DOEAM 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de agosto de 2022 15
VI - Victor Augusto 
Salviati
Suplente Bacharelado em Ciências Biológicas.
VII - Luis Henrique 
Piva
Titular
Graduação em Direito e Ciências 
Econômicas; Especialização em Direito 
Ambiental e Agrário.
VIII - Eirie Gentil 
Vinhote
Suplente Graduação em Engenharia Florestal; 
Mestrado em Ciências Florestais e 
Ambientais. 
IX - Mércia 
Nogueira Monteiro 
Alves
Titular
Bacharel em Direito, Pós graduação em 
Direito Tributário e; certificação em CP3P-F 
- Certified PPP Professional (CP3P) 
Foundation pela APMG International e 
Compliance e Governança Corporativa 
pelo Instituto Brasileiro de Governança 
Corporativa - IBGC.
X - Karla Karoline 
Lira Martins
Suplente Graduação em Economia e; MBA em Ge-
renciamento de Projetos.
Art. 2º O Comitê Científico e Metodológico - CCM será considerado de 
relevante interesse público, portanto não remunerado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia 
após sua publicação no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 19 de agosto de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#103220#15#105173/>
Protocolo 103220
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#103185#15#105138>
TORNAR SEM EFEITO
A Resenha de Autorização de Viagem nº 08/2022, publicada no DOE nº 
34.794, de 28 de julho de 2022, pág. 17 e 18, seção II. Na parte:
6.Nome/Cargo: Ana Silva de Souza - Assessor IV, Neila Moreira de Oliveira 
- Agente Admin.;
Destino/Período: Manaus/ São Gabriel da Cachoeira/ Manaus - 23/8 a 
27/8/2022;
Objetivo: Supervisão e monitoramento do Laboratório Competitivo, bem 
como o cadastramento e renovação da Carteira Nacional do Artesão.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#103185#15#105138/>
Protocolo 103185
<#E.G.B#103188#15#105141>
ERRATA
ESPÉCIE: Errata do extrato do Termo de Contrato nº 09/2022, publicado no 
DOE do dia 17/08/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 12.
ONDE SE LÊ: Nota de Empenho nº 2022NE0000616, no valor de R$ 
3.520.800,00 (trezentos milhões, quinhentos e vinte mil e oitocentos reais), 
ficando o saldo a empenhar.
LEIA-SE: Nota de Empenho nº 2022NE0000616, no valor de R$ 3.520.800,00 
(três milhões, quinhentos e vinte mil e oitocentos reais), ficando o saldo a 
empenhar.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#103188#15#105141/>
Protocolo 103188
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#103128#15#105081>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005488/2022-31, referente ao PE 458/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 458/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 4; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1, 3, 5, 7, 8, 9, 10; 
ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 11; R S HENRIQUES 
COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103128#15#105081/>
Protocolo 103128
<#E.G.B#103129#15#105082>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.008302/2022-04, referente ao PE 707/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 707/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): H T F ALFAIA EIRELI - item(ns) 2, 10; TH MIX LTDA - item(ns) 
4, 6, 9; V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - item(ns) 1, 3, 
5, 7, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103129#15#105082/>
Protocolo 103129
<#E.G.B#103132#15#105085>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006160/2021-51, referente ao PE 1457/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1457/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): LATINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item(ns) 1. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103132#15#105085/>
Protocolo 103132
<#E.G.B#103133#15#105086>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0250/2022 (1,3); 
PE 704/22 - CSC (Proc. Nº 013102.008027/2022); OBJETO: Aquisição 
de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: COMERCIAL 3 ALBE LTDA , item(ns) 9 no valor total de R$ 
486.008,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 
650.461,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103133#15#105086/>
Protocolo 103133
<#E.G.B#103134#15#105087>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0249/2022 (1,2); 
PE 366/22 - CSC (Proc. Nº 013102.004875/2021); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 367.992,00; BIOTARGETING 
REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, 
item(ns) 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11 no valor total de R$ 4.472.089,60; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103134#15#105087/>
Protocolo 103134
<#E.G.B#103135#15#105088>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO