DOEAM 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de agosto de 2022 15
Espécie: Errata que se faz a Portaria N° 248/2022/ADAF/AM, publicado no 
DOE nº 34.750 em 25/05/2022, pag. 22 Poder Executivo II
Onde se lê: Leandro Martins da Silva mat. 256.839-0A período 22 a 
31/04/2022 (10 dias)
Leia-se: Leandro Martins da Silva mat. 256.839-0A período, 23/03 a 
01/04/2022 (10 dias)
Espécie: Errata que se faz a Portaria N° 39/2021/ADAF/AM, publicado no 
DOE nº 34.449 em 03/03/2021, pag. 09 Poder Executivo, Seção II
Onde se lê: Anselmo de Bezerra mat. 106.898-9E período 01 a 10/06/2021 
(10 dias)
Leia-se: Anselmo de Souza Bezerra mat. 106.898-9E período, 30/08/2022 
a 08/09/2022 (10 dias)
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#103393#15#105347/>
Protocolo 103393
<#E.G.B#103394#15#105348>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0263/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora ALESSANDRA 
BORGES DA SILVA, MATRÍCULA 259.218-5 A, na rubrica 339039 - Serviço 
de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.200,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de 
agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#103394#15#105348/>
Protocolo 103394
<#E.G.B#103395#15#105349>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0262/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor GELCINEI DE 
SOUZA ARAUJO, MATRÍCULA 181.659-4 C, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 6.800,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de 
agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#103395#15#105349/>
Protocolo 103395
<#E.G.B#103398#15#105352>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 039/2022-ADAF, publicada no 
D.O.E de 24/03/2021, Edição nº 34.709, pag. 29. Nome: Claudinei Ventura 
do Nascimento; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e 
Período: Maués, 04/04 a 18/04/2022
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#103398#15#105352/>
Protocolo 103398
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#103569#15#105523>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2021-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 17/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município 
de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. 
OBJETO: Adequar os dados do novo titular do Proponente no preâmbulo do 
Termo de Convênio nº 008/2021-UGPE e no item 1 do Plano de Trabalho, 
bem como, alterar a conta específica prevista no item 13, Parágrafo 
Segundo, da Cláusula Terceira do Termo. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.001054/2022-31-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 124/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de 
agosto de 2022.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- 
UGPE, em exercício
<#E.G.B#103569#15#105523/>
Protocolo 103569
<#E.G.B#103571#15#105525>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2021-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 17/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município 
de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. 
OBJETO: Adequar os dados do novo titular do Proponente no preâmbulo do 
Termo de Convênio nº 004/2021-UGPE e no item 1 do Plano de Trabalho, 
bem como, alterar a conta específica prevista no item 13, Parágrafo Segundo, 
da Cláusula Terceira do Termo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
nº 01.01.025103.001053/2022-97-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 
94/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de agosto de 2022.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- 
UGPE, em exercício
<#E.G.B#103571#15#105525/>
Protocolo 103571
<#E.G.B#103572#15#105526>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2021-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 17/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município 
de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. 
OBJETO: Adequar os dados do novo titular do Proponente no preâmbulo do 
Termo de Convênio nº 003/2021-UGPE e no item 1 do Plano de Trabalho, 
bem como, alterar a conta específica prevista no item 13, Parágrafo 
Segundo, da Cláusula Terceira do Termo. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.001052/2022-42-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 146/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de 
agosto de 2022.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- 
UGPE, em exercício
<#E.G.B#103572#15#105526/>
Protocolo 103572
<#E.G.B#103574#15#105528>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2021-UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 17/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/
AM por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. OBJETO: 
Adequar os dados do Proponente no Termo, conforme plano de trabalho, 
substituir a conta corrente específica do Convênio: Conta da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura - SEMINF, Banco do Brasil S/A, Agência nº 
3563-7, Conta-Corrente nº 11.659-9 e incluir o valor de R$179.371,01 (cento 
e setenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e um centavo), referente 
a 2ª parcela inserida no cronograma de desembolso de contrapartida do 
Proponente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001
051/2022-06-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 147/2022-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 17 de agosto de 2022.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- 
UGPE, em exercício
<#E.G.B#103574#15#105528/>
Protocolo 103574
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#103382#15#105336>
PORTARIA Nº 220/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SÁUDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA 
PINTO, (FVS-RCP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
4.163 de 09 março de 2015, Lei Delegada nº 111, de 18 de maio de 2007 e 
inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação; e,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO