DOEAM 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de agosto de 2022 9
MUNICÍPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
ENSINO REGULAR
DISCIPLINA: HISTÓRIA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
6
2022172001853
GEANE DA SILVA E SILVA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
4
2022172010961
BENAION DE LIMA NETO
MUNICÍPIO: URUCARÁ
PROFESSOR ENSINO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
COMUNIDADE: NS LOURDES / LG MARAJATUBA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
2
2022172009817
WANDERLEY RAMOS SOARES
MUNICIPIO: URUCURITUBA
ENSINO REGULAR
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
3
2022172011767
PAULO MARTINHO DA SILVA E SILVA
PROFESSOR ENSINO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
COMUNIDADE: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - LAGO DO ARROZAL
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
2
2022172002879
LEONILDES DE CASTRO SOARES
3
2022172008151
HELENA ROLIM DOS SANTOS GARCIA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#103122#9#105075/>
Protocolo 103122
<#E.G.B#103124#9#105077>
CONVOCAÇÃO N° 005-PSS/SEDUC/2022
EDITAL N° 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/
SEDUC/2022 - INTERIOR - ÁREA INDÍGENA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas, apresentado pela 
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC, das Escolas do Interior do 
Estado;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir 
o ano letivo de 2022;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Memo n° 118/2022-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado-PSS/SEDUC/2022-Interior-Área Indígena para contratação 
temporária nos componentes curriculares constantes no Anexo II.
II. DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial aos 
convocados, respeitando as restrições das principais medidas e orientações 
de enfrentamento ao Coronavírus, nos dias 22 de Agosto de 2022, às 
08h, horário local, com entrega de documentos e lotação Presencial 
nas Coordenadorias Regionais de Educação, munidos dos originais e 01 
cópia do RG (Se o candidato não possuir Registro Geral, poderá apresentar 
a Carteira Nacional de Habilitação com a certidão de nascimento); CPF; 
Diploma e Histórico (frente e verso); Registro no Conselho de Classe 
(para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física); Título de 
Eleitor (frente e verso); Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos 
ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP (cartão 
cidadão, bolsa família, CTPS novo modelo) e extrato); Certificado Militar (para 
homens); Comprovante de Residência (água, luz ou telefone - se não estiver 
no seu nome, deverá preencher declaração de residência disponibilizada no 
site da SEDUC); Extrato de Conta Corrente BRADESCO; 02 fotos 3x4; Ata 
de Anuência (com assinaturas do cacique em concordância da comunidade 
na qual pretende atuar), a Ata poderá ser a mesma apresentada no ato da 
inscrição do PSS; Apresentação do Registro Administrativo de Nascimento 
Indígena - RANI ou Declaração da Organização ou Federação Indígena 
reconhecendo o candidato como indígena (para candidatos indígenas); 
Laudo Admissional de Aptidão (expedido pela Junta Médica da SESAI ou 
FUNASA, somente indígena) expedido pela Junta Médico-Pericial do Estado 
- JMPE.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal, Sexo e Raça.
Considerando a normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS, os servidores com idade a partir de 59 anos, deverão no ato da entrega 
da documentação e posse, preencher o formulário da ANS solicitando a 
ativação do Plano de Saúde.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação 
e quando houver mais de 01 (um) candidato para o cargo, o atendimento 
seguirá a ordem de classificação.
Os candidatos convocados devem comparecer à SEDE da Coordenadoria 
Regional de Educação do Município para o qual prestou o Processo Seletivo 
Simplificado, no dia e horário discriminados no cronograma, Anexo I.
O Processo Seletivo Simplificado é de contratação para início imediato. 
Os candidatos que não estiverem disponíveis nos dias e horários do 
cronograma, automaticamente serão excluídos do Processo Seletivo, de 
acordo com o item 11. (L) do edital de nº 02-PSS/SEDUC/2022, devendo a 
Coordenadoria Regional de Educação encaminhar a desistência ou a não 
apresentação do candidato.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO 
MUNICÍPIOS
QUANT.
DATA
HORÁRIO
MAUÉS
1
22/08/2022
8h
ANEXO II - INTERIOR
ENSINO INDÍGENA
MUNICIPIO: MAUÉS
PROFESSOR ENSINO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
COMUNIDADE: STA MARIA / MANJURU
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
3
2022173000527
ANDRE SANTOS DOS SANTOS
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#103124#9#105077/>
Protocolo 103124
Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#103127#9#105080>
PORTARIA 
N. 
172/2022/SEC. 
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO 
as disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 001/2019; 
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma 
taxa de administração previamente determinada, consoante disposições 
contidas no referido Edital, não havendo possibilidade de competição 
entre as mesmas; CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 
25, caput, da Lei nº 8.666/93 que prescreve ser inexigível a licitação, 
quando for inviável a competição; CONSIDERANDO a necessidade 
desta Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa - SEC no 
recrutamento de estagiários de nível superior com carga horária de 6 
horas diárias, estagiários de nível superior com carga horária de 4 
horas diárias e estagiários de nível médio com carga horária de 4 horas 
diárias, pelo período de 12 (doze) meses; CONSIDERANDO o Parecer 
nº 558/2022-DJUR/CSC, e Parecer n. 327/2022/DECOF/ASJUR/
SEC, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por 
inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, 
para o objeto em questão, e CONSIDERANDO o projeto básico e demais 
informações constantes no processo n. 01.01.020101.002740/2026-CSC. 
RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos 
do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para 
contratação da Instituto Nacional Talentos De Inclusão Profissional, 
CNPJ nº 27.090.171/0001-05, objetivando a prestação dos serviços de 
recrutamento e seleção de estagiários de nível superior e médio, pelo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO