DOEAM 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de agosto de 2022 13
dias, contados de 20/08/2022, de acordo com o cronograma físico e
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004623/20
22-10-SEINFRA. Manaus, 19 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#103209#13#105162/>
Protocolo 103209
<#E.G.B#103211#13#105164>
EXTRATO
Espécie: TERMO DE DENÚNCIA N° 001/2022-SEINFRA referente ao
TERMO DE CONVÊNIO Nº 030/2021-SEINFRA: Data de Assinatura:
19/08/2022. Objeto: fica DENUNCIADO o Convênio nº 030/2021-SEINFRA,
por mútuo acordo dos partícipes, com fundamento nos itens 1 e 8 da Cláusula
Décima Primeira do ajuste, combinado com o inciso II, do artigo 79 da Lei
nº 8.666/1993, e em conformidade com as razões e documentos constantes
no Processo n° 01.01.025101.004727/2022-25-SEINFRA. Manaus, 19 de
agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#103211#13#105164/>
Protocolo 103211
<#E.G.B#103069#13#105020>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00992/2022.
VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 775/2022 - Destino:
Boca do Acre/Pauini/AM. Período: 19 à 29/08/2022. Objetivo: Proceder
Fiscalização para fins de prestações de contas ao CV.001/2021-SEINFRA.
PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor III. PCDP 778/2022 -
Destino: Manacapuru/AM. Período: 06/08/2022. Objetivo: Visita ao Ramal
do Arapapá. PCDP 779/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 02/08/2022.
Objetivo: Visita aos ramais localizados na AM-151. KARLA REJANE
CONCEIÇÃO FAUSTO - Assessor I. PCDP 783/2022 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 08/08/2022. Objetivo: Visita Técnica para acompanhamento,
controle das obras da AM‐010. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO
- Assessor III. PCDP 784/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 08
à 10/08/2022. Objetivo: Visita às obras do aeroporto e Sistema Viário
de Itacoatiara. LORENA TAVARES DE FREITAS - Assessor Técnico.
PCDP 781/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 10/08/2022.
Objetivo: Visita técnica para elaboração do Projeto de Pavimentação do
Ramal do Sissaíma. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP
788/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 10 à 12/08/2022.
Objetivo: Acompanhar a Engenheira fiscal na Visita Técnica, referente
ao CV.03/2021-SEINFRA. PAULO ROMEU LAMMEL HENDGES -
Assessor I. PCDP 785/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 10 à
11/08/2022. Objetivo: Realizar vistoria na obras ao longo da faixa de
intervenção. PCDP 790/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 12 à
13/08/2022. Objetivo: Realizar vistoria ao longo da faixa de intervenção
para verificação da execução ambientalmente correta da obra, referente
CT.057/2022-SEINFRA. MARCO ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Assessor II.
PCDP 789/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 23 à 25/08/2022 e PCDP
792/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 16 à 18/08/2022. Objetivo:
Proceder Fiscalização referente ao CT.066/2022-SEINFRA. GUSTAVO
BRUGNARA DA SILVEIRA - Secretário Executivo de Engenharia. PCDP
782/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 10/08/2022. Objetivo: Visita a
obra da Rodovia-AM-010-Manaus/Itacoatiara/AM. NORMANDO RABELO
PINHEIRO - Assessor IV. PCDP 771/2022 - Destino: Boa Vista do Ramos/
AM. Período: 30/08 à 03/09/2022. Objetivo: Realizar visita técnica do
CV.002/2021-SEINFRA, CT.012/2022-SEINFRA, CV.022/2021-SEINFRA.
PCDP 793/2022 - Destino: Urucurituba/AM. Período: 17/08/2022.
Objetivo: Fiscalizar a obra do CT.047/2022-SEINFRA. THIAGO PEREIRA
ARAUJO - Assessor III. PCDP 786/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período:
12/08/2022. Objetivo: Visita técnica para inspeção e levantamento de
dados ambientais. PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA CHAVES - Assessor
I. PCDP 794/2022 - Destino: Tabatinga/Amaturá/São Paulo de Olivença/
AM. Período: 28/08 à 03/09/2022. Objetivo: Proceder fiscalização do
CT.019/2021-SEINFRA; CV.008/2021-SEINFRA; CV.023/2021-SEINFRA;
CV.010/2022; CV.007/2022-SEINFRA. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE
- Assessora II. PCDP 795/2022 - Destino: Barcelos/AM. Período: 16 à
22/08/2022. Objetivo: Realizar levantamento de Infraestrutura no aeroporto.
RODRIGO MOURA PAULO - Motorista. PCDP 800/2022 - Destino: Careiro
da Várzea/AM. Período: 17/08/2022. Objetivo: Conduzir equipe técnica
do setor DEPROR. ISABEL CRISTINA DUARTE DA SILVA NEGOITA -
Chefe de Departamento. PCDP 801/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 29 à 31/08/2022. Objetivo: Proceder Visita Técnica referente
ao CV.03/2021-SEINFRA. MÁRCIO BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP
804/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 17/08/2022. Objetivo:
Conduzir o servidor Normando Rabelo Pinheiro para fiscalizara obra do CT.
047/2022-SEINFRA. PCDP 805/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 12 à
13/08/2022. Objetivo: Conduzir o servidor Paulo Romeu para realizar vistoria
ao longo da faixa de intervenção; referente ao CT. 057/2020-SEINFRA.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#103069#13#105020/>
Protocolo 103069
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#103154#13#105107>
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 - SECT. Data da
Assinatura: 12/08/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e o SEBRAE -
Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Amazonas.
CNPJ: 04.322.004/0001-47.Objeto: O apoio para realização de geor-
referenciamento em imóveis rurais de 30 pequenos produtores da agricultura
familiar, com área de até 25 hectares, para regularização fundiária rural no
município de Presidente Figueiredo/AM, conforme Plano de Trabalho. Valor
Global: O valor global do presente termo é de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
conforme Plano de Trabalho integrante do processo. Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 019101. Programa de Trabalho: 21.122.3310.2793.0011.
Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 0121; tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 274/2022, em 03/08/2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais). Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Processo Administrativo:
01.01.019101.003795/2022-74 - SECT. FUNDAMENTO: Lei n° 13.019/2014
e Decreto n° 8.726/2016; Parecer nº 654/2022- ASJUR. Gabinete do
Secretário de Estado das Cidades e Territórios - SECT, em Manaus/AM, 12
de agosto de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#103154#13#105107/>
Protocolo 103154
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#103205#13#105158>
ERRATA
Retificação da publicação do Extrato nº 077/2022 - SEJUSC, publicada em
25/07/2022, Edição nº 34.791, Poder Executivo - Seção II, pág. 6; ONDE
SE LÊ: Data da Assinatura: 25/07/2022; LEIA-SE: Data da Assinatura:
19/08/2022. Os demais itens permanecem inalterados. Cientifique-se,
cumpra-se, publique-se. Manaus, 19 de agosto de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#103205#13#105158/>
Protocolo 103205
<#E.G.B#103208#13#105161>
EXTRATO Nº 100/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 040/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRANDUBA; Objeto: Transferência
de recursos financeiros destinados à aquisição de material permanente,
visando a melhoria e garantia dos serviços prestados, na forma do Plano
de Trabalho; Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 19/08/2022; Valor
Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Plano de Trabalho
integrante do Processo; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101;
Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa:
44504201; Fonte: 0160; Nota de Empenho: 2022NE0001008; Processo
Administrativo: 2786/2022-08 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n°
13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 19 de
agosto de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#103208#13#105161/>
Protocolo 103208
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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