DOEAM 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de agosto de 2022 19
quarenta e quatro reais e dez centavos). Prazo de Vigência: terá início com
a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo
de execução. Manaus, 23 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103586#19#105540/>
Protocolo 103586
<#E.G.B#103588#19#105542>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 117/2021. Processo:
01.02.016301.001778/2021-02 FAPEAM. Data da assinatura: 23/08/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, e Katia do
Nascimento Couceiro, de CPF nº 142.521.138-06. Objeto: 1. A prorrogação
da vigência do Termo de Outorga nº 117/2021, no período de 24/08/2022 a
24/02/2023; 2. Correção do endereço, CEP e Razão Social da Interveniente;
3. Ajuste no endereço e CEP da Outorgada. Manaus, 23 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103588#19#105542/>
Protocolo 103588
<#E.G.B#103589#19#105543>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 189/2021. Processo:
01.02.016301.002181/2021-85 - FAPEAM. Data da assinatura: 23/08/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, Beatriz
Ronchi Teles, de CPF n.º 250.949.980-72. Objeto: 1. A prorrogação da
vigência do Termo de Outorga n.º 189/2021, no período de 29/09/2022 a
29/12/2022; 2. Ajustes nos dados da Outorgada. 3. Ajustes nos dados da
interveniente. Manaus, 23 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103589#19#105543/>
Protocolo 103589
<#E.G.B#103590#19#105544>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 277/2020. Processo:
01.02.016301.000506/2021-95 - FAPEAM. Data da assinatura: 23/08/2022.
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade
do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, Geraldo José
Nascimento de Vasconcelos, de CPF nº 009.905.374-80. Objeto: 1. A
prorrogação da vigência do Termo de Outorga nº 277/2020, no período de
25/09/2022 a 25/03/2023; 2. Ajuste na Razão Social, no endereço e CNPJ
da Interveniente; 3. Ajuste no endereço do Outorgado. Manaus, 23 de
agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103590#19#105544/>
Protocolo 103590
<#E.G.B#103591#19#105545>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 082/2021. Processo:
01.02.016301.001112/2021-54 - FAPEAM. Data da assinatura: 23/08/2022.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ nº 01.263.896/0015-60, Cecília
Verônica Nunez, de CPF nº 219.674.728-90. Objeto: 1. A prorrogação da
vigência do Termo de Outorga n.º 082/2021, no período de 21/09/2022 a
21/05/2023. Manaus, 23 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103591#19#105545/>
Protocolo 103591
<#E.G.B#103594#19#105548>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 197/2020.
Processo: 01.02.01.016301.002572/2021-08 FAPEAM. Data da assinatura:
19/08/2022.
Partes:
FAPEAM
de
CNPJ
n.º
05.666.943/0001-71,
Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane, de CNPJ n.º
33.781.055/0021-89, Stefanie Costa Pinto Lopes, de CPF n.º 322.515.668-
05. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 197/2020,
no período de 20/08/2022 a 20/11/2022; 2. Correção do endereço e nome
fantasia da Interveniente. Manaus, 23 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103594#19#105548/>
Protocolo 103594
<#E.G.B#103598#19#105552>
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 012/2022. Processo: 01.02.016301.001403/2021-42
FAPEAM.
Partes:
FAPEAM
(Doadora),
inscrita
no
CNPJ
n.°
05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ
n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 23/08/2022. Objeto: Doação de
bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor
Total: R$ 19.010,04 (dezenove mil dez reais e quatro centavos). Manaus, 23
de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#103598#19#105552/>
Protocolo 103598
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#103514#19#105468>
PORTARIA N. 1441/2022 - CONSIDERANDO o Acórdão N° 717/2022 - TCE
- Primeira Câmara e o que mais consta do processo N° 2022.T.04546EXE, a
Diretora Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma
abaixo, a Portaria nº 2036/2021 publicada no D.O.E do dia 07 de janeiro
de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado
com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2°
e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, IDA
LUCIA DE SOUZA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe,
Referência G, Matrícula nº. 144.732-7A, do Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais,
compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.743,01 (dois mil,
setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 11,
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo
1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais
e vinte e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo
a 1 (um) quinquênio revisados pelos índices de reajuste previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos), de
Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único,
da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos
no valor de R$ 2.794,54 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 18 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103514#19#105468/>
Protocolo 103514
<#E.G.B#103517#19#105471>
PORTARIA N. 1442/2022 - CONSIDERANDO o Acórdão N° 690/2022 - TCE
- Segunda Câmara e o que mais consta do processo N° 2022.T.04518EXE,
a Diretora Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições
que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma
abaixo, a Portaria nº 1981/2021 publicada no D.O.E do dia 07 de janeiro
de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado
com o artigo 40, §5° da Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, IDACI TENAZOR MENDES,
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, Matrícula nº.
116.292-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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