DOEAM 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
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DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 1.439.988,00 (um milhão 
e quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais). DA 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar da data de assinatura. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade Orçamentária: 018202, 
Programa de Trabalho: - 20.126.3229.1062.0001, Natureza da Despesa: 
339040, Fonte de Recursos: 160 tendo sido emitido pelo CONTRATANTE 
a nota de empenho nº 2022NE001207 no dia 10/08/2022 no valor de 
R$ 119.999,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº01.01.018202.000787/2021
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#103095#22#105046/>
Protocolo 103095
<#E.G.B#103096#22#105047>
PORTARIA Nº 256/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor, acerca de remoção para 
o município de Manaus/AM, em razão da existência de vaga no referido 
município e a necessidade da administração pública, conforme consta nos 
autos do processo nº 01.01.018202.004767/2022-73 - ADAF;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, a pedido, o servidor ANDRÉ LUIZ BORBOREMA DA 
CUNHA - matrícula nº 229.039-1B, Técnico em Fiscalização Agropecuária, 
lotado no município de Parintins/AM para o município de Manaus/AM, nos 
termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 
1986, em razão da existência de vaga no referido município e a necessidade 
da administração pública;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 18 de agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#103096#22#105047/>
Protocolo 103096
<#E.G.B#103097#22#105048>
PORTARIA Nº 255/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de se instaurar Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD, a fim de apurar conduta de servidor desta ADAF, conforme 
consta nos autos do processo n° 01.01.018202.003179/2021-31;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir comissão para fins de instaurar Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD, a fim de apurar condutas de servidores desta ADAF, 
conforme consta nos autos do processo n° 01.01.018202.003179/2021-31;
1.Laercio dos Reis Junior;
2.Graziele Domingues;
3.Eudimar Costa Rocha;
Art. 2º. O servidor Laercio dos Reis Junior será o presidente da referida 
comissão;
Art. 3°. A portaria supramencionada terá o prazo de 30 dias, podendo ser 
prorrogado por igual período, após a publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de 
agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#103097#22#105048/>
Protocolo 103097
<#E.G.B#103190#22#105143>
PORTARIA Nº 260/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de se instaurar Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD, a fim de apurar conduta de servidor desta ADAF, conforme 
consta nos autos do processo n° 01.01.018202.003835/2022-87;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir comissão para fins de instaurar Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD, a fim de apurar condutas de servidores desta ADAF, 
conforme consta nos autos do processo n° 01.01.018202.003835/2022-87;
1.Cristiane da Silva Klehm;
2.Vilson de Souza Rocha ;
3.Carlos Petrônio de Souza Queiroz;
Art. 2º. A servidora Cristiane da Silva Klehm será o presidente da referida 
comissão;
Art. 3°. A portaria supramencionada terá o prazo de 30 dias, podendo ser 
prorrogado por igual período, após a publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de 
agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#103190#22#105143/>
Protocolo 103190
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#103140#22#105093>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 027/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a FM 
GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DATA 
DA ASSINATURA: 16/08/2022. OBJETO: Serviços gráficos e confecção 
de materiais personalizados, para atender as necessidades da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais, nos eventos e atividades relacionados aos 
Projetos Especiais de sua competência. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias e 
Execução 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 172.673,00. LICITAÇÃO: Convite - CV 
nº 003/2022-SUBCEL/CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 
15.122.0001.2001.0001, Fonte: 01600000, ND:33903963, conforme Nota 
de Empenho nº 2022NE0000303, emitida em 16/08/2022, no valor de R$ 
172.673,00. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000
552/2022-67-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 143/2022-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 16 de agosto de 2022.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- 
UGPE, em exercício
<#E.G.B#103140#22#105093/>
Protocolo 103140
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#103195#22#105148>
PORTARIA Nº 0168/2022/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 
nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO, o afastamento 
temporário da servidora que exerce o cargo de Gerente, DILCIANE 
SANTOS IHARA, matrícula funcional Nº 149.370-1 D, por 60 (sessenta) 
dias, no período de 07/08/2022 a 05/10/2022 que se encontra de Licença 
Médica; CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem 
sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER, nos termos do 
Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
KATIANE DOS SANTOS GOMES, matrícula funcional Nº 165.261-3 C, 
FARMACÊUTICA, para exercer em substituição, por 60 (sessenta) dias, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO