DOEAM 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de agosto de 2022 5
Acréscimo no Item (ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (12.500 kg)
e (ID-33204) Polpa de Frutas, sabor Açaí, embalagem com 1 Kg (30.865
kg), em atendimento ao Memo. n°. 148/2022-GAE/DELOG, Projeto Básico,
Parecer n°. 1.869/2022-ASSJUR e especificações das Notas de empenho,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 619.995,00 (seiscentos
e dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitida em 15.08.2022 a
Nota de Empenho nº. 0004533 no valor de R$ 310.182,50 (trezentos e dez
mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 0004534
no valor de R$ 309.812,50 (trezentos e nove mil, oitocentos e doze reais e
cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.01.028101.016304/2022-46.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#103550#5#105504/>
Protocolo 103550
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#103482#5#105436>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
DESPACHO DE PUBLICAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO. Tomada de
Preços N°. 022/2022 - CSC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de
Preços n.º 022/2022-CSC - Contratação, pelo menor preço global, de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de recuperação parcial
das instalações do Palacete Provincial e recuperação de esquadrias do
Museu Casa Eduardo Ribeiro. RESOLVE, tendo transcorrido regularmente
o procedimento licitatório em referência, e depois de cumpridas todas as
suas fases legais e administrativas, com Fundamentação Legal na Lei
Federal n° 8.666/93, TORNAR PÚBLICA a deliberação do presidente do
Centro de Serviços Compartilhados-CSC, que julgou vencedora e adjudicou,
em 03/05/2022, o objeto PÁDUA ENGENHARIA LTDA do resultado da
Licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 022/2022-CSC, à empresa,
arrematante do lote único do certame, no valor de R$ 258.177,55 (duzentos
e cinquenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e cinco
centavos). Manaus, 23.08.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#103482#5#105436/>
Protocolo 103482
<#E.G.B#103485#5#105439>
ESPÉCIE: TF nº 54/2022-SEC. Data: 22.08.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Associação Folclórica Unido dos Bairros - AFUB - Ciranda
Tradicional. Objeto: Apoio Financeiro para realização do Evento Cultural
(Ensaio Técnico) na quadra da Associação Folclórica Unido dos Bairros -
Ciranda Tradicional, por meio da EP nº 043/2022, a ser realizada no dia 22
no mês de agosto de 2022 em Manacapuru. Valor Global: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND:
33504199; FT: 01600000, NE n°2022NE0000518, emitida em 22.08.2022,
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Anne Ruth Brandão
da Silva (Matricula: 175.543-9D). Prazo: 22.08.2022 a 22.09.2022. Manaus,
23.08.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#103485#5#105439/>
Protocolo 103485
<#E.G.B#103489#5#105443>
ESPÉCIE: TF nº 55/2022-SEC. Data: 22.08.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Folclórico Ciranda Flor Matizada.
Objeto: Apoio Financeiro para realização do Ensaio Geral na quadra Grêmio
Recreativo e Folclórico Ciranda Flor Matizada, por meio da EP nº 092/2022
para o Grêmio Recreativo e Folclórico Ciranda Flor Matizada, a ser realizada
no dia 23 no mês de agosto de 2022 em Manacapuru. Valor Global: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND:
33504199; FT: 01600000, NE n°2022NE0000517, emitida em 22.08.2022,
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: José Luís Almeida dos
Santos (matricula: 009.259-2I). Prazo: 22.08.2022 a 22.09.2022. Manaus,
23.08.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#103489#5#105443/>
Protocolo 103489
<#E.G.B#103611#5#105566>
ESPÉCIE: TF nº 56/2022-SEC. Data: 22.08.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Associação Folclórica Unido dos Bairros - AFUB - Ciranda
Tradicional. Objeto: Apoio Financeiro para realização do Ensaio Geral na
quadra Associação Folclórica Unido dos Bairros - Ciranda Tradicional, por
meio da EP nº 093/2022 para a Associação Folclórica Unido dos Bairros -
Ciranda Tradicional, a ser realizada no dia a ser realizada no dia 24 no mês
de agosto de 2022 em Manacapuru. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; FT:
01600000, NE n° 2022NE0000519, emitida em 22.08.2022, no valor de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Elisia Cristina de Vasconcelos
(matricula: 175.541-2C). Prazo: 22.08.2022 a 22.09.2022. Manaus,
23.08.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#103611#5#105566/>
Protocolo 103611
<#E.G.B#103616#5#105571>
ESPÉCIE: TF nº 58/2022-SEC. Data: 23.08.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Associação Folclórica Unido dos Bairros - AFUB - Ciranda
Tradicional. Objeto: Apoio financeiro para participação da Ciranda no XXIV
Festival de Cirandas de Manacapuru no Parque do Ingá, a ser realizado
nos dias 26, 27 e 28 de agosto no Parque do Ingá, em Manacapuru/
AM. Valor Global: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). UO:
20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 01210000, NE nº
2022NE0000546, emitida em 23.08.2022, no valor de R$ R$ 1.100.000,00
(um milhão e cem mil reais). Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva (matrícula:
175.543-9D). Prazo: 23.08.2022 a 23.09.2022. Manaus, 23.08.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#103616#5#105571/>
Protocolo 103616
<#E.G.B#103617#5#105572>
ESPÉCIE: TF nº 57/2022-SEC. Data: 23.08.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo e Folclórico Ciranda Flor Matizada.
Objeto: Apoio financeiro para participação da Ciranda no XXIV Festival
de Cirandas de Manacapuru no Parque do Ingá, a ser realizado nos
dias 26, 27 e 28 de agosto no Parque do Ingá, em Manacapuru/AM.
Valor Global: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). UO: 20101,
PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 01210000, NE nº
2022NE0000545, emitida em 23.08.2022, no valor de R$ R$ 1.100.000,00
(um milhão e cem mil reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques (matrícula:
248288-6 - A). Prazo: 23.08.2022 a 23.09.2022. Manaus, 23.08.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#103617#5#105572/>
Protocolo 103617
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#103581#5#105535>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. O Presidente da 3ª Comissão
Permanente de Disciplina (3ª CPD), tendo em vista o que dispõe o
artigo 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, e conforme o Despacho Interno
nº 10.908/2022-CORREGEDORIA GERAL/SSP-AM, constante às fls.
1.245 do PAD n. 31.18.03.09.03.7818/18, promove, pelo presente edital
a Notificação do servidor FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM,
Mat.171.688-3B, Investigador de Polícia, processado nos citados autos, para
tomar ciência de que está prevista audiência para oitiva de representante
da Caixa Econômica Federal, que acontecerá na 3ª CPD, situada na Av.
Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 3760, bairro Monte das
Oliveiras - SHOPPING VIA NORTE, no dia 13/09/2022, às 09:00 horas,
sendo facultado ao referido servidor comparecer a audiência.
MARCELLO MELO DO AMARAL
Presidente da 3ª CPD
<#E.G.B#103581#5#105535/>
Protocolo 103581
<#E.G.B#103486#5#105440>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 001/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA:
22.08.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA;
OBJETO: aquisição de equipamentos e material de processamento de
dados, para atender as necessidades de estruturação do Centro de
Monitoramento e Alerta - CEMOA/Defesa Civil, através da Secretaria de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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