DOEAM 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0056/2022 - GAB/SEC/
SEAP I - ALEXANDRE VIANA DE CASTRO VALOR: R$ 8.000,00 (oito 
mil reais); 33903089 - 8.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE 
CONTAS: 30 dias Manaus, 18 de agosto de 2022
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#103181#12#105134/>
Protocolo 103181
<#E.G.B#103183#12#105136>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0059/2022 - GAB/SEC/SEAP 
I - TALES RENAN SILVA DA SILVA VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 
33903989 - 1.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 
dias Manaus, 18 de agosto de 2022
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#103183#12#105136/>
Protocolo 103183
<#E.G.B#103184#12#105137>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0061/2022 - GAB/SEC/SEAP 
I - HALLHITON MACIEL GEBER VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 
33903989 - 1.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 
dias Manaus, 18 de agosto de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#103184#12#105137/>
Protocolo 103184
<#E.G.B#103186#12#105139>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0060/2022 - GAB/SEC/
SEAP I - HALLHITON MACIEL GEBER VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 
33903089 - 8.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 
dias Manaus, 18 de agosto de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#103186#12#105139/>
Protocolo 103186
<#E.G.B#103187#12#105140>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0058/2022 - GAB/SEC/SEAP 
I - TALES RENAN SILVA DA SILVA VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 
33903089 - 8.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 
dias Manaus, 18 de agosto de 2022
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#103187#12#105140/>
Protocolo 103187
<#E.G.B#103189#12#105142>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0057/2022 - GAB/SEC/SEAP 
I - ALEXANDRE VIANA DE CASTRO VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 
33903989 - 1.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 
dias Manaus, 18 de agosto de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#103189#12#105142/>
Protocolo 103189
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#103092#12#105043>
ERRATA
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00936//2022, publ. no 
D.O.E de 02 de agosto de 2022, Poder Executivo, seção II, pág 05 - ONDE 
SE LÊ: Juliana Rebeca Rodrigues Corrêa - PCDP: 705/2022 - Período: 
22/08/2022 - LEIA-SE: Período: 22/07/2022. Manaus, 17 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#103092#12#105043/>
Protocolo 103092
<#E.G.B#103066#12#105017>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - SEINFRA - Nomeação
NADA A DECLARAR
Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se 
responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
SERVIDOR (A)
CARGO
ANA BEATRIZ DE SOUZA MACHADO
SUBGERENTE, AD-3
HARLYSON RAMOS FERNANDES
ASSESSOR TÉCNICO
THIAGO PEREIRA ARAÚJO
ASSESSOR III, AD-3
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das 
declarações aqui prestadas.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#103066#12#105017/>
Protocolo 103066
<#E.G.B#103206#12#105159>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 068/2022-SEINFRA. Data da 
Assinatura: 15.08.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus, e a empresa H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. 
Objeto: CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DE TRÂNSITO DO YA-MIRIM, 
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/
AM. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos. Valor: R$ 998.486,63 
(novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e 
sessenta e três centavos). Dotação Unidade Orçamentária: 25704; Programa 
de Trabalho: 15.451.3300.1565.0009; Fonte de Recurso: 02717045; 
Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em 15/08/2022, a Nota 
de Empenho nº 2022NE0001157. Processo Administrativo nº 01.01.025101.
006792.2021-04-SEINFRA. Manaus, 19 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#103206#12#105159/>
Protocolo 103206
<#E.G.B#103207#12#105160>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
014/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19.08.2022. PARTES: 
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa TECNOARTE 
DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato nº 014/2022, por mais 60 (sessenta) 
dias, a contar de 16/10/2022, e execução por igual período, contados de 
03/09/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº
01.01.025101.004553/2022-09-SEINFRA. Manaus, 19 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#103207#12#105160/>
Protocolo 103207
<#E.G.B#103209#12#105162>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 19.08.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 003/2022-SEINFRA, por mais 79 (setenta e nove) 
dias, a contar de 29/11/2022, e execução por mais 180 (cento e oitenta) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO