DOEAM 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2022 21
PORTARIA Nº 320/2022-GDAF/IDAM DE 15/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jorge Augusto Reis Monteiro, 
Técnico Agrícola, Matrícula: nº 137.305-6C ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e 
oitocentos reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: até 90 (noventa 
dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#102674#21#104618/>
Protocolo 102674
<#E.G.B#102676#21#104620>
PORTARIA Nº 321/2022-GDAF/IDAM DE 15/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jalpery Viana de Souza, Assistente 
Técnico, Matrícula: nº 141.620-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#102676#21#104620/>
Protocolo 102676
<#E.G.B#102677#21#104621>
PORTARIA Nº 323/2022-GDAF/IDAM DE 15/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ofir de Souza Hage, Gerente, 
Matrícula: nº 121.600-7C, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#102677#21#104621/>
Protocolo 102677
<#E.G.B#102678#21#104622>
PORTARIA Nº 322/2022-GDAF/IDAM DE 15/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marcel Correa Ribeiro, Engenheiro 
III, Matrícula: nº 257.867-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#102678#21#104622/>
Protocolo 102678
<#E.G.B#102680#21#104624>
PORTARIA Nº 325/2022-GDAF/IDAM DE 15/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Ricardo Gonçalves Maciel, 
Gerente, Matrícula: nº 135.208-3C, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Novo Aripuanã; 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#102680#21#104624/>
Protocolo 102680
<#E.G.B#102681#21#104625>
PORTARIA Nº 326/2022-GDAF/IDAM DE 15/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Ricardo Gonçalves Maciel, Gerente, 
Matrícula: nº 135.208-3C ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Novo 
Aripuanã; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#102681#21#104625/>
Protocolo 102681
<#E.G.B#102682#21#104626>
PORTARIA Nº 327/2022-GDAF/IDAM DE 15/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor André Luiz Castilhos Campos, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 200.299-0B, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Presidente Figueiredo; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#102682#21#104626/>
Protocolo 102682
<#E.G.B#102683#21#104627>
PORTARIA Nº 328/2022-GDAF/IDAM DE 15/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Alecio Carlos Schroeder, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 258.143-4A, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Lábrea/ Vila Extrema; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#102683#21#104627/>
Protocolo 102683
<#E.G.B#102684#21#104628>
PORTARIA Nº 329/2022-GDAF/IDAM DE 15/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor George Mário Grijó da Silva, 
Gerente, Matrícula: nº 157.223-7B, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Anamã; 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#102684#21#104628/>
Protocolo 102684
<#E.G.B#102686#21#104630>
PORTARIA Nº 324/2022-GDAF/IDAM DE 15/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ozenildo Oliveira Mineiro, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 150.831-8E, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais), Município: 
Manaus; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#102686#21#104630/>
Protocolo 102686
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#102595#21#104539>
PORTARIA Nº 062/2022-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico do curso técnico de 
nível médio em Redes de Computadores deliberado pelo Comitê Técnico-
-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/
CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma 
subsequente e/ou concomitante, presencial, para o período de janeiro de 
2022 a janeiro de 2027, válido em todo o estado do Amazonas, conforme 
discriminados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação
COTEP/CETAM
Curso
Nº 035/2022
Curso Técnico de Nível Médio em Redes de 
Computadores
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#102595#21#104539/>
Protocolo 102595
<#E.G.B#102597#21#104541>
PORTARIA Nº 052/2022 - GDP/CETAM, de 21/07/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, que preceitua 
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO