DOEAM 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de agosto de 2022
14
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.233, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
1533 Construção e Adequação da Rede Física da UEA - Ampliar
0011P
116 4490
801.278,20
12 364 3306 1533
TOTAL
801.278,20
801.278,20
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo
0001P
121 3390
519.677,35
04 126 3229 1558
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1524 Implantação de Cadastro Único do Cidadão
0001P
121 3390
500.000,00
04 122 3304 1524
TOTAL
1.019.677,35
1.019.677,35
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
2491 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário
0001A 262 3190
39.116,59
09 272 0002 2491
0001A 462 3190
2.000.000,00
TOTAL
2.039.116,59
2.039.116,59
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.233, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
100,33
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
6.126,77
0001A 121 3390
6.659,57
0001A 121 3390
8.005,92
0001A 121 3390
8.891,22
0001A 121 3390
562.758,43
0001A 121 3390
587.250,74
0001A 121 3391
49.656,64
0001A 431 3390
757.956,08
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
47.804,96
10 122 0001 2087
3231 GESTÃO SUS
2508 Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde
0001A 121 3390
1.153,10
10 121 3231 2508
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0001A 121 3390
151.708,60
10 126 3231 2759
0001A 121 3390
159.532,82
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P
118 4490
4.631.268,10
10 302 3267 1530
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 121 3390
10.666,66
10 305 3274 2163
2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0001A 121 3390
29.447,88
10 305 3274 2236
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 121 3390
17.095,11
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 100 3390
78.277,44
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
50.851,85
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
5.154,09
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 121 3390
104.168,87
10 302 3305 2247
0011A 231 3390
294.000,00
0011A 231 3390
537.361,03
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 121 3390
12.417,97
10 302 3305 2251
0011A 121 3390
64.011,86
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0003A 160 3341
229.188,70
10 302 3305 2474
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
25.626,20
10 302 3305 2510
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
47.414,16
10 302 3305 2782
0001A 121 3390
54.032,00
0001A 121 3390
72.062,97
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.233, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 121 3390
1.126.604,07
10 122 3308 1554
TOTAL
5.105.986,04 4.631.268,10
9.737.254,14
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
0001A 160 3350
2.275.788,19
20 608 3277 2104
TOTAL
2.275.788,19
2.275.788,19
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 160 3190
500.000,00
20 122 0001 2003
TOTAL
500.000,00
500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0001A 121 4490
1.523,00
14 422 3247 2459
0011A 121 3390
6.911,20
TOTAL
6.911,20
1.523,00
8.434,20
                TOTAL POR SECRETARIA
12
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.233, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
700.000,00
06 122 0001 2003
TOTAL
700.000,00
700.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
640.000,00
06 122 0001 2005
TOTAL
640.000,00
640.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
29.999,00
17 122 0001 2001
0001A 160 3390
50.999,00
0001A 160 3391
79.999,00
3300 MAIS INFRA
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0001P 280 4490
5.277.116,50
26 782 3300 1280
1498 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes Especiais
0011P 271 4490
17.528.325,82
26 785 3300 1498
TOTAL
160.997,00 22.805.442,32
22.966.439,32
                TOTAL POR SECRETARIA
13
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO