DOEAM 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
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FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#102855#6#104801/>
Protocolo 102855
<#E.G.B#102857#6#104803>
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2644/2022- GDG/
PC, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.015192/2022-10, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 1.º de agosto de 2022, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a contar de 04 de maio de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALON 
JEFERSON MICHALESKI, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante 
do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro 
de 2019;
II - CONSIDERAR NOMEADO, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 
1.762, de 14 de novembro de 1986, ALON JEFERSON MICHALESKI, 
pelo período de 07 de junho a 22 de julho de 2022, em que exerceu o 
cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Polícia Civil 
do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 26, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#102857#6#104803/>
Protocolo 102857
<#E.G.B#102858#6#104804>
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 626/2022-GP, da 
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO 
a 
manifestação 
exarada 
no 
Parecer 
n.o 
272/2022-ASJUR/SEJUSC, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.006435/2022-12, resolve
PRORROGAR a disposição, a contar de 17 de agosto de 2022, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, junto a Assembleia Legislativa do Estado do 
Amazonas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente 
de Gabinete Parlamentar, APC, com ônus para o órgão de origem, da 
servidora GEANE AMORIM DA GRAÇA, Matrícula n.o 154.165-0E, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, Nível 01, Referência 1, 
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#102858#6#104804/>
Protocolo 102858
<#E.G.B#102859#6#104805>
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado às fls.68, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.002925/2021-45, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 09 de fevereiro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
GIULIA MIRANDA ROSA SANTORO, Matrícula n.º 238.084-6A, do cargo 
de Médico Especialista, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#102859#6#104805/>
Protocolo 102859
<#E.G.B#102862#6#104808>
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado às fls.115, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.007017/2021-48, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 09 de junho de 2017, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
FELIPE SIQUEIRA BRIGLIA, Matrícula n.º 231.210-7B, do cargo de Médico 
Especialista, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#102862#6#104808/>
Protocolo 102862
<#E.G.B#102863#6#104809>
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão, exarado às fls. 54, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.009472/2022-69, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 08 de abril de 2022, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, 14 de novembro de 1986, o servidor CRISTIANO 
LEÃO GOMES, do cargo de Artífice, Matrícula n.º 214.411-5C, do Quadro 
de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO