DOEAM 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2022 3
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#102768#3#104712>
PORTARIA Nº 039/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Irlany Moura Pimenta da Costa
Matrícula: 204.087-5D
Período: 22.08 a 20.09.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2020/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 17 de agosto de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#102768#3#104712/>
Protocolo 102768
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#102666#3#104610>
PORTARIA
Nº 0018/2022-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI a Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes de cargos de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma 
abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei 
nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Art.61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada 
nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as Leis nº 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 
15 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em 
comissão promovidas pelo Decreto Nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ;
CONSIDERANDO, por fim, as nomeações publicadas no Decreto de 
01/08/2022;
RESOLVEM:
Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos servidores abaixo 
listados, nomeados para cargo de provimento em comissão do quadro desta 
Secretaria de Estado da Fazenda:
Nome
Cargo
Simb.
Nív.
A contar de:
RENAN DOS REIS JOBIM
Gerente
AD-2
14
01/08/2022
FABIO BARBOSA PEREIRA
Assessor III
AD-3
12
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 09 de agosto de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#102666#3#104610/>
Protocolo 102666
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#102599#3#104543>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2022 
- SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE PESQUISA 
E ENSINO MÉDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - IPEMED 
MANAUS; OBJETO: Concessão de descontos para cursos de Pós-
-graduação Médica no Programa de “Educação Médica Continuada’’ 
exclusiva para servidores médicos e beneficiários vinculados à SES-AM; 
VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 2 (dois) anos, a partir da data de 
sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.004933/2021-26 - SES-AM.
 Manaus, 01 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102599#3#104543/>
Protocolo 102599
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#102292#3#104236>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor YAN MARCELO SAMPAIO RODRIGUES, Professor PF20.LPL-IV, 
Matrícula nº 181.449-4A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as 
tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Ad-
ministrativo Disciplinar - PAD nº 103/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá 
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, 
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a 
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#102292#3#104236/>
Protocolo 102292
<#E.G.B#102569#3#104513>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2022.
DATA DA ASSINATURA: 15.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa E S DA CRUZ COMERCIO VAREJISTA 
DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais trinta (30) dias, contados de 15.08.2022 
até 14.09.2022 para dar continuidade a aquisição de material de consumo, 
sendo: (ID-14437) Sabão em pó, embalagem de 1 kg (43.513 unidades) 
e (ID-14468) Lã de Aço, pacote com 08 unidades (133.352 unidades) 
em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual 
de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento 
ao Memo. n° 63/2022-GESUP, Projeto Básico e Parecer n°. 2.449/2022-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.024365/2022-87.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#102569#3#104513/>
Protocolo 102569
<#E.G.B#102570#3#104514>
TERMO DE CONTRATO Nº. 109/2022
DATA DA ASSINATURA: 11.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PLASTIC COMERCIO VAREJISTA E 
ATACADISTA DE DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: O Contrato tem por 
objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, sendo: (ID-112769) Copo Plástico 
(473.142 unidades); (ID-112773) Cumbuca (473.142 unidades); (ID-112778) 
Prato Plástico (473.142 unidades); e, (ID-112779) Colher Plástica (473.142 
unidades) para atender as Escolas Estaduais do Interior, pertencentes a 
esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao 
Memo. n°. 096/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.372/2022-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. 
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 1.421/2021, publicado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO