DOEAM 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de agosto de 2022
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PORTARIA N.º 140/2022-GPGE
DECLARA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO que o Procurador do Estado MATEUS SEVERIANO DA 
COSTA deixou de desfrutar as férias relativas ao 2.º Período do exercício de 
2022 por necessidade do serviço,
RESOLVE,
DECLARAR não usufruído por necessidade do serviço o 2.º Período de 
férias do exercício de 2022 do Procurador do Estado MATEUS SEVERIANO 
DA COSTA - Subprocurador-Geral do Estado, registrado na escala da 
Portaria de n.º 534/2021-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
agosto de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103437#2#105391/>
Protocolo 103437
<#E.G.B#103440#2#105394>
PORTARIA N.º 142/2022-GPGE
EXONERA, a pedido, servidora do cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, a pedido, com efeitos a contar de 08 de agosto de 2022, 
KARLA PASSOS TELLES DE SOUSA ITUASSÚ, Matrícula n.º 196.166-7 
D, do cargo em comissão de Assessor Especial, simbologia AD-1, do 
quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, 
da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 
3.301/08.
II - ELOGIAR, o trabalho proficiente, dedicado, proativo e responsável, da 
servidora KARLA PASSOS TELLES DE SOUSA ITUASSÚ, à frente da 
Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado-ASSESP, 
com a determinação de que esta nota seja averbada nos respectivos 
assentamentos funcionais.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de 
agosto de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103440#2#105394/>
Protocolo 103440
<#E.G.B#103441#2#105395>
PORTARIA N.º 143/2022-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 22 de agosto de 2022, EMYLLE 
MARIA MARQUES DE LIMA n.º 264.515-7 A, do cargo em comissão de 
Assessor III, símbolo AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, 
na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO para o cargo 
de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE 
com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de 
agosto de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103441#2#105395/>
Protocolo 103441
<#E.G.B#103444#2#105398>
PORTARIA N.º 144/2022-GPGE
EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e 
NOMEIA o novo titular.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR com efeitos a contar de 22 de agosto de 2022, NICOLE 
BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula n.º 232.969-7 D, do cargo em 
comissão de Assessor II, AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR EMYLLE MARIA MARQUES DE LIMA, Matrícula n.º 264.515-7 
A para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de 
agosto de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103444#2#105398/>
Protocolo 103444
<#E.G.B#103445#2#105399>
PORTARIA N.º 145/2022-GPGE
NOMEIA para o cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83,
RESOLVE,
NOMEAR, com efeitos a contar de 22 de agosto de 2022, NICOLE BARBOSA 
DOS SANTOS, Matrícula n.º 232.969-7 D, para o Cargo de Assessor 
Especial, símbolo AD-1, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do 
Estado, atribuindo-a, em conseqüência, a Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativa, Nível 15, do Anexo Único da Lei 3.301/2008.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de 
agosto de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103445#2#105399/>
Protocolo 103445
<#E.G.B#103541#2#105495>
(*)PORTARIA N. 335/2022-GSPGE
AUTORIZA o servidor que menciona viajar a serviço.
AUTORIZAR a viagem do servidor JORGE MONTEIRO MOTA, 
Motorista, Matrícula n. 183.394-4 D, com destino ao Município de Itacoatiara/
AM, no dia 19 de maio do corrente, para acompanhar o Procurador do Estado 
Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente-PMA, Dr. Daniel Pinheiro Viegas, 
para participar da Reunião de Trabalho - Fortalecimento do Manejo Florestal 
do Estado, com ônus para o Estado no que se refere a diária.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 20 de maio de 2022.
(*) Republicado por ter sido publicado no D.O.E n. 34.750, de 25.5.2022, 
com incorreção.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103541#2#105495/>
Protocolo 103541
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#103564#2#105518>
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PORTARIA N. 047/2022 - CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando 
houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Credenciamento 
nº 001/2019 - SEFAZ, e tendo em vista o resultado do Credenciamento 
publicado em 22/09/2019, credenciando a INSTITUTO EUVALDO LODI - 
IEL, por haver cumprido as exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO o novo quadro de distribuição dos lotes às Instituições 
Credenciadas, publicado no DOE em 25/03/2022, e que inclui a CGE no 
LOTE 4 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO