672-9D, João Paulo Diniz Pimentel - Chefe 
do Departamento de Análises Clínicas - 236398-4A, Lana Sulamita Silva 
dos Santos - Gerente de Triagem e Coleta - 155022-5A, Luzinete Feitosa 
de Lima Torres - Subgerente de Serviços Administrativos - 123300-9C, 
Marcelo Reis do Nascimento - Técnico em Hemoterapia - 180992-0B, 
Maria José Dantas Coelho - Gerente de Fracionamento - 106241-7C, 
Mirian Rodrigues Ribeiro Santiago - Gerente de Exames Especializa-
dos - 144413-1B, Reginaldo Gomes Pereira - Assistente Administra-
tivo - 244198-5A, Pedro Bernardes Sousa - Operador de Manutenção - 
244138-1A, Raimundo Nonato Diogo Cardoso - Operador de Manutenção 
- 237067-0A, Nina Rosa Gonçalves da Silva - Gerente de Imunohematolo-
gia - 149042-7B, Talyta Maiara Oliveira de Souza - Gerente de Manutenção 
e Serviços Terceirizados - 260393-4A, Theomário Theotonio Azevedo da 
Cruz - Subgerente do Centro de Processamento Celular - 179455-8C, Fábio 
José Paolo Tomaselli - Subgerente de Patrimonio - 236419-0A, Iandara 
Maíra Lopes de Souza - Assistente Administrativo - 246464-0A, Katiane 
dos Santos Gomes - Farmacêutica - 165261-3C, Marcela Libório Correia - 
Subgerente de Transportes - 165744-5B, Maria Gorete Simões de Matos - 
Subgerente de Resíduos, Lavagem e Esterilização - 003192-5B, Rosângela 
Castro Silva - Gerente do Núcleo de Apoio ao Servidor - 148043-5B e 
Josafá Lima Ramos - Gerente de Apoio Multidisciplinar - 197000-3A.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO