DOEAM 23/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de agosto de 2022
22
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 014/2020, 
passará a ser de 17/08/2022 a 15/03/2023.
Manaus, 16 de agosto de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#103506#22#105460/>
Protocolo 103506
<#E.G.B#103515#22#105469>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Sibelle da Silva de Oliveira-Assistente.Téc. II, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001937/2022-04; Destino e Período: Manaus/
Manacapuru/Caapiranga/Manaus, de 22 a 24.08.2022; Objetivo: Participar 
de Ação integrada;
2-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001923/2022-90; Destino e Período: Manaus/Rio 
Preto da Eva/Manaus, em 12.08.2022; Objetivo: Participar da entrega do 
Plano de Desenvolvimento do Turismo;
3-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001930/2022-92; Destino e Período: Manaus/
Presidente Figueiredo/Manaus, de 29.08 a 01.09.2022; Objetivo: Participar 
das ações de Turismo e Movimento;
4-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente, Processo SIGED Nº 
01.04.016508.001950/2022-63; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/
Caapiranga/Manaus, de 22 a 24.08.2022; Objetivo: Participar de Ação 
integrada;
5-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001953/2022-05; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/
Caapiranga/Manaus, de 22 a 24.08.2022; Objetivo: Participar de Ação 
integrada;
6-Nome e Cargo: Kethlenn Moreira Porto Melo-Assistente.Adm., Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001945/2022-50; Destino e Período: Manaus/
Manacapuru/Caapiranga/Manaus, de 22 a 24.08.2022; Objetivo: Participar 
de Ação integrada;
7-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assessor II, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001954/2022-41; Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, de 29.08 a 01.09.2022; Objetivo: Participar das ações 
de Turismo e Movimento;
8-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm., 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001936/2022-60; Destino e Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, de 29.08 a 01.09.2022; Objetivo: 
Participar das ações de Turismo e Movimento;
9-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa-Assistente Téc., Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001946/2022-03; Destino e Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, em 03.08.2022; Objetivo: Participar da Comissão 
Organizadora do 24º Festival de Cirandas;
10-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa-Assistente Téc., Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001944/2022-06; Destino e Período: Manaus/
Rio Preto da Eva/Manaus, em 10.08.2022; Objetivo: Participar de Ação 
integrada;
11-Nome e Cargo: Kethlenn Moreira Porto Melo-Assistente Adm., Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001931/2022-37; Destino e Período: Manaus/
Careiro/Manaus, em 12.08.2022; Objetivo: Participar da cerimônia de 
entrega dos Certificados do Curso de Inglês aplicado do CETAM;
12-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001952/2022-52; Destino e Período: Manaus/Barcelos/
Manaus, em 08.08.2022; Objetivo: Participar da organização do Workshop 
Bem Receber; e
13-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001962/2022-98; Destino e Período: 
Manaus/Novo Airão/Manaus, de 23 a 24.08.2022; Objetivo: Participar do 1º 
Seminário de Turismo Sustentável.
Manaus, de 16 de agosto de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#103515#22#105469/>
Protocolo 103515
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#103381#22#105335>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 683/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.00003377/2022-ADS CONTRATADA: 
ESUDA TRANSPORTES E SERVIÇOS DE COLETA LTDA. CNPJ: 
15.801.277/0001-90 OBJETO: Prestação de serviço de coleta, transporte 
e destinação de lixo orgânico e inorgânico. VIGÊNCIA: De 19/08/2022 a 
19/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 307/2022- PJ/ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de agosto de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas
<#E.G.B#103381#22#105335/>
Protocolo 103381
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#103579#22#105533>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 229/2022
Espécie: Extrato do Contrato nº 229/2022; Processos nº 071/2022 e nº 
1659/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e RC Technology And Integration 
LTDA-ME (CNPJ: 33.910.8995/0003-12); Objeto: Aquisição de equipamentos 
e materiais de informática - Lote 03, através do sistema de registro de preços, 
para atender às necessidades da sede e dos espaços culturais administrados 
e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; 
Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006, 
Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008, Decreto 
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, 
suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 
444.725,00 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil e Setecentos e Vinte e 
Cinco Reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19 
de agosto de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#103579#22#105533/>
Protocolo 103579
<#E.G.B#103573#22#105527>
EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO AADC Nº 235-1/2021
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato AADC Nº 235-1/2021; Processo 
Nº 881/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Maloka Serviços De Publicidade 
Ltda. (CNPJ: 08.203.915/0001-06); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 
por 2 (dois) meses, com aporte, cujo objeto refere-se à contratação de 
serviços de gerenciamento de mídias sociais da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC, envolvendo os serviços de Marketing 
Digital; Valor: R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais); Dotação 
Orçamentária: CG: 01/2021; Prazo de Vigência: 2 (dois) meses. Data da 
Assinatura: 19/08/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#103573#22#105527/>
Protocolo 103573
<#E.G.B#103577#22#105531>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
N.º 311/2021
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 311/2021; 
Processo n.º 1895/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Vianatur Viana Turismo Ltda 
(CNPJ: 04.1456.527/0001-60); Objeto: : O presente termo de aditamento tem 
como objeto o acréscimo legal dos quantitativos dos itens 03, 04, 05 e 06 do 
contrato N.º 311/2021, para o fornecimento de passagens aéreas nacionais 
e regionais, passagens fluviais e passagens internacionais com seguro - sob 
demanda; Fundamento: Art. 65, I, ‘b’, § 1.º da Lei Federal 8.666/93; Valor 
Total do Termo: R$ 158.333,75 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Trezentos e 
Trinta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos); Dotação Orçamentária: CG 
01/2021; Vigência: Com início na data da assinatura; Data da Assinatura: 07 
de julho de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#103577#22#105531/>
Protocolo 103577
<#E.G.B#103580#22#105534>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 332/2021
Espécie: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 332/2022; Processo 
Nº 1626/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP (CNPJ: 
11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo Legal do quantitativo do Item 09 da 
Ata de Registro de Preços N.º 0040/2021- DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO