DOEAM 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2022 7
2.089.355,40 (dois milhões, oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº. 01.01.028101.017261/2022-16.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#102773#7#104717/>
Protocolo 102773
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#102591#7#104535>
PORTARIA Nº. 168/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO,
o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o
Plano de Trabalho- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus - SEINFRA.
RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque,
em favor e por requisição Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus - SEINFRA no valor total de R$ 23.725,39 (vinte
e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos),objeti-
vando viabilizar construção do estacionamento e muro do Centro Cultural
de Nova Olinda do Norte/AM, localizado na estrada do Fontenelle, km01,
Chicolândia, conforme programação abaixo:
Destaque n°.07/2022/SEC, Função 13, Subfunção 391, Programa 3303,
Ação 234002, Natureza da Despesa 449051 valor R$ 23.725,39, Fonte de
Recursos 160. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa, em Manaus, 16 de agosto de 2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#102591#7#104535/>
Protocolo 102591
<#E.G.B#102610#7#104554>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento
dos interessados, o 1º ADENDO AO EDITAL DO 10º FESTIVAL AMAZONAS
JAZZ CONCURSO JOVEM INSTRUMENTISTA AMAZONAS JAZZ - 2020.
O Edital, seus anexos e alterações estão disponíveis no site: editais.cultura.
am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,17 de agosto de 2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#102610#7#104554/>
Protocolo 102610
<#E.G.B#102712#7#104656>
Espécie: TF nº 52/2022-SEC. Data: 16.08.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Associação Cultural Pirão - Am. Objeto: Apoio Financeiro,
por meio da EP Nº 087/2022 do Dep. Luis Ricardo Saldanha Nicolau para
realização do Primeiro Congresso Brasileiro de Esoterismo na Amazônia,
dia 27 de outubro de 2022. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UO:
20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; FT: 01600000, NE n°
2022NE0000498, emitida em 16.08.2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais). Prazo: 16.08.2022 a 16.11.2022.
Manaus, 17.08.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#102712#7#104656/>
Protocolo 102712
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#102679#7#104623>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino:
Anamã/AM; Período: 21 a 24/09/2022; Objetivo: realizar diligências visando
a instrução de sindicâncias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
17 de agosto de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#102679#7#104623/>
Protocolo 102679
<#E.G.B#102762#7#104706>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considerou autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Richard Assis da Silva - Cb. QPPM; Período: 15/08/2022;
Trecho: Porto Velho/RO x Manaus/AM; Objetivo: retorno de diligências.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
17 de agosto de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#102762#7#104706/>
Protocolo 102762
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#102710#7#104654>
PORTARIA nº 062/2022 - GAB/SEC-SEAP
O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 01.01.041101.001745/2022-01/SIGED/SEAP.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o resultado do PE n° 666/2022, às empresas: RR COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
CNPJ Nº 10.844.005/0001-54 vencedora do certame ITEM 01, no valor de
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E
REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA,
CNPJ Nº 45.030.413/0001-57 vencedora do certame ITENS 02 E 03, no
valor de R$ 7.658,00 (sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais). H A
MUMBACA, CNPJ Nº 19.879.388/0001-70 vencedora do certame ITEM 04,
no valor de R$ 6.179,88 (seis mil cento e setenta e nove reais e oitenta e
oito centavos). MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,
CNPJ Nº 84.499.755/0001-72 vencedora do certame ITENS 05, 06 E 07 no
valor de R$ 32.730,00 (trinta e dois mil setecentos e trinta reais).
II - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC referente ao Pregão Eletrônico nº 666/2022 - Aquisição, pelo menor
preço por item, de materiais permanentes (mobiliário), visando atender
ao Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM, por meio de
recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#102710#7#104654/>
Protocolo 102710
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#102713#7#104657>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 341/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
- LAU nº. 341/2022, que autoriza a realização das obras de Recuperação de
Processos Erosivos na Rua Alumínio, bairro de Nova Floresta, no município
de Manaus/AM, com intervenção em APP, localizada na Rua Alumínio,
bairro Nova Floresta, Manaus/AM, para construção Civil e Infraestrutura -
Terraplenagem, com validade de 02 anos
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#102713#7#104657/>
Protocolo 102713
<#E.G.B#102716#7#104660>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 051/21-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
- LAU nº. 051/21-01, que autoriza a revitalização e urbanização do passeio
público no entorno do Mundo Novo, Município de Manaus/AM, em uma
área de 140,904ha, localizada na Rua Professor Carlos Barroso, Mundo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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