DOEAM 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2022
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PRODUTORES RURAIS DO PURUPURU - ASCOPRU, Valor Global: R$ 
14.850,00 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais); 6.CONTRATO Nº 
649/2022 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO 
AMAZONAS, Valor Global: R$ 95.865,90 (Noventa e cinco mil, oitocentos 
e sessenta e cinco reais e noventa centavos); 7.CONTRATO Nº 650/2022 
- CRISTIANA GOMES PINHO, Valor Global: R$ 11.600,00 (Onze mil e 
seiscentos reais); 8.CONTRATO Nº 651/2022 - MARIA DE LORDES ALVES 
PEREIRA, Valor Global: R$ 1.774,92(Hum mil, setecentos e setenta e quatro 
reais e noventa e dois centavos); 9.CONTRATO Nº 652/2022 - WIKLEYN 
COSTA DA SILVA, Valor Global: R$ 2.434,50 (Dois mil, quatrocentos e 
trinta e quatro reais e cinquenta centavos); 10.CONTRATO Nº 654/2022 
- EDNEY MARQUES RICARDO, Valor Global: R$ 178.500,00 (Cento e 
setenta e oito mil e quinhentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como 
norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-
ADS, em Manaus, 16 de agosto de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#102720#30#104664/>
Protocolo 102720
<#E.G.B#102727#30#104672>
RESENHA Nº. 62/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 257/2022 - ALDO FREITAS DOS 
SANTOS, Valor Global: R$ 8.095,00 (Oito mil e noventa e cinco reais); 
2.CONTRATO Nº 661/2022 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES 
DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA BRANCA - COOMPRAB, Valor Global: R$ 
74.100,00 (Setenta e quatro mil e cem reais); 3.CONTRATO Nº 656/2022 - 
LINCON SOARES DE MENDONÇA, Valor Global: R$ 16.800,00 (Dezesseis 
mil e oitocentos reais); 4.CONTRATO Nº 657/2022 - SANDRA MARIA 
SAMPAIO DA SILVA, Valor Global: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); 
5.CONTRATO Nº 658/2022 - AUCIDES PAZ RODRIGUES, Valor Global: 
R$ 5.575,00 (Cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais); 6.CONTRATO 
Nº 659/2022 - IRISLANE LEÃO DA SILVA, Valor Global: R$ 6.375,00 
(Seis mil, trezentos e setenta e cinco reais); 7.CONTRATO Nº 660/2022 - 
SEBASTIANA DAS NEVES SOARES, Valor Global: R$ 4.800,00 (Quatro 
mil e oitocentos reais); 8.CONTRATO Nº 662/2022 - MATEUS DE JESUS 
RIBEIRO, Valor Global: R$ 8.270,00 (Oito mil, duzentos e setenta reais) 
9.CONTRATO Nº 663/2022 - FRANCISCO PAULO DE ARAUJO, Valor 
Global: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais); 10.CONTRATO Nº 
664/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE NOVO AIRÃO, 
Valor Global: R$ 84.400,00 (Oitenta e quatro mil e quatrocentos reais); 
11.CONTRATO Nº 665/2022 - ADIVANA MOURAO SOUZA PINTO, Valor 
Global: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais); 12.CONTRATO Nº 
666/2022 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUEIROZ VALE, Valor 
Global: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais); 13.CONTRATO Nº 667/2022 - 
FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA BEZERRA, Valor Global: R$ 5.010,00 
(Cinco mil e dez reais); 14.CONTRATO Nº 668/2022 - EVANDRO PESSOA 
DA SILVA, Valor Global: R$ 4.350,00 (Quatro mil, trezentos e cinquenta 
reais); 15.CONTRATO Nº 669/2022 - GEOVANE DA SILVA TOSCANO, 
Valor Global: R$ 6.175,00 (Seis mil, cento e setenta e cinco reais); FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 
17 de agosto de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#102727#30#104672/>
Protocolo 102727
<#E.G.B#102733#30#104677>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 653/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 0002903/2022-ADS CONTRATADA: 
SG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. CNPJ: 
27.610.802/0001-70 OBJETO: Fornecimento de Máquina de Gelo. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12 de agosto de 2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 421.375,00 (Quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e 
setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE001209 de 
10/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão 
Presencial 003/2022- CIL- ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-
ADS, em Manaus, 17 de agosto de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#102733#30#104677/>
Protocolo 102733
Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos -  CADA.
<#E.G.B#102667#30#104611>
EXTRATO DA ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em 12/08/2022, às 10h30, por meio de videoconferência na plataforma Zoom. 
Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia, 
presentes os conselheiros que a presente ata assinam, atendendo o quórum 
de instalação desta reunião nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. 
Assumiu a presidência dos trabalhos a presidente do Conselho de Admi-
nistração MÉRCIA MONTEIRO, e como secretária JULIANA GIRARDI 
VARGAS na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social 
da Companhia. A reunião foi realizada por meio de videoconferência na 
plataforma Zoom e sua confirmação se dá por meio das assinaturas nesta 
ata na forma da ordem do dia na forma do que preceitua a IN DREI 81, 
Anexo V. Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos 
presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a 
forma de sumário. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, 
foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações: 
Os membros do Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade de 
votos, e sem ressalvas, o Relatório Financeiro, acompanhado de balancetes 
e demais demonstrações financeiras, com parecer favorável emitido pelo 
Comitê de Auditoria Estatutário, referente ao segundo trimestre de 2022 
da CADA, ora apresentados, por vias eletrônicas, em data antecedente 
a essa reunião ordinária; Os membros do Conselho de Administração, 
em sua totalidade, tomam ciência da renúncia do Sr. Alex Del Giglio e da 
posse do Sr. Denis Moura de Oliveira Rocha, no cargo de Conselheiro de 
Administração. Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos 
que respaldaram as deliberações tomadas pelos membros do Conselho 
de Administração ou que estejam relacionados às informações prestadas 
durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, 
sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual 
depois de lida e aprovada foi assinada por todos os conselheiros presentes. 
Manaus, 12 de agosto de 2022. Mércia Nogueira Monteiro Alves (Presidente 
da Mesa e do Conselho). Juliana Maria Melazi Girardi Vargas (Secretária). 
Acram Salameh Isper Jr. Antonio Aluizio Brasil Barbosa Ferreira. Adriano 
Mendonça Ponte. Denis Moura de Oliveira Rocha. Divaldo Martins da Costa. 
Edilene de Souza Godinho Teixeira.
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES
Presidente da Mesa
<#E.G.B#102667#30#104611/>
Protocolo 102667
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#102724#30#104668>
EXTRATO - 5.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 262/2021
Espécie: 5.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 262/2021; Processo 
N.º 972/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Reggo Edições e Comércio de 
Livros Ltda - ME (CNPJ: 11.869.574/0001-17); Objeto: Prorrogar a vigência 
do contrato por mais 30 (trinta) dias, sem aporte, cujo objeto refere-se a 
aquisição de 1.000 (mil) exemplares de livros sobre o Teatro Amazonas, 
para atender o Teatro Amazonas; Valor: Não haverá aporte de recursos 
para a presente prorrogação; Dotação Orçamentária: CG: 01/2021; Prazo 
de Vigência: 30 (trinta) dias, de 02 de setembro de 2022 a 01 de outubro de 
2022. Data da Assinatura: 16/08/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#102724#30#104668/>
Protocolo 102724
<#E.G.B#102726#30#104671>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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