DOEAM 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de agosto de 2022
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EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 011/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
a FB SOLUÇÕES SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E 
REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade Gestora 
017117- HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE 
para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
conforme Projeto Básico como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de 
Saúde; Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; Nota 
de Empenho: nº 02666, de 25/07/2022, no valor de R$ 16.001,90 (dezesseis 
mil, um real e noventa centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº 01.01.017101.009007/2022-28 e nº 01.01.017117.000033/2022-11. 
Manaus, 18 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103512#4#105466/>
Protocolo 103512
<#E.G.B#103391#4#105345>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS- SES/AM, pelo 
presente Edital, CONVOCA o senhor MARIANO BRASIL TERRAZAS, 
ex-Diretor Técnico, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data 
de publicação deste, a comparecer à Secretaria de Estado de Saúde 
do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor 
GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar 
assuntos de seu interesse. (Processo n.º 01.01.017101.007956/2021-92).
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 19 de agosto de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103391#4#105345/>
Protocolo 103391
<#E.G.B#103449#4#105403>
PORTARIA Nº 552/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.018399/2022-16; 
017104.000340/2022-41; 017105.000075/2022-91; 017101.013715/2022-63; 
017117.000147/2022-61; 017127.000111/2022-69; 017125.000525/2022-08; 
017101.012109/2022-20; 017120.000200/2022-75; 017101.012106/2022-97/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Ana Angélica Carvalho de Macedo, Agente 
Administrativo, 104.291-2 B, 2017 a 2022, 09/10/2022 a 06/01/2023, 
Departamento de Planejamento; 02- César Pedro Moya Solorzano, 
Psicólogo, 107.357-5 A, 2010 a 2015, 01/07/2022 a 28/09/2022, Policlínica 
Codajás; 03- Daniel Lima Farias, Técnico de Enfermagem, 188.933-8 
A, 2015 a 2020, 01/07/2022 a 28/09/2022, Hosp.Asilo Dr. Geraldo da 
Rocha; 04- Ecila Cristina Nunes de Carvalho, Farmacêutico-Bioquímico, 
130.371-6 A, 2015 a 2020, 02/01/2023 a 01/04/2023, Policlínica Cardoso 
Fontes; 05- Elisete Assunção da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, 
174.338-4 B, 2015 a 2020, 01/08/2022 a 29/10/2022, P.S. da Criança Zona 
Leste; 06- Ionece Lomas Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, 190.715-8 A, 
2006 a 2011, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA Zona Sul; 07- Kenia da Silva 
Melo, Técnica de Enfermagem, 183.448-7 B, 2011 a 2016, 01/10/2022 
a 29/12/2022, SPA e Hosp. Platão Araújo; 08- Marilene do Socorro 
Nantes Portal, Técnica de Patologia Clínica, 177.477-8 B, 2014 a 2019, 
01/09/2022 a 29/11/2022, Hospital Regional Jofre Cohen; 09- Rebeca 
de Lima Pedrassani, Técnica de Enfermagem, 239.939-3 A, 2017 a 
2022, 04/07/2022 a 01/10/2022, Maternidade Nazira Daou; 10- Socorro 
Cilene Dias Granado, Enfermeira, 190.024-2 A, 2015 a 2020, 01/01/2023 
a 31/03/2023, Hospital Regional Jofre Cohen. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 22 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103449#4#105403/>
Protocolo 103449
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#103576#4#105530>
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
Nº 008/2022-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.013101.002059/2022-12. ESPÉCIE: DEVOLUÇÃO 
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 04/08/2022. PARTES: Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM e a Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO: Devolução do Bem 
imóvel, localizado na Rua Sobradinho, nº 100, Bairro Flores, neste Município 
de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, 
cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob 
o número 880000124, à Secretaria de Estado de Administração e Gestão 
- SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 23 de agosto de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#103576#4#105530/>
Protocolo 103576
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#103421#4#105375>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2018.
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, 
contados de 21.08.2022 a 21.08.2023, para dar continuidade na locação do 
imóvel, localizado na Rua Oneldes Martins, S/N, Município de Parintins, para 
funcionamento da Escola Estadual São José Operário, conforme Memo. n°. 
68/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.298/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 149.126,40 (cento e quarenta 
e nove mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2710.0007; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.016417/2022-41.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#103421#4#105375/>
Protocolo 103421
<#E.G.B#103434#4#105388>
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2017.
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 
20.08.2022 a 20.08.2023, para dar continuidade na locação do imóvel 
para acomodar as instalações físicas e administrativas dos anexos das 
Escolas Estaduais: Prof.ª Maria Belém e Padre Seixas, atendendo a área 
indígena de Sateré Mawé no Rio Andirá no Município de Barreirinha-AM, 
conforme Memo. n° 064/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 
2.301/2022-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam 
a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 226.062,72 (duzentos e 
vinte e seis mil e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2736.0007; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.016406/2022-61.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#103434#4#105388/>
Protocolo 103434
<#E.G.B#103550#4#105504>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2021.
DATA DA ASSINATURA: 23.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PESCARDORES E 
PESCADORAS PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE 
BORBA - ASSPRO. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O 
acréscimo de aproximadamente 24,37% ao Contrato n°. 93/2021, que 
equivale a 25% dos itens Filé de Peixe e Polpa de Frutas-Açaí, sendo: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO