DOEAM 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 17 de agosto de 2022 3
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 63/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 63/2022; PARTES: 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: 
NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - 
CNPJ: 27.390.521/0001-59: OBJETO: liquidação do valor devido pelos 
Serviços Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar, sem 
cobertura contratual, prestados no período de Junho/2022 no VALOR 
GLOBAL: R$ 221.209,70 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Duzentos e Nove 
Reais e Setenta Centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 557 emitida 
em 15/07/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10302330522500011; 
Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 100; Processo Administrativo 
nº 017117.000163/2022-54; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2038/2022-CEDCC/
SES-AM de 26 de Julho de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#102659#3#104603/>
Protocolo 102659
SPA Zona Sul
<#E.G.B#102697#3#104641>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 003/2022-SPAZS; DATA DE 
ASSINATURA: 26/07/2022. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento Zona 
Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: 
Reconhecimento de dívida, relativo à prestação de serviços de limpeza e 
conservação hospitalar no mês de abril de 2022, sem cobertura contratual, 
Nota Fiscal nº 1672; VALOR TOTAL: R$ 62.783,85 (sessenta e dois mil 
setecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte 
de Recurso: 0121; Elemento de Despesa: 339093; FUNDAMENTO LEGAL: 
Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa/
GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. Parecer nº 1476/2022 - 
CEDCC/SES-AM, de 01/06/2022. Constante no Processo Administrativo nº 
017127.000093/2022-SPAZS. 
Manaus/AM, 17 de agosto de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do SPA Zona Sul
<#E.G.B#102697#3#104641/>
Protocolo 102697
Empresas Privadas
<#E.G.B#102527#3#104473>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES 
DE HABILITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento 
das Documentações de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 009/2022 - 
CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR 
CONSTRUÇÃO DE GALERIA PRÉ-MOLDADA NA AV. AUTAZ MIRIM 
PARA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO IGARAPÉ DO 
MINDÚ, LOCALIZADO NO PARQUE LINEAR DO MINDÚ - MANAUS-AM - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).
INABILITADAS:
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA e
- R J COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA.
Diante do exposto, considerando as inabilitações, a Subcomissão 
concederá o prazo de até 8 (oito) dias úteis para apresentação de uma Nova 
Documentação de Habilitação, escoimada dos vícios que originaram as 
inabilitações, de acordo com o Item 13.14 do Edital e supedâneo legal no §3º 
do art. 48 da Lei n. 8.666/93, em envelopes lacrados e protocolados na CML.
A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se 
a disposição dos interessados através do site https://transparencia.
manaus.am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. 
Constantino Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), 
de segunda-feira a sexta-feira, telefones (92) 3215-6376 / 6378 ou solicitar 
através do e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 16 de agosto de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#102527#3#104473/>
Protocolo 102527
<#E.G.B#102530#3#104476>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, 
para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA 
Nº 012/2022 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DOS GIGANTES DA 
FLORESTA NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM - INSTITUTO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO URBANO (IMPLURB), que será realizada no dia 
21/09/2022, às 08h30min (horário local).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 19/08/2022 
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário 
das 8 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira ou pelos 
telefones para informações: (92) 3215-6333 / 6376 ou e-mail cml.se@pmm.
am.gov.br.
Manaus, 16 de agosto de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#102530#3#104476/>
Protocolo 102530
<#E.G.B#102600#3#104544>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
6° Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020
Espécie: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 016/2020. Origem: TP 
Nº 001/2020. Data da assinatura:15 de julho de 2022. Partes: Prefeitura 
de Urucará e a empresa JLS Serviços de Construções e Administração de 
Obras Eireli. Objeto: Reforma e ampliação das Escolas Reunidos Tio Pedro 
e Felisbella Paes no Município de Urucará. Prazo aditivado:180 (Cento e 
oitenta) dias referente ao período de 15 de julho de 2022 a 15 de janeiro de 
2023.
Urucará/AM, em 15 de julho de 2022.
ENRICO DE SOUZA FALABELLA
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#102600#3#104544/>
Protocolo 102600
<#E.G.B#102675#3#104619>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. EXTRATO 
DE CONTRATO: CONTRATO Nº 046/2022. Objeto: Contratação de pessoa 
jurídica para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção 
de Obras Complementares do Campo de Futebol 2ª Etapa, do Município de 
São Paulo de Olivença/AM. Prazo de execução é de 90 (noventa) dias. Valor 
Global: R$ 1.015.534,29 (um milhão quinze mil quinhentos e trinta e quatro 
reais e vinte e nove centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 10 - Secretaria 
Municipal da Juventude, Esporte e Lazer; Projeto Atividade: Implantação 
Infraestrutura de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - 
Obras e Instalações; Fonte: 10 - Recursos Ordinários (contrapartida); Fonte: 
107 - Recurso do Estado. Signatários: Prefeitura Municipal de São Paulo de 
Olivença - CNPJ nº 05.829.577/0001-24, representado pelo Sr. Nazareno 
Souza Martins, Prefeito Municipal, e a empresa Icone Construções Ltda - 
CNPJ nº 19.190.804/0001-29, representado pelo Sr. Alessandro de Arruda 
Bandeira, Contratado. Data de assinatura: 12/08/2022. Aviso de Adjudicação 
E Homologação:  Tomada de Preços Nº 025/2022. Processo Nº 0104/2022/
SEMJEL. O Prefeito resolve Adjudicar e Homologar o Processo Nº 
0104/2022, nos seguintes termos: Tomada de preços. Objeto: Contratação 
de pessoa jurídica para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para 
Construção de Obras Complementares do Campo de Futebol 2ª Etapa, 
do Município de São Paulo de Olivença. Proponente Vencedor: Icone 
Construções Ltda - CNPJ nº 19.190.804/0001-29. Proposta Vencedora no 
valor global de R$ 1.015.534,29 (um milhão quinze mil quinhentos e trinta e 
quatro reais e vinte e nove centavos). Publique-se o presente despacho na 
forma da Lei, para fins de eficácia. São Paulo de Olivença/AM, 11/08/2022. 
NAZARENO SOUZA MARTINS - Prefeito Municipal
<#E.G.B#102675#3#104619/>
Protocolo 102675
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO