DOEAM 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 7
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ................7
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..............9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 10
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 15
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 16
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 19
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 20
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 21
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...................22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .......23
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ..............23
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 23
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM ................................................................................................. 24
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 25
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 25
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...................25
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ..........27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 28
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 28
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 29
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM .........29
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 29
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. .......................................................................................... 30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 30
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Novo Aripuanã ................................................................................................. 1
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 1
Tabatinga ......................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste ...................................................................... 1
SPA Zona Sul .................................................................................................. 3
Empresas Privadas ......................................................................................... 3
CADERNO V - PODER LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa .................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO