DOEAM 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
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PORTARIA Nº097/2022-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente CONSIDERANDO, art.°68, da Lei
n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as alterações introduzidas pela
Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER licença para
tratamento médico a servidora ANTÔNIA NONATA DA COSTA, matrícula
nº 100.054-3E, período: 23.6.2022 a 7.7.2022 (quinze) dias, conforme laudo
médico nº 22/0688, período: 18.7.2022 a 1.8.2022 (quinze) dias, conforme
laudo médico nº 22/0808. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#102664#12#104608/>
Protocolo 102664
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#102691#12#104635>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 09/2022.
PROCESSO: 01.01.016101.003478/2022-60 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Bemoby Soluções em Tecnologia Eireli.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses, contados a partir de 17/08/2022.
VALOR: O valor total é de R$ 5.868.000,00 (cinco milhões, oitocentos e
sessenta e oito mil reais), sendo a parcela mensal de R$ 1.173.600,00 (um
milhão, cento e setenta e três mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e
Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.126.3239.1062.0001 - Modernização e Operacionalização das Soluções
Tecnológicas de Informação e Comunicação; Fonte do Recurso: 01600000
- Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33904004 - Comunicação de
Dados; tendo sido emitido pela CONTRATANTE, no dia 17/08/2022,
a Nota de Empenho nº 2022NE0000616, no valor de R$ 3.520.800,00
(trezentos milhões, quinhentos e vinte mil e oitocentos reais), ficando o
saldo a empenhar.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#102691#12#104635/>
Protocolo 102691
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#102694#12#104638>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas
pela Centro de Serviços Compartilhado - CSC, conforme processo adminis-
trativo nº 01.01.018101.002892/2022-87 - SEPROR, relativos à licitação por
Pregão Eletrônico nº 775/2022 -CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Centro de Serviço Compartilhado - CSC,
constante do processo nº 01.01.018101.002892/2022-87 - SEPROR, pelo
menor preço global, de kit de casa de farinha, composto de motor e forno,
destinados aos agricultores rurais do município de Eirunepé.
II - ADJUDICAR a empresa ILSC LTDA, CNPJ nº 31.984.136/0001-07,
vencedora pelo menor preço global, de kit de casa de farinha, composto por
motor e forno, destinados aos agricultores do município de Eirunepé com o
valor do lote apregoado importa em R$ 90.260,00 (noventa mil, duzentos e
sessenta reais), conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#102694#12#104638/>
Protocolo 102694
<#E.G.B#102750#12#104694>
RESENHA Nº64/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Adriane
Ellen Barbosa Damasceno Braga. Cargo: Chefe de Departamento.
Período: 18 a 21/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico
no stand da SEPROR, evento da Feira de Agronegócio da Fazenda
Santa Rosa. 02. André Lucas de Oliveira Paiva. Cargo: Colaborador.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 17 de
agosto de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#102644#12#104588/>
Protocolo 102644
<#E.G.B#102646#12#104590>
RESENHA N. º 052/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto n.º 40.691, de 16 de maio de 2019,
AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado:
Nome e Cargo: BIANCA DOS SANTOS FERREIRA, Colaboradora, SCDP:
485642. Período: 16 a 22/10/2022. Destino: Manaus/São Paulo/Manaus.
Objetivo: Participar do curso “Coleta e Preservação de Amostras de água e
Sedimentos” na sede da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo -
CETESB. Referência processo: 01.01.030101.003544/2022-22-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 17 de
agosto de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#102646#12#104590/>
Protocolo 102646
<#E.G.B#102648#12#104592>
RESENHA N.º 051/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme
especificado: Nome e Cargo: MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA
CASTRO, Servidor, SCDP: 484969. Período: 12 a 16/9/2022. Destino:
Manaus/Benjamin Constant/Manaus. Objetivo: Realizar capacitação em
educação ambiental aos técnicos do município de Benjamin Constant, em
atendimento aos Ofícios N.° 072 e 135/2022 - SEMMA/BC. Referência
processo: 01.01.030101.003478/2022-90-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 17 de
agosto de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#102648#12#104592/>
Protocolo 102648
<#E.G.B#102662#12#104606>
PORTARIA Nº 096/2022 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989,
com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE:
I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores; ADALBERTO
MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula: 190.026-9E, 10 (dez) dias,
período: 8.9.2022 a 17.9.2022, do exercício 2021/2022; ALICIA BARBOSA
RODRIGUES, matrícula: 248.115-4A, 15 (quinze) dias, período: 8.9.2022 a
22.9.2022, do exercício 2021/2022; ISRAEL WILTER DOURADO CABRAL,
matrícula: 248.113-8A, 30 (trinta) dias, período: 8.9.2022 a 7.10.2022, do
exercício 2021/2022; JOÃO BOSCO MIRANDA DE MATTOS JÚNIOR,
matrícula: 231.867-9C, 30 (trinta) dias, período: 1.9.2022 a 30.9.2022,
do exercício 2020/2021 (15dias) e 2021/2022 (15dias); LEONILSON
MAGALHÃES CAVALCANTE, matrícula: 209.482-7B, 15 (quinze) dias,
período: 12.9.2022 a 26.9.2022, do exercício 2021/2022; LUCAS AUGUSTO
DOS SANTOS BRAGA, matrícula: 235.368-7D, 20 (vinte) dias, período:
12.9.2022 a 1.10.2022, do exercício 2021/2022; LUZINETE ARAÚJO
DE SOUSA, matrícula: 124.295-4E, 30 (trinta) dias, período: 8.9.2022
a 7.10.2022, do exercício 2022; MARCIA SOCORRO MARTINS LINS,
matrícula: 210.791-0C, 15 (quinze) dias, período: 12.9.2022 a 26.9.2022
do exercício 2021/2022; MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO,
matrícula: 233.102-0C, 30 (trinta) dias, período: 1.9.2022 a 30.9.2022, do
exercício 2021/2022; PEDRO DE CRISTO SOARES VENTURA, matrícula:
020.106-5C, 20 (vinte) dias, período: 8.9.2022 a 27.9.2022 do exercício
2021/2022; ROGÉRIO SAMPAIO BESSA, matrícula: 171.400-7D, 30 (trinta)
dias, período: 23.9.2022 a 22.10.2022 do exercício 2021/2022. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 17 de agosto de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#102662#12#104606/>
Protocolo 102662
<#E.G.B#102664#12#104608>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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