DOEAM 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de agosto de 2022 9
GLOBAL: R$ 104.743,80 (cento e quatro mil, setecentos e quarenta
e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O:
18101 P.T: 20.122.0001.2087.0001 N. D: 33903943 FR: 0160, emitida
a NE nº 2022NE001622, em 03/08/2022, no valor de R$ 1.745,73 (hum
mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos)..
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#103542#9#105496/>
Protocolo 103542
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#103583#9#105537>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado
pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e o Sr. João Ribeiro Guimarães
Júnior, representando a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de
10/08/2022 a 10/08/2023, relativo a prestação de Serviços de Publicação no
Diário Oficial do Estado do Amazonas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.007988.2022-08-CSC;
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.068.000,00 (Um milhão e sessenta e oito
mil reais), pelo período de 12(doze) meses;
VALOR MENSAL: R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza 33913929,
Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 345
tendo sido emitida pelo contratante em 12/08/2021, a Nota de Empenho
2022NE00180, no valor de R$ 56.366,67 (Cinquenta e seis mil, trezentos
e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O restante do valor
deverá ser empenhado à conta da dotação que for consignada.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS-CSC, em Manaus, 16 de agosto de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103583#9#105537/>
Protocolo 103583
<#E.G.B#103585#9#105539>
PORTARIA Nº 154/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18
de maio de 2007;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
RESOLVE DESIGNAR, o servidor WAGNER DE ALMEIDA SILVA,
matricula 227.500-7B, Assessor III, AD-3, para responder pela Gerência de
Orçamento e Finanças, durante férias do titular no período de 16/08/2022 a
25/08/2022, totalizando 10 dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em
Manaus, 16 de agosto de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103585#9#105539/>
Protocolo 103585
<#E.G.B#103600#9#105554>
RESENHA: 127/22 DATA: 23/08/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 033/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação
e Ampliação do Ramal do Pau Rosa e Ramal da Cooperativa, Localizados
no KM 21 da Rodovia BR-174, no Município de Manaus/AM - Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 23/09/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.2) CC n° 034/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação
e Pavimentação do Ramal Terra Preta e do Ramal do Acajatuba,
Respectivamente nos Quilômetros 58 e 68 da AM-070, no Município
de Manacapuru/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 26/09/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 918/2022-CSC: Aquisição de Equipamento Diversos
(Desumidificador de Ar, Termo Higrômetro e Fragmentadora Papel, para
o Núcleo de Arquivos, com Finalidade de Atender as necessidades da
Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SEC.
2.2) PE n° 919/2022-CSC: Aquisição de Medicamento (Dipirona Sódica),
para Reabastecer o Estoque da Farmácia Hospitalar da Fundação Hospital
Adriano Jorge - FHAJ.
2.3) PE n° 920/2022-CSC: Aquisição de Materiais para Oficinas de
Beneficiamento de Pescado (Tábua, Avental Descartável e Outros), para
atender as necessidades da SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 08 de setembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 850/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Gliconato
de Cálcio, Fluconazol, Domperidona e Outros), para Formação de Ata
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 29 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 29 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 523/2022-CSC, dia 25/08/2022 às 13:00 horas de Brasília.
2) PE n° 604/2022-CSC, dia 26/08/2022 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 781/2022-CSC, dia 25/08/2022 às 11:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 911/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 019/2022-CSC.
Empresa Desclassificada:
- KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93,
o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Proposta
de Preços, em envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram
a sua desclassificação, ressaltando-se que não poderão ser alterados os
preços propostos inicialmente, exceto quando decorrente das correções
necessárias.
Serão aceitas as alterações nos valores globais das propostas quando
as correções implicarem em reduções dos valores unitários dos serviços
descritos nas Planilhas Orçamentárias.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua
Desclassificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia
08/09/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento da Nova Documentação
Concorrência Nº 029/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- M S A DOS SANTOS ALIMENTAÇÃO
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a CC nº 029/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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