DOEAM 25/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
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VALOR GLOBAL: R$ 60.980,92 (sessenta mil, novecentos e oitenta reais 
e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; 
Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0121; 
Empenho: 2022NE0000417. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administra-
tivo nº 507/2022-44-HPS 28 de Agosto (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#103885#2#105848/>
Protocolo 103885
<#E.G.B#103886#2#105849>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 123/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e FLEX SOLUTIONS 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E COM. DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 
LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
locação e manutenção de impressoras, no período de 01/05/2022 a 
31/05/2022, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 
246, emitida em 03/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 51.800,00 (cinquenta 
e um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; 
Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0121, 
Empenho: 2022NE0000418. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administra-
tivo nº 510/2022-68-HPS28 (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#103886#2#105849/>
Protocolo 103886
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#103887#2#105850>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 11/2022. DATA DE ASSINATURA: 
22/08/2022. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-
09) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos 
Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E 
Predial sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2022, 
NFSe 900 de 18/05/2022, no valor de R$41.967,96 (quarenta e um mil, 
novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2022NE00074 
emitida em 22/08/2022 no valor de R$41.967,96 (quarenta e um mil, 
novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Processo 
SIGED: 01.01.017122.000229/2022-37; parecer nº 1888/2022-CEDCC/
SES-AM emitido em 14/07/2022.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#103887#2#105850/>
Protocolo 103887
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#103971#2#105934>
EXTRATO - TAC Nº01/2022 - ICAM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 01/2022. DATA DE ASSINATURA: 
25/08/2022. PARTES: Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM 
CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a Empresa - MADIM MANAUS DIAGNÓSTICOS 
MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA CNPJ 08.219.827/0001-
00 - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos 
Serviços de Exames de Diagnóstico por Imagem sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de maio de 2022, NFS-e 384 de 01/06/2022, valor de R$ 
125.208,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e oito reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2240.0011; Fonte 
121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2022NE0000242 
emitida em 25/08/2022 no valor R$ 125.208,00 (cento e vinte e cinco mil, 
duzentos e oito reais). Processo SIGED: 01.01.017109.000542/2022-43; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 
e parecer jurídico nº 2166/2022 -CEDCC/SES-AM emitido em 03/08/2022. 
Manaus, 25 de agosto de 2022.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL-ICAM
<#E.G.B#103971#2#105934/>
Protocolo 103971
Empresas Privadas
<#E.G.B#102251#2#104195>
SOCIEDADE PEDIÁTRICA DE ASSISTÊNCIA NEONATAL DO 
AMAZONAS S/S LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS
O Diretor Presidente da Sociedade Pediátrica de Assistência Neonatal do 
Amazonas S/S Ltda. - COOPANEO-AM, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ n.º. 04.238.047.0001/49, no uso de suas atribuições, torna 
pública a CONVOCAÇÃO dos senhores sócios, em número de 107 (cento e 
sete), nesta data para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS, 
a ser realizada no dia 30 de agosto de 2022, no Auditório do SICOOB 
UNIAM, localizado na Rua Afonso Pena n. 48, Praça 14 de Janeiro, em 
1ª CONVOCAÇÃO às 13h00min, em 2ª CONVOCAÇÃO às 14h00min, e, 
em 3ª e última CONVOCAÇÃO às 15h00min, com a presença de 10 (dez) 
sócios que, em conjunto, representem a titularidade de qualquer percentual 
do capital social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1.  Informes;
2.  Admissão e exclusão de sócios;
3.  Fundo de reserva;
4.  Alteração do Regimento Interno;
 Art. 24, parágrafo único;
Art. 28, parágrafo 1º, item I; parágrafo 2º, alínea D; parágrafo 9º,    
 alínea E
Art. 31, parágrafo 4º,
Art. 32, parágrafos 2º, e 3º; 
Art. 34, parágrafos 5º e 6º;
5. Alteração Contrato Social;
    Clausula 20ª, parágrafo 2º;
6. Distribuição de carga horária.
Manaus, 12 de agosto de 2022.
FRANCISCO RAFAEL DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Presidente
<#E.G.B#102251#2#104195/>
Protocolo 102251
<#E.G.B#103082#2#105033>
CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A, torna 
público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 247/16-04, 
que autoriza a operação de infraestrutura destinada ao Jardim Zoológico, que 
atualmente possui 02 recintos para as espécies: Podocnemis expansa (tar-
taruga-da-amazônia), Podocnemis erythrocephala (iarapuca) e Podocnemis 
unifilis (tracajá), localizada na Av. Santos Dumont, n° 1350, Tarumã, Manaus 
- AM, para Criadouro de animais silvestres - Quelônios, com validade de 
04 anos.
<#E.G.B#103082#2#105033/>
Protocolo 103082
<#E.G.B#103701#2#105660>
SENAI
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 004585/2022 - IPAAM
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional 
Amazonas (SENAI Amazonas-DR) torna público que recebeu do Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas (lpaam) a Declaração de Inexigibilidade, 
conforme a Lei Estadual Nº 3.785/12, Art.6, referente ao Instituto SENAI de 
Inovação em Microeletrônica (ISI), localizada na Av. Rodrigo Otávio, n°2394 
- Distrito Industrial, concedida no último dia 16 de agosto de 2022.
Manaus/AM,24 de agosto de 2022
ROGÉRIO AZEVEDO PEREIRA
Diretor Regional do SENAI/AM
<#E.G.B#103701#2#105660/>
Protocolo 103701
<#E.G.B#103702#2#105661>
SENAI
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 004583/2022 - IPAAM
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional 
Amazonas (SENAI Amazonas-DR) torna público que recebeu do Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas (lPAAM) a Declaração de Inexigibili-
dade, conforme a Lei Estadual Nº 3.785/12, Art.6, referente à Escola SENAI 
Antônio Simões (ESAS), localizada na Av. Rodrigo Otávio, n°2394 - Distrito 
Industrial, concedida no último dia 16 de agosto de 2022.
Manaus/AM,24 de agosto de 2022
ROGÉRIO AZEVEDO PEREIRA
Diretor Regional do SENAI/AM
<#E.G.B#103702#2#105661/>
Protocolo 103702
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO