DOEAM 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de agosto de 2022 21
Camila Helena Aguiar Botto 
de Menezes
224.511-6 B
23/03/2022 a 06/04/2022
15
Cleto Cavalcante de Souza 
Leal
146.467-1 B
14/03/2022 a 12/05/2022
60
Daiana Vincuna Lira Freitas
203.252-0 A
09/03/2022 a 14/04/2022
37
Fabiana Lucena Oliveira
143.025-4 C
26/04/2022 a 10/05/2022
15
Gabriel de Sousa Lima
227.403-5 A
29/06/2022 a 05/07/2022
07
Greyce Ferreira Correa
154.297-4 B 
01/06/2022 a 15/06/2022
15
Hudson Oliveira da Silva
201.960-4 A
04/04/2022 a 08/04/2022
05
Inez Alexandre dos Santos
201.553-6 A
13/06/2022 a 11/08/2022
60
Jose Jorge Pinheiro 
Guimarães
183.847-4 E
01/08/2022 a 27/01/2023
180
Karla Cristina Ribeiro Maia
167.725-0 D
17/12/2021 A 15/05/2022
150
Kilmara Higia Gomes 
Carvalho
226.315-7 A
01/03/2022 A 29/05/2022
90
Kilmara Higia Gomes 
Carvalho
226.315-7 A
30/05/2022 A 08/09/2022
102
Leonardo Ferreira Peixoto
222.481-0 A
31/01/2019 a 30/04/2019
90
Leonardo Ferreira Peixoto
222.481-0 A
01/05/2019 a 29/07/2019
90
Leni Rodrigues Coelho
198.344-3 B
18/04/2022 a 14/09/2022
150
Manoel Joacir Melo da Silva 201.612-5 A
13/05/2022 a 10/08/2022
90
Maria de Fátima Castro 
Amorim de Moraes 
13.633-5 D
30/01/2022 a 28/07/2022
180
Marinaura de Oliveira 
Fernandes
202.245-1 A
15/05/2022 a 12/08/2022
90
Rosangela de Oliveira 
Souza
153.912-4 C
04/03/2022 a 01/06/2022
90
Rozana Vasconcelos
201.522-6 A
23/06/2022 a 24/06/2022
02
Simone Cardoso Soares
194.030-9 C
13/04/2022 a 11/07/2022
90
Suely dos Santos de Souza
051.329-6 A
24/02/2022 a 24/05/2022
90
Tarcisio Braga
227.213-0 A
20/05/2022 a 20/08/2022
90
II - LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Kamila Menezes Guedes 
de Andrade
224.313-0 A
16/04/2022 a 12/10/2022 180
Renata Ferreira dos Santos
222.269-8 B
19/03/2022 a 14/09/2022 180
Naelka Sarmento2
160.030-3 D
15/12/2021 a 12/06/2022 180
III - LICENÇA PATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Ruan Paulo Amorim de 
Amorim
213.184-6 A
12/06/2022 a 
26/06/2022
15
Aldicelio Ribeiro Limeira 
202.094-7 A
09/06/2022 a 
23/06/2022
15
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
25 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103924#21#105887/>
Protocolo 103924
<#E.G.B#103925#21#105888>
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 12 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a EMAN TRANSPORTE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Termo de Contrato n. 022/2018-UEA por 06 (seis) meses, de 16/08/2022 
a 16/02/2023, para dar continuidade à prestação de serviços de locação à 
CONTRATANTE do imóvel para o funcionamento do Almoxarifado Central, 
para armazenamento dos bens patrimoniais da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, na forma do Projeto Básico que passa a integrar o 
presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O 
valor global do presente Termo é de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil 
reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do Termo é de R$ 52.000,00 
(cinquenta e dois mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho 
n° 2022NE0001882, emitida em 12/08/2022, no valor de R$ 260.000,00 
(duzentos e sessenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.02.011304.007321/2022-49.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103925#21#105888/>
Protocolo 103925
<#E.G.B#103956#21#105919>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 026/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 18 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e A J L Serviços LTDA. - EPP; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto acrescer o valor de 25% (vinte e cinco por cento) 
ao Contrato Administrativo n. 026/2018-UEA, cujo objeto é a prestação 
de serviços de instalação, remanejamento, manutenção preventiva e 
manutenção corretiva com fornecimento de peças, assistência técnica e 
operacional a serem executadas em aparelhos condicionadores de ar, nas 
unidades desta Universidade do Estado do Amazonas - UEA, localizadas 
na Capital e Interior do Estado, na forma do Projeto Básico, parte integrante 
do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente contrato passará de R$ 1.874.968,00 
(um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito 
reais) para o valor global de R$ 2.343.710,00 (dois milhões, trezentos e 
quarenta e três mil, setecentos e dez reais), com acréscimo de R$ 468.742,00 
(quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e quarenta e dois reais), cor-
respondendo ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento); DA DOTAÇAO 
ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão 
à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 01160000; Natureza 
da Despesa: 33903917; Nota de Empenho n. 2022NE0001917, emitida em 
18/08/2022, no valor de R$ 39.061,83 (trinta e nove mil e sessenta e um 
reais e oitenta e três centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo n. 01.02.011304.009690/2021-95.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103956#21#105919/>
Protocolo 103956
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#103836#21#105795>
RESENHA Nº. 053/2022-GP/FEI, DE 25/08/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos do Art. 62§ 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986;
RESOLVE
I - CONCEDER o período de férias regulamentares aos servidores 
relacionados abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Período
Sérgio Ricardo 
Monteiro de Almeida
261.427-8 A
2021/2022
18 a 28 de Julho de 2022. 
(10 dias)
Rafael de Morais 
Wanderley
243.287-0 F
2021/2022
01 a 10 de Agosto de 
2022. (10 dias)
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 25 de Agosto de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#103836#21#105795/>
Protocolo 103836
<#E.G.B#103838#21#105797>
RESENHA Nº. 054/2022-GP/FEI, DE 25/08/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos do Art. 62§ 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986;
RESOLVE
I - TRANSFERIR por imperiosa necessidade dos serviços as férias dos 
servidores relacionados abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Período
LUCINEIA SANTOS BORGES 
DE CAMPOS
261.488-A
2021/2022
30 (trinta) dias.
JEORGE FERREIRA FREITAS
260.988-6 B
2021/2022
30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 25 de Agosto de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#103838#21#105797/>
Protocolo 103838
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO