DOEAM 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de agosto de 2022
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CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
MEMORANDO 
Nº 
015/2022-CPPA/
FVS-RCP Manaus, 18 de agosto de 2022, objeto do Processo nº 
01.02.017306.003870/2022-00, referente a Comissão de Sindicância da 
Portaria nº 095/DIPRE/FVS-RCP, de 23 de junho de 2022, em que solicita 
nova prorrogação de prazo por mais 60 dias, na conformidade da justificativa 
apresentada.
RESOLVE:
AUTORIZAR nova prorrogação da Portaria nº 095/DIPRE/FVS-RCP de 23 
de junho de 2022, publicada no DOE de 23 de junho de 2022, com efeito 
retroativo ao dia 20 de agosto de 2022, pelo prazo de mais 60 dias, na forma 
do que consta do Art. 178 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do 
Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), em Manaus, 22 de 
agosto de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#103382#16#105336/>
Protocolo 103382
<#E.G.B#103526#16#105481>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.001697/2022-06 - FVS-RCP P.E n° 442/22-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR as empresas E H M SATO, CNPJ: 22.579.725/0001-19 
arrematante do item 01 no valor de R$ 13.299,93 (treze mil, duzentos e 
noventa e nove reais e noventa e três centavos). NORTH BIO DA AMAZONIA 
LTDA, CNPJ: 00.780.568/0001-72 arrematante do item 02 no valor de R$ 
22.500,00, (vinte e dois mil e quinhentos reais), e AMAZON COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.562.495/0001-64, 
arrematante do item 04 no valor de R$ 9.267,00, (nove mil, duzentos e 
sessenta e sete reais). O valor total dos itens apregoados importa em R$ 
45.066,93 (quarenta e cinco mil, sessenta e seis reais e noventa e três 
centavos), CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 22 
de agosto de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#103526#16#105481/>
Protocolo 103526
<#E.G.B#103529#16#105483>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.001182/2022-06 - FVS-RCP P.E n° 257/22-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR as empresas FIGUEIREDO FARMA COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.878.578/0001-15 
arrematante do item 01 no valor de R$ 25.890,00 (vinte cinco mil, 
oitocentos e noventa reais). ODONTOLAB MEDICAL EIRELE, CNPJ: 
15.623.678/0001-06 arrematante dos itens 02, 03, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 
19, no valor de R$ 104.378,75, (cento e quatro mil, trezentos e setenta e 
oito reais e setenta e cinco centavos). INSTRUMENTAL TÈCNICO LTDA, 
CNPJ: 04.214.086/0001-06 arrematante do item 04 no valor de R$ 1.560,00, 
(hum mil, quinhentos e sessenta reais). DECARES COMERCIO LTDA, 
CNPJ: 01.708.499/0001-59 arrematante dos itens 07 e 08 no valor de R$ 
35.500,00 (trinta e cinco mil, quinhentos reais), e PRIMECARE COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 
32.481.041/0001-33, arrematante do item 16 no valor de R$ 3.436,50, (três 
mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) o valor total 
dos itens apregoados importa em R$ 179.124,25 (cento e setenta e nove 
mil, cento e vinte quatro reais e vinte cinco centavos), CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, 
Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 23 de agosto de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#103529#16#105483/>
Protocolo 103529
Fundação Televisão e Rádio Cultura 
do Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#103613#16#105568>
PORTARIA N° 078/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão 
e Rádio Cultura do Amazonas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR as servidoras relacionadas para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:
Contrato
Fiscais Designados
Termo de Contrato nº 008/2022
Contratada: MANAUS AMBIENTAL S/A Objeto: 
Por força deste Contrato a CONTRATADA 
obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os 
serviços de fornecimento de água potável para 
atender as necessidades desta Fundação, cuja 
descrição está contida no Plano de Trabalho que 
passa a fazer parte integrante deste contrato, 
como se nele estivesse transcrito, juntamente 
com a Proposta e a Portaria de inexigibilidade de 
licitação, constantes do Processo.
Vigência: 29/07/2022 a 28/07/2023.
ELIANA LÊDA 
DE SOUZA 
RAMOS, Chefe de 
Departamento,
CPF 027.303.832-04
ANA PAULA DA SILVA 
VIEIRA, Assistente Ad-
ministrativo,
CPF 768.741.922-72
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 23 de agosto de 
2022.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#103613#16#105568/>
Protocolo 103613
<#E.G.B#103614#16#105569>
PORTARIA N° 079/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão 
e Rádio Cultura do Amazonas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR as servidoras relacionadas para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:
Contrato
Fiscais Designados
Termo de Contrato nº 009/2022
Contratada: EMOPS CONTROLE AMBIENTAL 
LTDA Objeto: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao 
CONTRATANTE os serviços de controle de pragas 
nas dependências da FUNTEC, conforme especi-
ficações, quantidades e condições estabelecidas 
no Projeto Básico, o qual integra o presente Termo 
como se nele estivesse transcrito.
Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023.
ELIANA LÊDA 
DE SOUZA 
RAMOS, Chefe de 
Departamento,
CPF 027.303.832-04
ANA PAULA DA 
SILVA VIEIRA, 
Assistente Adminis-
trativo,
CPF 768.741.922-72
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 23 de agosto de 
2022.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#103614#16#105569/>
Protocolo 103614
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#103427#16#105381>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 106/2021. 
Processo 01.02.016301.001791/2021-61 - FAPEAM. Data da assinatura: 
23/08/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ 
nº 04.534.053/0001-43, Silvia Cassia Brandão Justiniano, de CPF nº 
200.238.982-91. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga 
nº 106/2021, no período de 02 de setembro de 2022 a 02 de março de 2023; 
2. Corrigir o endereço da Outorgada. 
Manaus, 23 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103427#16#105381/>
Protocolo 103427
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO