DOEAM 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
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Novo, compreendido entre os Pontos: P1 03°2’20,54”S e 59°59’53,79”W, P2 
03°2’10,61”S e 59°59’54,4”W, Município de Manaus/AM, para construção 
civil, com validade de 02 anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#102716#8#104660/>
Protocolo 102716
<#E.G.B#102718#8#104662>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 190/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - 
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
de Supressão Vegetal n. 190/2022, que autoriza a supressão da vegetação 
para manutenção da Rodovia AM-010 entre os km 188 ao Km 225 (Manaus/
Itacoatiara) com área correspondente à 67,562ha de um total de 901,4ha, 
localizada na Rodovia AM-010, trecho do Km 188 ao Km 225, entre a Vila 
de Lindóia e o Município de Itacoatiara/AM, para Supressão Vegetal, com 
validade de 01 ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#102718#8#104662/>
Protocolo 102718
<#E.G.B#102779#8#104723>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 17.08.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Codajás/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 008/2022, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.004310/2022-62-SEINFRA. 
Manaus, 17 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#102779#8#104723/>
Protocolo 102779
<#E.G.B#102780#8#104724>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 17.08.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 006/2022, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.004651/2022-38-SEINFRA.
 Manaus, 17 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#102780#8#104724/>
Protocolo 102780
<#E.G.B#102787#8#104731>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 17.08.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 005/2022, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.004643/2022-91-SEINFRA
. Manaus, 17 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#102787#8#104731/>
Protocolo 102787
<#E.G.B#102794#8#104738>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 17.08.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Alvarães/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 004/2022, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a contar de 16/09/2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.004434/2022-48-SEINFRA. 
Manaus, 17 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#102794#8#104738/>
Protocolo 102794
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#102630#8#104574>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO JULHO 2022
SERVIDOR: JOAO COELHO BRAGA
CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADO
BENS: 01 APARTAMENTO NO EDIFÍCIO MAISON BETHOVEN / 01 CASA 
NO BAIRRO CIDADE NOVA / 01 VEÍCULO MERCEDES BENZ-ANO 2015 
/ 01 VEÍCULO MINI COOPER- ANO 2015  / CONSÓRCIOS BRADESCO.
SERVIDOR: ANA MARIA GOMES BESSA
CARGO: CHEFE DE GABINETE AD-1
BENS: 01 CASA LOCALIZADA NA RUA SAPORO, Nº21, COND.JARDIM 
SAKURA - 01 VEICULO NISSAM MARCH 165, ANO 2014/2015.
SERVIDOR: ANTÔNIA MARIA COELHO VERAS
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: DAYANA MENEZES SOUZA
CARGO: ASSESSOR III / AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO JUNHO 2022
SERVIDOR: RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE
CARGO: ASSESSOR III / AD-3
BENS: 1 APART.LOCALIZADO NA AV. VIA LÁCTEA, Nº669, COND. VISTA 
DO SOL, AP.1501, TORRE ALVORADA - ALEIXO
DECLARAÇÃO DE BENS - EXONERAÇÃO JULHO 2022
SERVIDOR: AYRTON AUGUSTO FONSECA DA SILVA
CARGO: ASSESSOR III / AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: ADRIANO BEZERRA GUERREIRO
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#102630#8#104574/>
Protocolo 102630
<#E.G.B#102635#8#104579>
PORTARIA Nº69/2022-GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo
Nível
A contar de
1
Antônia Maria 
Coelho Veras
Chefe de Departamento / AD-1
15
15/07/2022
2
Ana Maria Gomes 
Bessa
Chefe de Gabinete / AD-1
15
15/07/2022
3
Dayana Menezes 
de Souza
Assessor III / AD-3
13
01/08/2022
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 01 de agosto de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#102635#8#104579/>
Protocolo 102635
<#E.G.B#102695#8#104639>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso 
de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR os nomes abaixo listados, 
publicados na Portaria nº55/2022-GS/SECT, na Edição do Diário Oficial do 
dia 01/07/2022:
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO
 
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Classificação Nome do Candidato
Nome do Candidato
6
JEANNELY PEREIRA 
JEANNELLY PEREIRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO