DOEAM 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
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a execução do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - 
PAIC - AM, assim como o repasse do auxílio-pesquisa nos termos das 
Resoluções vigentes do Conselho Diretor da FAPEAM, conforme descrito 
no Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 
03/08/2022. Signatários: Pela UEA: André Luiz Nunes Zogahib - Reitor, CPF 
n.º 711.395.752-87; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-
-Presidente, CPF n.º 214.861.902-00.
 Manaus, 17 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102725#26#104669/>
Protocolo 102725
<#E.G.B#102729#26#104674>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 213/2022. Processo: 
01.02.016301.002190/2022-57 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e David Pedroza 
Guimarães, de CPF n.º 018.336.452-00. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP, C,T&I 
FAPEAM, Edital n.º 001/2022, Resolução n.º 002/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000751, emitida em 05/07/2022, no valor de R$ 
34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo de execução. 
Manaus, 17 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102729#26#104674/>
Protocolo 102729
<#E.G.B#102739#26#104683>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 178/2022. Processo: 
01.02.016301.002216/2022-67- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Jorge Luís de 
Freitas Lima, de CPF nº 294.099.852-34. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital nº 005/2022, Resolução nº 007/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000689, 
emitida em 22/06/2022, no valor de R$ 31.865,00 (trinta e um mil 
oitocentos e sessenta e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. 
Manaus, 17 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102739#26#104683/>
Protocolo 102739
<#E.G.B#102743#26#104687>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 215/2022. Processo: 
01.02.016301.002385/2022-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ: 01.263.896/0015-60, e Elizabeth 
Gusmão Affonso, de CPF n.º 179.760.732-49. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP, 
C,T&I FAPEAM, Edital n.º 001/2022, Resolução n.º 002/2022 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000739, emitida em 04/07/2022, no 
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. 
Manaus, 17 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102743#26#104687/>
Protocolo 102743
<#E.G.B#102772#26#104716>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 219/2022. Processo: 
01.02.016301.002203/2022-98- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Jonas 
Dias de Souza, de CPF n.º 015.106.596-92. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP, C,T&I 
FAPEAM, Edital n.º 001/2022, Resolução n.º 002/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000761, emitida em 05/07/2022, no valor de R$ 
36.018,00 (trinta e seis mil e dezoito reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. 
Manaus, 17 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102772#26#104716/>
Protocolo 102772
<#E.G.B#102776#26#104720>
EXTRATO
ESPÉCIE: Despacho de Homologação. A Diretora-Presidente, no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão 
Pública do Pregão Eletrônico nº 202/2022-CSC, de 25/06/2022, apresentada 
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo 
nº 01.02.016301.00237/2022-48-FAPEAM; CONSIDERANDO, ainda, a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. 
RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da CSC, nos termos da Ata 
acima referida, a Aquisição, pelo menor preço por lote, de Equipamentos 
de Informática, para melhoria da Estrutura Tecnológica e Institucional da 
FAPEAM, que adjudicou o objeto cotado pelas empresas CORE SYSTEMS 
COMPUTADORES E REDES LTDA - EPP, CNPJ nº 23.010.515/0001-78, 
WILLIAM L. J. SOBRINHO, CNPJ nº 05.630.915/0001-02 e LEAO E XAVIER 
COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 17.305.044/0001-83, no 
valor global de R$ 1.286.402,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, 
quatrocentos e dois reais), conforme indicado na referida Ata da CSC. 
Manaus, 17 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102776#26#104720/>
Protocolo 102776
<#E.G.B#102781#26#104725>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 170/2021. 
Processo: 01.02.01.016301.001991/2021-14-FAPEAM. Data da assinatura: 
17/08/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, Nelson 
Kuwahara, de CPF nº 440.791.762-87. Objeto: 1. A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga Nº 170/2021, no período de 30 de outubro de 2022 
a 30 de abril de 2023; 2. Complementação do endereço do Outorgado; 3. 
Corrigir razão social do inventariante.
 Manaus, 17 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102781#26#104725/>
Protocolo 102781
<#E.G.B#102803#26#104747>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 112/2021. 
Processo: 01.02.01.016301.001794/2021-03-FAPEAM. Data da assinatura: 
17/08/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT, de CNPJ 
nº 04.534.053/0001-43, Débora Raysa Teixeira de Sousa, de CPF nº 
015.770.372-00. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga 
Nº 112/2021, no período de 02/09/2022 a 02/03/2023; 2. Correção da 
Razão Social e o endereço da Interveniente; 3. Correção do endereço da 
Outorgada. 
Manaus, 17 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102803#26#104747/>
Protocolo 102803
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO