DOEAM 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de agosto de 2022 5
ESPECIAL, matrícula nº 145575-3B, município de Manaus/AM, referente 
aos períodos laborados de 01/08/1993 a 31/12/1993; e de 01/03/1994 a 
31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103056#5#105006/>
Protocolo 103056
<#E.G.B#103059#5#105009>
PORTARIA GSE 597, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.023800/2022-56/SEDUC/SIGED
GREICE SILVA DO AMARAL, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matrícula nº 005.097-0A, município de Manaus/AM, referente aos períodos 
laborados de 01/12/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103059#5#105009/>
Protocolo 103059
<#E.G.B#103061#5#105012>
PORTARIA GSE 608, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.023803/2022-90/SEDUC/SIGED
MARIA DA CONCEIÇÃO HONORATO PINHEIRO, cargo AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 011.692-0A, município de Manaus/AM, 
referente ao período laborado de 01/06/1999 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103061#5#105012/>
Protocolo 103061
<#E.G.B#103064#5#105015>
PORTARIA GSE 617, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.020392/2022-80/SEDUC/SIGED
LINDOMAR GALDINO MENDONÇA, cargo PROFESSOR, município de 
Humaitá/AM, referente aos períodos laborados de 01/07/1996 a 31/12/1996, 
01/01/1997 a 30/09/1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103064#5#105015/>
Protocolo 103064
<#E.G.B#103065#5#105016>
PORTARIA GSE 582, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 071/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas à servidora abaixo, para 
atuar como Auxiliar de Serviços Gerais na Escola Estadual:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 07
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA E SOUZA, matrícula 183714-1A, 
lotada na EE SEBASTIAO NOROES, no turno vespertino, de 01/08/2022 a 
31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103065#5#105016/>
Protocolo 103065
<#E.G.B#103074#5#105025>
PORTARIA GSE 583, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 071/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Diretores nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 03
NORMA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 131983-3E, lotada 
na EE ALICE SALERNO, no turno vespertino, a contar de 20/05/2022.
COORD. DISTRITAL 05
JHONSON KEENETH XAVIER SOARES, matrícula 180776-5B, lotado na 
EE BENEDITO ALMEIDA, no turno noturno, a contar de 27/07/2022.
JHONSON KEENETH XAVIER SOARES, matrícula 180776-5B, lotado na 
EE BENEDITO ALMEIDA, no turno vespertino, a contar de 27/07/2022.
COORD. DISTRITAL 07
DAVID WANDERSON MIRANDA MARTINS, matrícula 233763-0A, lotado 
na EETI GARCITYLZO SILVA, no turno integral, a contar de 01/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103074#5#105025/>
Protocolo 103074
<#E.G.B#103075#5#105026>
PORTARIA GSE 584, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 071/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas às servidoras abaixo, 
para atuares como Pedagogas nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 07
ELIZABETE RIBEIRO DA COSTA, matrícula 190007-2B, lotada no ANEXO 
EEAYRTON SENNA, no turno vespertino, de 08/07/2022 a 31/12/2022.
ANTELMARA DE SOUSA SILVA, matrícula 262116-9A, lotada na EE 
ERNESTO PINHO FILHO, no turno noturno, de 02/08/2022 a 31/12/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103075#5#105026/>
Protocolo 103075
<#E.G.B#103081#5#105032>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO