DOEAM 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de agosto de 2022 11
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.005178/2022-17, referente ao PE 341/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 341/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 9; FIGUEIREDO
FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 11;
P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI -
item(ns) 8, 10, 12; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns)
1, 4, 5, 6, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s)
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103610#11#105565/>
Protocolo 103610
Polícia Civil do Estado do
Amazonas – PC
<#E.G.B#103385#11#105339>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1003/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.013718/2022-27, de
interesse de JACONDIANO IZEL DE FARIAS, Ass. Adm., Mat. nº 121631-7
C, a contar de 25.07.2022. Manaus, 22.08.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103385#11#105339/>
Protocolo 103385
<#E.G.B#103388#11#105342>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1007/2022-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.012632/2022-87-PC/AM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 25% (Vinte e Cinco por cento) ao servidor GIL RICARDO BATISTA
GUIMARÃES, Investigador de Polícia, Mat. n° 245.884-5A, a ser calculado
sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14/07/2022,
em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso
V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 22/08/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103388#11#105342/>
Protocolo 103388
<#E.G.B#103410#11#105364>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DELEGADO GERAL-ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS - PC/AM, no uso de suas atribuições legais e na condição
de Ordenador de Despesas; CONSIDERANDO o teor do Despacho
de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados
- CSC no Processo SIGED nº 01.01.022102.004748/2022-42/PCAM,
relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 724/2022-CSC;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo
com ordenamento jurídico pertinente as Licitações Públicas, sobretudo em
respeito à Lei nº 8.666/1993; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima
referido, pertinente a contratação pelo menor preço por item, da aquisição,
pelo menor preço por item, de Materiais Permanentes e Equipamentos, com
o objetivo de reaparelhar a Delegacia Interativa de Itacoatiara da Polícia
Civil do Estado do Amazonas - PCAM. II - ADJUDICAR o objeto do item
04, licitado à empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO, para o fornecimento
de 5(cinco) aparelhos ares-condicionados, com valor unitário arrematado
em R$2.010,00(dois mil e dez reais) e perfazendo valor total em R$
10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO GERAL-ADJUNTO DA
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - PC/AM, em Manaus, 17
de agosto de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
Delegado-Geral, em exercício
<#E.G.B#103410#11#105364/>
Protocolo 103410
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#103554#11#105508>
RESENHA DA PORTARIA Nº 040/DL/2022-
(Publicado no BG nº 154 de 17 de Agosto de 2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais,
Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela
especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº
38.479/2017.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 18 de agosto de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#103554#11#105508/>
Protocolo 103554
Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#103595#11#105549>
RESENHA DA PORTARIA Nº 765/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas
atribuições legais, e,CONSIDERANDO o disposto nas regulamentações do
CONTRAN e SENATRAN, em especial, as Resoluções do CONTRAN nº
619 de 06 de setembro de 2016, alterada pela Resolução 736 de 05 de julho
de 2018, que estabelece e normatizam os procedimentos para aplicação das
multas por infrações, aa arrecadação e o repasse dos valores arrecadados,
nos termos do inciso VIII do artigo 12 do CTB;CONSIDERANDO a Portaria
nº 1.530/2021, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 243/2021,a
qual o SENATRAN credenciou, por 60 (sessenta) meses, a contar do dia
31/08/2020, a pessoa jurídica B23 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA,
CNPJ 40.402.740/0001-79, para atuar como viabilizador do pagamento
de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões
de débito ou crédito junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema
Nacional de Trânsito.RESOLVE:Art. 1º. Tornar público que a empresa B23
TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 40.402.740/0001-79, situada
na Q SHN, Quadra 1, Bloco A, Conjunto A, nº 1113, Sala parte C, Bairro
Asa Norte, Brasília, CEP 70.701-010, foi credenciado pelo SENATRAN
para atuar como viabilizador do pagamento de multas de trânsito e demais
débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito junto ao
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.Art. 2º Revogadas
as disposições em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, Manaus - AM, 23 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#103595#11#105549/>
Protocolo 103595
<#E.G.B#103596#11#105550>
RESENHA DA PORTARIA Nº 768/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas
atribuições legais, e,CONSIDERANDO o disposto nas regulamentações do
CONTRAN e SENATRAN, em especial, as Resoluções do CONTRAN nº
619 de 06 de setembro de 2016, alterada pela Resolução 736 de 05 de julho
de 2018, que estabelece e normatizam os procedimentos para aplicação das
multas por infrações, aa arrecadação e o repasse dos valores arrecadados,
nos termos do inciso VIII do artigo 12 do CTB;CONSIDERANDO a Portaria
nº 763/2022, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 119/2022, de
27/06/2022, o qual o SENATRAN credenciou, por 60 (sessenta) meses,
a contar do dia 27/06/2022, a pessoa jurídica PAGPLAN SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
37.224.002/0001-74, para atuar como viabilizador do pagamento de multas
de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito
ou crédito junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional
de Trânsito.RESOLVE:Art. 1º. Tornar público que a empresa PAGPLAN
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 37.224.002/0001-74, localizada na Av. França, nº 1162, Sala 402, Bairro
Navegantes, Porto Alegre - RS, CEP: 90.230-220 foi credenciado pelo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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