DOEAM 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2022 9
16
LENILSON BARBOSA 
SOUZA 
LENILSON BARBOSA ARAUJO 
SOUZA
21
SIGLIMANDA GUERREIRO 
DA SILVA
SIGLIAMANDA GUERREIRO DA 
SILVA
30
EDVÂNIA DE SOUZA 
ALENCAR 
EDIVANIA DE SOUSA ALENCAR
47
FRANCIOSMAR BARBOSA FRANCIOMAR BARBOSA
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Classificação ONDE SE LÊ
LEIA-SE
11
EDUARDO ENRIQUE 
DE ALBUQUERQUE DE 
CARVALHO 
EDUARDO ENRIQUE 
ALBUQUERQUE DE CARVALHO
26
PEDRO ENRIQUE DE 
SOUZA ALENCAR 
PEDRO ENRIQUE DE SOUSA 
ALENCAR
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL
Classificação ONDE SE LÊ
LEIA-SE
08
FERNANDO JUNIOR SILVA 
DE ARAUJO
FERNANDO JUNIOR SILVA ARAUJO
12
INGRID CRISTINE G 
PEDROSA 
INGRID CRISTINY GONÇALVES 
PEDROSA
15
GEOVANNA DE OLIVEIRA 
ARANHA 
GIOVANNA DE OLIVEIRA ARANHA
29
CLAUDIA MATOS 
SARRAFF
CLAUDIA REGINA MATOS SARRAF 
DE REZENDE
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 16 de agosto de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#102695#9#104639/>
Protocolo 102695
<#E.G.B#102696#9#104640>
PORTARIA Nº 074 /2022-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal 
desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos 
meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Deborah de Lima Paes
257.179-0A
10
2020/2021
19/09 a 28/09/2022
Ivone da Silva Freire
050.006-2F
30
2017
15/08 a 13/09/2022
Leandro Ribeiro Paixão 248.570-2B
10
2020/2021
05/09 a 14/09/2022
Leandro Ribeiro Paixão 248.570-2B
30
2021/2022
15/09 a 15/10/2022
Maria Beatriz Cordeiro 
Caldas
051.008-4D
15
2022
31/08 a 14/09/2022
Socorro Anastácio de 
Lima
247.859-5B
15
2021/2022
30/09 a 14/10/2022
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra 
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Bruna Bezerra de Macedo
257.028-9A
2021/2022
30
Carlos Silvestre S. da Cunha
249.417-5B
2021/2022
20
Deborah de Lima Paes
257.179-0A
2021/2022
30
Fernanda Neves Sabugosa
249.434-5ª 
2021/2022
30
Luana Patrícia Dias Rodrigues
257.110-2A
2021/2022
30
Marcell de Lima Almeida
247.969-9C
2021/2022
30
Paulo César Cavaletti
248.498-6C
2021/2022
30
Rosangela Macedo Rego
242.889-0C
2021/2022
30
Socorro Anastácio de Lima
247.859-5B
2021/2022
15
Wellington Pereira dos Santos
257.192-7A
2021/2022
30
III - LICENÇA MATERNIDADE
Servidor
Matrícula
Dias
Período
Thais Vieira Braga Melo
262.228-9A
180
01/08/2022 a
27/01/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 11 de agosto de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#102696#9#104640/>
Protocolo 102696
<#E.G.B#102698#9#104642>
PORTARIA Nº 072 /2022-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
I- CONCEDER LICENÇA ESPECIAL aos servidores abaixo especificados:
Servidor
Matricula
Período
Dias
Quinquênio
Albérico Lima 
de Oliveira 
051.171-4D
11/07/2022 a 08/10/2022
90
1990/1995
Edson Silva 
Araújo 
051.222-2D
23/08//2022 a 20/11/2022
90
1996/2001
Raimunda 
Souza da Silva 
102.365-4E
03/08/2022 a 29/01/2023
180
2010/2020
Tessália Inês 
dos Santos 
Oliveira 
051.142-0I
16/08/2022 a 11/02/2023
180
2005/2015
Vaniluce Felix 
de Souza 
117.647-1D
01/09/2022 a 29/11/2022
90
1995/2000
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 16 de Agosto de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#102698#9#104642/>
Protocolo 102698
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#102708#9#104652>
EXTRATO Nº 96/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Colaboração n°. 002/2022 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 
e a Organização da Sociedade Civil - A.A.L.V.; DATA DA ASSINATURA: 
16/08/2022; OBJETO: Transferência de recursos financeiros, decorrentes do 
valor remanescente do Convênio n° 008/2018, com vistas a dar continuidade 
ao PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DO AMAZONAS - PPCAAM, 
visando contribuir na preservação da vida de crianças e adolescentes 
ameaçados de morte e seus familiares, na perspectiva da proteção integral, 
fundamentados nos princípios da agilidade, articulação, segurança e sigilo, 
de acordo com o Plano de Trabalho que integra o instrumento; PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses; VALOR GLOBAL: R$ 539.246,43 
(quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e 
quarenta e dois centavos); Unidade Orçamentária: 21101, Programa 
de Trabalho: 14.422.3247.2459.0001, Naturezas da Despesa: 33504124 
e 44505224, Fonte n° 02801314, discriminadas nas Notas de Empenho 
de n°s 2022NE0000997 e 2022NE0000998, emitidas em 12/08/2022, nos 
valores de R$ 379.314,42 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e 
quatorze reais e quarenta e dois centavos) e R$ 53.532,00 (cinquenta e 
três mil, quinhentos e trinta e dois reais), respectivamente. FUNDAMENTO 
DO ATO: Art. 30, III, art. 32 da Lei n° 13.019/2014 e Decreto Estadual n° 
40.554, de 16 de abril de 2019; Processo Administrativo nº 2225/2022-09 
- SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 17 de agosto de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#102708#9#104652/>
Protocolo 102708
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#102704#9#104648>
PORTARIA Nº 569/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Sabrina do Nascimento 
Barbosa/Assessor III; Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira; 
13/08/2022 à 20/08/2022; Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de assistência social,visando o aprimo-
ramento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e 
Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#102704#9#104648/>
Protocolo 102704
<#E.G.B#102706#9#104650>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO