DOEAM 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de agosto de 2022
18
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 242/2022. Processo: 
01.02.016301.002509/2022-44 FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Fabiana Maria 
Monteiro Paschoal, de CPF nº 260.092.968-11. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Mulheres das Águas/FAPEAM, Edital nº 007/2022, Resolução 
nº 009/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000817, emitida em 15/07/2022, no valor de R$ 100.000,00 
(cem mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 23 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103561#18#105515/>
Protocolo 103561
<#E.G.B#103562#18#105516>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 238/2022. Processo: 
01.02.016301.002209/2022-65 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Bruno de Oliveira 
Rodrigues, de CPF nº 013.139.700-18. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital n.º 005/2022, Resolução n.º 007/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000830, emitida 
em 19/07/2022, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 23 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103562#18#105516/>
Protocolo 103562
<#E.G.B#103565#18#105519>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 224/2022. 
Processo: 01.02.016301.002108/2022-94 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
23/08/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, de CNPJ 
n.º 04.312.419/0001-30, e Leandro Augusto Paiva dos Santos, de 
CPF n.º 025.332.797-06. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP, C,T&I FAPEAM, 
Edital n.º 001/2022, Resolução n.º 002/2022 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000735, emitida em 04/07/2022, 
no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após 
o prazo de execução. Manaus, 23 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103565#18#105519/>
Protocolo 103565
<#E.G.B#103568#18#105522>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 073/2021. Processo: 
01.02.016301.001041/2021-90 FAPEAM. Data da assinatura: 23/08/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, Edgar Aparecido 
Sanches, de CPF n.º 220.649.128-19. Objeto: 1. A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga n.º 073/2021, no período de 12 de setembro de 
2022 a 12 de março de 2023; 2. A correção da razão social e o CNPJ da 
Interveniente. Manaus, 23 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103568#18#105522/>
Protocolo 103568
<#E.G.B#103570#18#105524>
EXTRATO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 088/2020. Processo: 
01.02.016301.003994/2021-92 - FAPEAM. Data da assinatura: 23/08/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Jair Max Furtunato 
Maia, de CPF n.º 595.607.624-00. Objeto: A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga nº 088/2020, no período de 29/10/2022 a 29/01/2023. 
Manaus, 23 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103570#18#105524/>
Protocolo 103570
<#E.G.B#103575#18#105529>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 119/2021. 
Processo: 01.02.016301.001799/2021-28 FAPEAM. Data da assinatura: 
23/08/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM, de 
CNPJ nº 63.678.320/0001-15, Myuki Alfaia Esashika Crispim, de CPF nº 
180.464.522-20. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga 
n.º 119/2021, no período de 16/09/2022 a 16/03/2023; 2. Correção do CEP e 
Razão Social da Interveniente. Manaus, 23 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103575#18#105529/>
Protocolo 103575
<#E.G.B#103578#18#105532>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 233/2022. Processo: 
01.02.016301.002361/2022-48- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Flávia Melo 
da Cunha, de CPF nº 635.820.582-04. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital nº 005/2022, Resolução nº 007/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000721, emitida 
em 27/06/2022, no valor de R$ 79.088,00 (Setenta e nove mil e oitenta e oito 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 23 de 
Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103578#18#105532/>
Protocolo 103578
<#E.G.B#103584#18#105538>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 113/2021. 
Processo 01.02.016301.001838/2021-97 FAPEAM. Data da assinatura: 
23/08/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS/AM, 
de CNPJ n.º 07.141.411/0001-46, Erica Cristina da Silva Chagas, de CPF n.º 
480.372.652-34. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga 
n.º 113/2021, no período de 24/08/2022 a 24/02/2023; 2. Corrigir a razão 
social e o CEP da Interveniente. Manaus, 23 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103584#18#105538/>
Protocolo 103584
<#E.G.B#103586#18#105540>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 245/2022. Processo: 
01.02.016301.002514/2022-57- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Nara Maciel 
Falcão Lima, de CPF n.º 601.033.962-68. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Mulheres das Águas/FAPEAM, Edital n.º 007/2022, Resolução n.º 009/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0005. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000833, emitida 
em 20/07/2022, no valor de R$ 86.544,10 (oitenta e seis mil quinhentos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO