DOEAM 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2022 27
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#102572#27#104516>
PORTARIA Nº. 1362/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.05163, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos 
do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da 
Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitu-
cional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, IELVA BENTES GALDINO, no 
cargo de Professor PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência ‘’H1’’, Matrícula nº. 
102.823-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 4.697,07 (quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais 
e sete centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro 
de 2022; acrescido de R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção 
de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.743,56 (quatro mil, 
setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), mensais. 
Manaus, 03 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102572#27#104516/>
Protocolo 102572
<#E.G.B#102573#27#104517>
PORTARIA Nº.1366/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.26165EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA CÉLIA 
PENAFORT PACHECO, no cargo de Enfermeiro, equivalente para fins re-
muneratórios no cargo de Enfermeiro, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula 
140.328-1B, Quadro de Pessoal Suplementar da FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.971,92 (mil, novecentos e setenta e um reais e 
noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3º, da Lei nº 
5.928, de 15 de junho de 2022; mais R$ 4.831,18 (quatro mil, oitocentos e 
trinta e um reais e dezoito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1°, §3º, da Lei nº 5.928, de 15 de junho de 2022; mais 
R$ 492,98 (quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), 
de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, de acordo com o artigo 7º, 
inciso II, alínea “a”, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; acrescido 
de R$ 394,38 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida correspondente a 20% de acordo com o artigo 
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus 
proventos no valor de R$7.690,46 (sete mil, seiscentos e noventa reais e 
quarenta e seis centavos), mensais. Manaus, 03 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102573#27#104517/>
Protocolo 102573
<#E.G.B#102574#27#104518>
PORTARIA Nº. 1390/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.02528EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, DULCE 
DA SILVA VALENTE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª Classe, 
com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.159.023-5B, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 916,94 (novecentos 
e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º, §3º, da Lei nº 5.928, de 15 de junho de 2022; mais R$ 995,81 (novecentos 
e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1º, §3º, da Lei nº 5.928, de 15 de junho de 2022; 
acrescido de R$ 91,69 (noventa e um reais e sessenta e nove centavos), 
de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10%, de acordo com o 
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.004,44 (dois mil, quatro reais e quarenta e 
quatro centavos), mensais. Manaus, 15 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102574#27#104518/>
Protocolo 102574
<#E.G.B#102575#27#104519>
PORTARIA Nº. 1395/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.02212EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCO ALVES DE 
FREITAS, no cargo de Técnico de Nível Superior, 1ª Classe, Referência ‘’D’’, 
Matrícula nº. 052.106-0G, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e 
Inovação, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.463,46 (mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 8º da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 
2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759 de 06 de janeiro de 2022, mais 
R$ 34,97 (trinta e quatro reais e noventa e sete centavos) de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 20% sobre R$ 136,00 
(cento e trinta e seis reais), de acordo com o artigo 3º, § 6º, da Lei nº 3.510, 
de 21 de outubro de 2010, relativos a 04 (quatro) quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, mais R$ 
365,87 (trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), de 
Gratificação de Curso, na proporção de 25% sobre o Vencimento Base, de 
acordo com artigo 11, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 3.510, de 21 de outubro 
de 2010; mais R$ 4.514,80 (quatro mil, quinhentos e catorze reais e 
oitenta centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade de acordo 
com o artigo 8º c/c inciso III, ‘’e’’, §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510, de 
21 de outubro de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 06 de 
janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 6.379,10 (seis 
mil, trezentos e setenta e nove reais e dez centavos) mensais. Manaus, 
15 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102575#27#104519/>
Protocolo 102575
<#E.G.B#102576#27#104520>
PORTARIA Nº. 1397/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.2.00530EXE, resolve: APOSENTAR POR IDADE, nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, ANA MARIA DE CARVALHO ARANTES, no cargo 
de Auxiliar de Nutrição e Dietética, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº. 175.250-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma 
do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO