DOEAM 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.808 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quarta-feira
17
ago/2022
Hospitais
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#102636#1#104580>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022; PARTES: GOVERNO 
DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO; inscrita no CNPJ sob nº 04.164.794/0001-80. OBJETO: 
Contratação, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no art.24, inciso 
XVI, de Pessoa Jurídica especializada em publicação de matérias oficiais 
no Diário Oficial do Amazonas, para atender as necessidades do Hospital 
e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, conforme especificado no Projeto 
Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 017117.000149/2021, 
os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o 
presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 
(doze) meses, a contar de 15/08/2022 à 14/08/2023; VALOR GLOBAL: R$ 
30.720,00(Trinta mil setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 17117; UO 17701; Programa de Trabalho:10.122.001.2001.0001; Fonte 
Recurso: 01210000; Natureza Despesa:33913929; NE: 2022NE0000088 
DATA EMISSÃO: 09/08/2022 .
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#102636#1#104580/>
Protocolo 102636
<#E.G.B#102624#1#104568>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 72/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 72/2022; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e ALS SOLUCOES 
SERVICOS EM GESTAO A SAUDE LTDA- CNPJ: 32.302.188/0001-19: 
OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Oftalmologia, 
sem cobertura contratual, prestados no período de Março/2022 no 
VALOR GLOBAL: R$ 120.403,38 (Cento e Vinte Mil, Quatrocentos e Três 
Reais e Trinta e Oito Centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 3505 emitida 
em 20/07/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10302330522400011; 
Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 100; Processo Administrativo 
nº 017117.000195/2022-50. ; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2310/2022-CEDCC/
SES-AM de 16 de Agosto de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#102624#1#104568/>
Protocolo 102624
<#E.G.B#102626#1#104570>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 73/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 73/2022; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e ALS SOLUCOES 
SERVICOS EM GESTAO A SAUDE LTDA- CNPJ: 32.302.188/0001-19: 
OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Oftalmologia, 
sem cobertura contratual, prestados no período de ABRIL/2022 no 
VALOR GLOBAL: R$ 116.519,40 (Cento e Dezesseis Mil, Quinhentos 
e Dezenove Reais e Quarenta Centavos) decorrente da Nota Fiscal 
nº 3504 emitida em 20/07/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
- FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 
10302330522400011; Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 100; 
Processo Administrativo nº 017117.000196/2022-02. ; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico 
nº 2311/2022-CEDCC/SES-AM de 16 de Agosto de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#102626#1#104570/>
Protocolo 102626
<#E.G.B#102628#1#104572>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 74/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 74/2022; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e ALS SOLUCOES 
SERVICOS EM GESTAO A SAUDE LTDA- CNPJ: 32.302.188/0001-19: 
OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Oftalmologia, 
sem cobertura contratual, prestados no período de Maio/2022 no VALOR 
GLOBAL: R$ 120.403,38 (Cento e Vinte Mil, Quatrocentos e Três Reais 
e Trinta e Oito Centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 3506 emitida 
em 20/07/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10302330522400011; 
Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 100; Processo Administrativo 
nº 017117.000197/2022-50. ; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2308/2022-CEDCC/
SES-AM de 16 de Agosto de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#102628#1#104572/>
Protocolo 102628
<#E.G.B#102629#1#104573>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 75/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 75/2022; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e ALS SOLUCOES 
SERVICOS EM GESTAO A SAUDE LTDA- CNPJ: 32.302.188/0001-19: 
OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Oftalmologia, 
sem cobertura contratual, prestados no período de Fevereiro/2022 
no VALOR GLOBAL: R$ 108.751,99 (Cento e Oito Mil, Setecentos e 
Cinquenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos) decorrente da Nota 
Fiscal nº 3028 emitida em 11/03/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 
10302330522400011; Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 100; 
Processo Administrativo nº 017117.000194/2022-05. ; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico 
nº 2317/2022-CEDCC/SES-AM de 16 de Agosto de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#102629#1#104573/>
Protocolo 102629
<#E.G.B#102631#1#104575>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº76/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 76/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a 
empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS 
E ORTOPEDICOS - CNPJ: 08.191.680/0001-80: OBJETO: liquidação 
do valor devido pelos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva 
em Equipamento Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no 
período de Maio/2022 no VALOR GLOBAL: R$ 49.300,00 (Quarenta e 
Nove Mil e Trezentos Reais) decorrente da Nota Fiscal nº 126 emitida 
em 08/07/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 100; Processo Administrativo 
nº 017117.000169/2022-21; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2320/2022-CEDCC/
SES-AM de 16 de Agosto de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#102631#1#104575/>
Protocolo 102631
<#E.G.B#102638#1#104582>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO