DOEAM 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de agosto de 2022 17
<#E.G.B#103429#17#105383>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 234/2022. Processo: 
01.02.016301.002395/2022-32 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Maria do Perpétuo 
Socorro Rodrigues Chaves, de CPF n.º 049.766.062-87. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital n.º 005/2022, Resolução 
n.º 007/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000798, 
emitida em 13/07/2022, no valor de R$ 86.382,72, (oitenta e seis mil trezentos 
oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 23 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103429#17#105383/>
Protocolo 103429
<#E.G.B#103442#17#105396>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 252/2022. Processo: 
01.02.016301.002636/2022-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia 
Ocidental - CPAA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99, Leandro Lopes da Silva, 
de CPF n.º 027.239.043-77. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa PDCTR-AM - 
FAPEAM, Edital n.º 013/2021, Resolução n.º 019/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000881, emitida em 03/08/2022, no valor de R$ 
39.955,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 23 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103442#17#105396/>
Protocolo 103442
<#E.G.B#103458#17#105412>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 100/2020. 
Processo: 01.02.016301.000799/2021-00 - FAPEAM. Data da assinatura: 
23/08/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Amazônia Sustentável - FAS, de CNPJ nº 09.351.359/0001-88, Wildney 
Maia Mourão, de CPF nº 650.466.252-53. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga nº 100/2020, no período de 26/08/2022 a 
26/03/2023; 2. Atualização do nome e CEP da Interveniente. Manaus, 23 de 
Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103458#17#105412/>
Protocolo 103458
<#E.G.B#103470#17#105424>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 218/2022. Processo: 
01.02.016301.002288/2022-04- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Irlane Maia 
de Oliveira, de CPF n.º 188.588.482-68. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, 
T&I, Edital n.º 001/2022, Resolução n.º 002/2022 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000722, emitida em 27/06/2022, no valor de R$ 
28.854,28 (Vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e 
oito centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
23 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103470#17#105424/>
Protocolo 103470
<#E.G.B#103504#17#105458>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 274/2020. Processo: 
01.02.01.016301.000500/2021-18 
FAPEAM. 
Data 
da 
assinatura: 
23/08/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, Odette 
Mestrinho Passos, de CPF nº 720.862.116-00. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga Nº 274/2020, no período de 22 de setembro 
de 2022 a 22 de março de 2023; 2. Ajuste na razão social, no endereço e 
CNPJ da Interveniente; 3. Ajuste no endereço da Outorgada. Manaus, 23 de 
Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103504#17#105458/>
Protocolo 103504
<#E.G.B#103516#17#105470>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 205/2022. Processo: 
01.02.016301.002197/2022-79- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Anderson 
Vieira Moura, de CPF nº 046.325.254-30. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I 
FAPEAM, Edital nº 001/2022, Resolução nº 002/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000762, emitida em 06/07/2022, no valor de R$ 
24.974,00 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 23 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103516#17#105470/>
Protocolo 103516
<#E.G.B#103559#17#105513>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 230/2022. Processo: 
01.02.016301.002093/2022-64- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Samantha 
Aquino Pereira, de CPF nº 635.359.392-91. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, 
T&I, Edital n.º 001/2022, Resolução n.º 002/2022 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000731, emitida em 04/07/2022, no valor de R$ 
23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 23 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103559#17#105513/>
Protocolo 103559
<#E.G.B#103560#17#105514>
EXTRATO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 017/2022. Processo 
Administrativo 
n.º 
01.02.016301.002060/2022-14-FAPEAM. 
Data 
da 
assinatura: 11/08/2022. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Universidade 
Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ: 04.378.626/0001-97. Objeto: a 
conjugação de esforços entre as partes para a concessão de bolsas para 
a execução do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - 
PAIC/AM, assim como o repasse do auxílio-pesquisa nos termos das 
Resoluções vigentes do Conselho Diretor da FAPEAM, conforme descrito 
no Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 
12/08/2022. Signatários: Pela UFAM: Sylvio Mario Puga Ferreira - Reitor, 
CPF n.º 405.295.092-53; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Di-
retora-Presidente, CPF n.º 214.861.902-00. Manaus, 23 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103560#17#105514/>
Protocolo 103560
<#E.G.B#103561#17#105515>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO