DOEAM 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
6
PORTARIA GSE 585, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 071/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar à professora abaixo, para ministrar 
aula no Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM.
RYANNE EMIM DE ARAUJO, PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula 
239549-5A, de 01/08/2022 a 31/12/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103081#6#105032/>
Protocolo 103081
<#E.G.B#103085#6#105036>
PORTARIA GSE 586, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 071/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas ao servidor abaixo, para 
atuar como Pedagogo na Escola Estadual:
CODAJAS
GERALDO DA COSTA ARAUJO, matrícula 123400-5E, lotado na EE 
COSTA E SILVA, no turno matutino, de 14/02/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103085#6#105036/>
Protocolo 103085
<#E.G.B#103110#6#105063>
PORTARIA GS Nº 969, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº 73, de 18 de maio de 2007 
e artigo 9º do Decreto Estadual nº 25.374, de 14 de outubro de 2005, que 
instituiu o Sistema de Gestão de Compras do Amazonas, e-Compras;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 098/2022-DELOG/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão de Atesto, recebimento e aceitação de bens 
de consumo, gêneros alimentícios, materiais de expediente, escolar, 
equipamentos e patrimônio permanentes;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para que adotem todos 
os procedimentos necessários à verificação do atesto, observando a Lei nº 
8.666/93;
NOME
LOTAÇÃO
CPF
MATRÍCULA
Leonardo dos Santos Pinto
GAE
913126802-10 258.757-2 A
Leriane Souza Rocha
GESUP
414946792-72 223.789-0 A
Maria Goretti Honorato da Silva GAE
315203162-91 163.734-7A
João Mustafa Barbosa Júnior
GAE
987309752-04 260.277-6 B
Fabricio Bruno Pereira Lasmar
GESUP
796883222-53 264.744-3 A
Miguel Milerio Lira
GESUP
316477152-53 264.743-5 A
III. REVOGAR as Portarias GS nº 143 e 399, publicadas no Diário Oficial 
do Estado, respectivamente em 02 de março de 2021 e 01 de abril de 2022;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de agosto de 2022,
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#103110#6#105063/>
Protocolo 103110
<#E.G.B#103121#6#105074>
CONVOCAÇÃO N° 006-PSS/SEDUC/2022-CAPITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/SEDUC/2022
PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO 
CAPITAL/INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela 
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC das Escolas da Capital;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir 
o ano letivo de 2022;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Memo n° 118/2022-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-CONVOCAR 
os 
candidatos 
classificados 
no 
Processo 
Seletivo 
Simplificado-PSS/SEDUC/2022-Capital/Interior, para contratação temporária 
nos Componentes Curriculares e Modalidades de Ensino constantes no 
Anexo II;
II-DETERMINAR 
o 
procedimento 
de 
atendimento 
presencial 
aos 
convocados, respeitando as restrições das principais medidas e orientações 
de enfrentamento ao Coronavírus, no dia 22 de agosto de 2022, às 08h, 
seguindo o Cronograma de apresentação, Anexo I, horário local, com 
entrega de documentos e lotação Presencial na SEDUC/SEDE, munidos 
dos originais e 01 cópia do: RG; CPF; Título de Eleitor (frente e verso); 
Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos ou declaração de quitação 
eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP (cartão cidadão, bolsa família, CTPS 
(novo modelo), e/ou extrato); Certificado Militar (para homens); Comprovante 
de Residência (água, luz ou telefone - se não estiver no seu nome, deverá 
preencher declaração de residência disponibilizada no site da Seduc); 
Extrato de Conta Corrente BRADESCO; 02 fotos 3 x 4; Diploma e Histórico 
Escolar (frente e verso); Certificado de Educação Especial (frente e verso 
para a disciplina de Educação Especial); Registro no Conselho de Classe 
(para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física) e Laudo 
admissional de Aptidão - expedido pela Junta Médica do Estado-JMPE. 
Obs.: O candidato convocado, ao entregar os documentos exigidos no edital, 
receberá encaminhamento para a Junta Médica-Pericial do Estado-JMPE 
que expedirá o referido laudo. Obs.: Se o candidato não possuir Registro 
Geral, poderá encaminhar a Carteira Nacional de Habilitação com a certidão 
de nascimento;
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal, Sexo e Raça.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação e 
o atendimento seguirá a ordem de classificação, quando houver mais de 01 
(um) candidato para o cargo, sendo que estes devem estar no dia e horário 
descrito no cronograma abaixo.
De acordo com o item 11. (k) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulados na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do 
certame, ocasionando a perda do direito à vaga, conforme o Edital de nº 
01-PSS/SEDUC/2022.
Considerando a normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar - 
ANS, os servidores com idade a partir de 59 anos, deverão no ato da entrega 
da documentação e posse, preencher o formulário da ANS, solicitando a 
ativação do Plano de Saúde.
Os candidatos convocados deverão comparecer à Gerência de Admissão e 
Atenção ao Servidor-GAAS (antiga GERVS), situada na Sede da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, localizada na Avenida 
Waldomiro Lustosa, 250-Japiim II, obedecendo ao cronograma Anexo I, e 
considerando o fluxo característico deste atendimento, este se encerra pela 
manhã às 11h e a tarde às 15h30.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
COMPONENTE CURRICULAR
QUANT. DATA
HORÁRIO
BIOLOGIA
3
22/08/2022 8h
CICLO
2
FÍSICA
1
GEOGRAFIA
7
HISTÓRIA
2
LÍNGUA INGLESA
5
LÍNGUA PORTUGUESA
10
MATEMÁTICA
3
SOCIOLOGIA
4
SALA DE RECURSO
1
PROFISSIONAL DE APOIO AO 
ESCOLAR 
18
ENSINO MEDIADO POR 
TECNIOLOGICA
1
TOTAL
57
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO