DOEAM 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
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período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender a Secretaria 
de Estado da Cultura e Economia Criativa - SEC; II - ADJUDICAR 
para a Instituto Nacional Talentos De Inclusão Profissional, CNPJ nº 
27.090.171/0001-05, o objeto da inexigibilidade com o valor global de 
R$ 1.504.812,00 (um milhão quinhentos e quatro mil oitocentos e doze 
reais). À consideração do de Estado da Cultura e Economia Criativa - 
SEC. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da 
Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado da Cultura 
e Economia Criativa - SEC. Manaus, 18 de agosto de 2022. RATIFICO 
a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo 
com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado da 
Cultura e Economia Criativa - SEC. Manaus, 18 de agosto de 2022.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#103127#10#105080/>
Protocolo 103127
<#E.G.B#103214#10#105167>
AUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados que 
viajarão a serviço desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, 
para desenvolver atividades específicas de operacionalização durante o 24º 
Festival de Cirandas de Manacapuru 2022.
NOME
CARGO
PERÍODO
Jose Luis Almeida Dos Santos
Chefe de 
Departamento AD-1
19 a 30.08.22
Elizabeth Guerra Cantanhede
Técnico De Nível 
Superior 
25 a 30.08.22
Anne Ruth Brandão da Silva
Gerente AD-2
19 a 30.08.22
Beatriz Brilhante Marques
Gerente AD-2
19 a 30.08.22
Gabriele Lima da Cunha
Gerente AD-2
25 a 30.08.22
Maria Luciane Coelho Ituassu 
Silva
Assessor I AD-1
25 a 30.08.22
Fred Marcio dos Santos Barbosa
Gerente AD-2
21 a 30.08.22
Thiago Magalhaes do Couto
Assessor III AD-3
19 a 30.08.22
Raquel Pereira da Fontoura
Gerente AD-2
25 a 29.08.22
Alanis Brizet Salazar Chavez
Assessor II AD-2
25 a 29.08.22
Thiago Hermido Da Silva
Gerente AD-2
25 a 28.08.22
Gisele Fernanda R Para
Assessor II AD-2
25 a 30.08.22
Amanda Brasil Barbosa
Gerente AD-2
25 a 30.08.22
Dayanna Araujo Pereira
Gerente AD-2
24 a 29.08.22
Priscila Nogueira de Souza
Gerente AD-2
24 a 30.08.22
Aline de Souza Santana
Gerente AD-2
25 a 29.08.22
Marssiclea Brito dos Santos
Gerente AD-2
25 a 29.08.22
Gilson Mauro de Oliveira Pereira
Gerente AD-2
25 a 29.08.22
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
Secretário Executivo
<#E.G.B#103214#10#105167/>
Protocolo 103214
<#E.G.B#103215#10#105168>
ESPÉCIE: TF nº 53/2022-SEC. Data: 17.08.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo e Folclórico Dança Portuguesa 
Unidos do Bairro da Liberdade. Objeto: Apoio Financeiro, por meio da 
EP Nº 094/2022 do Dep. Luis Ricardo Saldanha Nicolau para realização 
do Ensaio Geral da Ciranda Guerreiros Muras que acontecerá dia 24 de 
agosto de 2022. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 
20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; FT: 01600000, NE 
n° 2022NE0000499, emitida em 17.08.2022, no valor de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima (Matrícula: 224.944-8C). 
Prazo: 17.08.2022 a 17.09.2022. Manaus, 18.08.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#103215#10#105168/>
Protocolo 103215
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#103071#10#105022>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Ulysses Alves Melo - Investigador de Polícia; Eldon 
Nascimento de Sousa - Cb. QPPM; Diego Silva Barbosa - Sgt. QPPM; 
Marck Andrey Borges Pessoa - Sgt. QPPM; Eugênio Maia Saltão Filho 
- Sgt. QPPM; Fabrício de Almeida Neves - Cap. QOPM; Período: 22 a 
26/08/2022; Destino: Nova Olinda do Norte/AM; Objetivo: diligências 
policiais.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
19 de agosto de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#103071#10#105022/>
Protocolo 103071
<#E.G.B#103076#10#105027>
PORTARIA Nº 067/2022-GSE/SSP/AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade 
de competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos, 
ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou 
representante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo 
a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo 
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a 
obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, 
ainda pelas entidades equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA 
é responsável exclusiva, credenciada a prestar o serviço de manutenção 
e assistência técnica do equipamento FLATSCAN DF80 DV, conforme 
documento constante nos autos, às fls. 222 a 224;
CONSIDERANDO ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 244 a 249, está compatível com os preços praticados 
no mercado, às fls. 115 a 138;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.022101.019659/2022-00;
RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, a manutenção de Scanner Cadavérico, 
a ser realizada pela empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, 
visando atender as necessidades do IML; II - ADJUDICAR o objeto da 
contratação em questão pelo valor global de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil 
reais). À consideração do Secretário de Estado de Segurança Pública para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 
18 de agosto de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 18 de agosto de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#103076#10#105027/>
Protocolo 103076
<#E.G.B#103080#10#105031>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
aos servidores de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0068/2022 - GSE
I - ANTONIO BARBOSA GESTA NETO
VALOR: R$ 5.200,00 (quatro mil reais); 339039
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
PORTARIA Nº 0069/2022 - GSE
I - ANTONIO BARBOSA GESTA NETO
VALOR: R$ 5.200,00 (quatro mil reais); 339030
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO