DOEAM 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2022 13
Período: 18 a 20/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio Logístico
em evento na 2° Feira de Agronegócio. 03. André Santana Brito. Cargo:
Colaborador. Período: 15 a 19/08/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo:
Reunião com os produtores rurais e lideranças locais; Associações e
demais entidades Eclesiásticas para ouvir as demandas voltadas ao setor
primário; apresentação da nossa modalidade do Programa Brasil-PAB. 04.
Deyserreen de Souza Costa da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 17
a 19/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar cobertura jornalística
sobre a 2°Feira de Agronegócios. 05. Emerson da Silva Martins. Cargo:
Colaborador. Período: 18 a 20/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo:
Cobertura fotográfica da 2°Feira de Agronegócios. 06. Fabiano Silva dos
Reis - José Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 03 a
06/09/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Participar da 1°Expoagro Tech
Itacoatiara, ministrando palestras tendo como tema a piscicultura. 07. Felipe
Pessoa da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 22/08/2022. Destino:
Pres. Figueiredo. Objetivo: Visita nos assentamentos para divulgação e
levantamento do quantitativo de agricultores familiares, dos quais não estão
cadastrados no Novo Programa Alimenta Brasil-PAB. 08. Francisco Elson
Lima Grijó - Gustavo da Silva Nascimento. Cargo: Colaborador. Período:
18 e 19/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico na montagem
e desmontagem do stand SEPROR, no evento da 2°Feira de Agronegócios
da Fazenda Santa Rosa. 09. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo:
Colaborador. Período: 20 a 22/08/2022. Destino: Parintins. Objetivo:
Participação na reunião de construção de Acordo de Pesca na região do
Lago Máximo. 10. Joilce Socorro Nascimento Tavares - José Santos
- Thiago Antônio Oliveira de Souza. Cargo: Assessor I - Colaborador.
Período: 17 a 22/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico
na montagem e desmontagem do stand SEPROR, no evento da Feira
de Agronegócio da Fazenda Santa Rosa. 11. Jonas Cícero de Oliveira.
Cargo: Colaborador. Período: 18/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo:
Participar da 2°Feira de Agronegócios da Fazenda Santa Rosa. 12. Jose
Lima de Mendonça - Thais Silva dos Santos. Cargo: Colaborador.
Período: 19 a 21/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar cobertura
jornalística sobre a 2°Feira de Agropecuária. 13. José Oster Machado
Neto - Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: Colaborador.
Período: 19/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Participar da 2°Feira de
Agronegócios da Fazenda Santa Rosa. 14. Karla Roberta Ribeiro Duarte.
Cargo: Colaborador. Período: 08 a 11/08/2022. Destino: Rio Preto da Eva.
Objetivo: Apoio no curso Caseiro Rural e Horta Caseira, na ZF6, KM86, BR
174/SUFRAMA. 15. Ketty Jordana Varjão Botelho. Cargo: Colaborador.
Período: 19 e 20/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico no
stand da SEPROR, no evento da 2°Feira de Agronegócio da Fazenda Santa
Rosa. 16. Mara Lúcia Aires Bastos. Cargo: Colaborador. Período: 09 e
10/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Visita técnica para alinhamento
da 2°Feira de Agronegócios da Fazenda Santa Rosa. 17. Marcos Vinicius
de Andrade Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 20 a 21/08/2022.
Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico na montagem e desmontagem
do stand SEPROR, no evento da 2°Feira de Agronegócio da Fazenda Santa
Rosa. 18. Marileidia Carvalho Colares. Cargo: Colaborador. Período: 17
e 18/08/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Apoio logístico para atender ao
evento de atos/reuniões de entrega de fomento, no município de Autazes,
contemplado pela ação do Governo Estadual. 18. Nassib da Cunha
Monassa Neto. Cargo: AD III. Período: 21/08/2022. Destino: Iranduba.
Objetivo: Apoio no stand da SEPROR, no evento da Feira de Agronegócios
da Fazenda Santa Rosa. 19. Sandra Afonso Portela de Carvalho.
Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/08/2022. Destino: Manacapuru.
Objetivo: Organizar e participar da reunião que tratará sobre a “moratória
da piracatinga” com os representantes de pescadores e frigoríficos a ser
realizado na sede do Frigorífico Friolins. 20. Wenceslau Abtibol Filho.
Cargo: Gerente. Período: 18 a 20/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo:
Apoio logístico no evento da 2°Feira de Agronegócios.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#102750#13#104694/>
Protocolo 102750
<#E.G.B#102593#13#104537>
PORTARIA Nº 56/2022 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos
e em comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de
junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos
e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administra-
tivas, prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do
Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;
CONSIDERANDO, presente nomeação não representa impacto financeiro
na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face da
Exoneração da servidora Kelly Pereira Rocha, ocorrida pelo Decreto de
03 de junho de 2022, publicados no Diário Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA NIVEL GATA A CONTAR
GREYCEMAR SAMPAIO
RABELO
ASSESSOR II AD-2
14
06/06/2022
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#102593#13#104537/>
Protocolo 102593
<#E.G.B#102596#13#104540>
PORTARIA Nº 52/2022 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos
e em comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de
junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos
e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administra-
tivas, prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do
Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;
CONSIDERANDO, presente nomeação não representa impacto financeiro
na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face
da Exoneração da servidora Marycelma Silva de Oliveira, ocorrida pelo
Decreto de 31 de maio de 2022, publicados no Diário Oficial da mesma
data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NIVEL GATA
A CONTAR
DIEGO DAVIS LOPES
PINHEIRO
ASSESSOR II AD-2
14
01/06/2022
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#102596#13#104540/>
Protocolo 102596
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#102752#13#104696>
RESENHA: 124/22 - CSC DATA: 17/08/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 895/2022-CSC: Aquisição de Material Permanente (Cassete de
Fio), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia
e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1.2) PE n° 896/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva, com
Reposição de Peças em (1) um Elevador, para atender as necessidades do
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM/FUNDECON.
1.3) PE n° 897/2022-CSC: Aquisição de Monitor Diagnóstico, para atender
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - FCECON.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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