DOEAM 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
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Amplo - IPCA, acumulado de abril de 2021 a março de 2022, a Cláusula 
Oitava - Do Preço dos Serviços do Contrato Primitivo, a contar de 11/08/2022, 
conforme projeto básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de 
Despesa: 33903917; Fonte: 0121; Nota de Empenho nº 02990 de 10/08/2022 
no valor de R$ 13.617,51 (treze mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta 
e um centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela 
Unidade Gestora 017101-Secretaria de Estado de Saúde.; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 017101.006801/2022-10. Manaus, 16 
de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103099#2#105050/>
Protocolo 103099
<#E.G.B#103101#2#105052>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
FLEX SOLUTIONS SERV DE TECNOLOGIA E COM DE MATERIAL DE 
INFORMATICA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2022 a 22/05/2023; VALOR 
TOTAL: R$ 349.224,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos e vinte 
e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33903912; Fonte: 0100; 
NE nº 2536 no valor de R$ 7.760,52 (sete mil, setecentos e sessenta 
reais e cinquenta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.006319/2022-80. Manaus, 16 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103101#2#105052/>
Protocolo 103101
<#E.G.B#103114#2#105067>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO Nº 042/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS 
SOCIEDADE SIMPLES LTDA.; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA (DLE) Nº 048/2022 - SES/AM; OBJETO: Contratação de 
pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em 
Cirurgia de Mão a fim de atender a demanda da Fundação Hospital Adriano 
Jorge, conforme PROJETO BÁSICO; PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar 
de 10/08/2022 a 07/11/2022; VALOR TOTAL: R$ 590.400,00 (quinhentos e 
noventa mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; 
NE nº 02993 de 10/08/2022, no valor de R$ 146.400,00 (cento e quarenta 
e seis mil e quatrocentos reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.003027/2022-95. Manaus, 16 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103114#2#105067/>
Protocolo 103114
<#E.G.B#103118#2#105071>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
010/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TAWRUS 
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/08/2022 
a 04/08/2023; b) Reajuste do valor em 11,731130 %, referente ao Índice de 
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de junho de 2021 a maio 
de 2022, a Cláusula Oitava - Preço, Pagamento e Dotação Orçamentária do 
Contrato Primitivo, a contar de 04/08/2022; VALOR TOTAL: R$ 1.887.809,04 
(um milhão e oitocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e nove reais e quatro 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - 
FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903703; Fonte: 
116; N.E nº. 2916, no valor de R$ 122.026,67 (cento e vinte e dois mil, vinte 
e seis reais e sessenta e sete centavos) e Fonte: 121; N.E nº. 2921, no valor 
de R$ 14.315,10 (quatorze mil, trezentos e quinze reais e dez centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013302/2022-89. Manaus, 
18 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103118#2#105071/>
Protocolo 103118
<#E.G.B#103150#2#105103>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
011/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a H. ALMEIDA 
JORGE; OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade Gestora 017125 - 
Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo para 
Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde, conforme Projeto 
Básico como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 
0231; NE nº 2895 de 03/08/2022, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro 
mil reais); NE nº 2896 de 03/08/2022, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e 
quatro mil reais) e NE nº 2897, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.005393/2022-89 e nº 
01.01.017125.000134/2022-93. Manaus, 18 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103150#2#105103/>
Protocolo 103150
<#E.G.B#103171#2#105124>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a BMJ 
COMERCIAL SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração de titularidade da 
Unidade Gestora 017146 - HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO para 
Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade 
Gestora: 017101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza 
de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; Nota de Empenho: nº 2015 de 
13/06/2022 no valor de R$ 5.333,00 (cinco mil e trezentos e trinta e três 
reais) e Fonte: 0231; Nota de Empenho: nº 2016 de 13/06/2022 no valor de 
R$ 5.333,00 (cinco mil e trezentos e trinta e três reais), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101-Secretaria 
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº 01.01.017101.004861/2022-06 e nº 01.01.017146.000046/2022-43. 
Manaus, 18 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103171#2#105124/>
Protocolo 103171
<#E.G.B#103180#2#105133>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 012/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a BETA 
BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP; 
OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017113 - HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO para 
Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza 
de Despesa: 33903702; Fonte: 0121; NE nº 03040 de 11/08/2022, no 
valor de R$ 559.736,40 (quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos 
e trinta e seis reais e quarenta centavos), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria de 
Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº 01.01.017101.010281/2022-40 e nº 01.01.017113.000120/2022-09. 
Manaus, 17 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103180#2#105133/>
Protocolo 103180
<#E.G.B#103202#2#105155>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MAPROTEM 
MANAUS VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO ELETRÔNICA MONITORADA LTDA 
- EPP - CNPJ: 05.885.398/0001-04; OBJETO: Alteração de Titularidade 
da Unidade Gestora 017117 (HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA LESTE) para a Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto Básico, como se nele estivesse 
transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - 
Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 017701-FES; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 
33904002; Fonte: 0121; NE nº 1880; no valor de R$ 2.749,00 (dois mil, 
setecentos e quarenta e nove reais); Fonte: 231; NE Nº 1882; no valor de 
R$ 3.023,90 (três mil, vinte e três reais e noventa centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.009000/2022-06 e nº 
01.01.017117.000042/2022-02. Manaus, 21 de Junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103202#2#105155/>
Protocolo 103202
<#E.G.B#103106#2#105057>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO