DOEAM 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de agosto de 2022 25
de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no 
Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, 
seja pago a BRUNA LARISSA SOUSA SILVA, benefício de pensão militar, 
na condição de filha menor, no percentual de 50%, a partir da data do óbito 
até 13/07/2024, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, no 
valor mensal de R$ 3.219,89 (três mil, duzentos e dezenove reais e oitenta 
e nove centavos) de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “d”, e 28, da 
Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de 
dezembro de 2019. JEOVANA DIL SOARES SILVA, benefício de pensão 
militar, na condição de filha menor, no percentual de 50%, a partir da data 
do óbito até 15/10/2040, data anterior ao implemento da idade limite de 21 
anos, valor mensal de R$ 3.219,89 (três mil, duzentos e dezenove reais e 
oitenta e nove centavos) de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “d”, e 
28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 
16 de dezembro de 2019. Manaus/AM, 17 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103058#25#105008/>
Protocolo 103058
Universidade do Estado do 
Amazonas -  UEA
<#E.G.B#103173#25#105126>
EDITAL Nº 090/2022 - GR/UEA
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna 
público o Edital de Notificação de Estudantes em Risco de Desligamento 
dos Cursos de Graduação, de oferta regular, da Universidade do Estado do 
Amazonas, referente ao semestre letivo 2022/1, no período de 24 de agosto 
a 09 de setembro de 2022 , à disposição dos interessados no site www.uea.
edu.br. A divulgação do resultado final estará disponível em 18 de outubro 
de 2022, em lista nominal, disponível no endereço eletrônico acima citado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de agosto de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103173#25#105126/>
Protocolo 103173
<#E.G.B#103170#25#105123>
ERRATA DA RESENHA Nº 040/2022-GR/UEA, de 04/07/2022, publicada 
no D.O.E. edição do dia 04/07/2022, Poder Executivo - Seção II, página 25.
Onde se Lë:
... 40h Vanderlan Santos Mota - Doutor;
Vigência: início: 01.07.2022 e término: 30.06.2023...
Leia-se:
... 40h Vanderlan Santos Mota - Doutor;
Vigência: início: 01.07.2022 e término: 31.12.2022...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103170#25#105123/>
Protocolo 103170
<#E.G.B#103162#25#105115>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.487975 FLAVIA ROBERTA FERREIRA DE SOUZA. Matrícula 
e Cargo: 2422492A, Assessora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 25/08/2022 a 26/08/2022. Objetivo: Visita técnica. 2.PCDP.487974 
DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1838610B, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 25/08/2022 a 26/08/2022. 
Objetivo: Visita técnica. 3.PCDP.487976 JOSE OTAVIO DE LIMA 
SAMPAIO. Matrícula e Cargo: 0513776A, Tec.Adm. Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, 25/08/2022 a 26/08/2022. Objetivo: Visita 
técnica. 4.PCDP.487879 JOSIMAURO BORGES DE CARVALHO. Matrícula 
e Cargo: 2236346A, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 31/07/2022 a 14/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina matemática. 
5.PCDP.487873 OTAVIO AUGUSTO PAIVA. Matrícula e Cargo: 2404060A, 
Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 28/08/2022 a 
04/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina construção civil. 6.PCDP.487874 
VIVIANE PIMENTEL MOSCARDINI SUSSUMO. Matrícula e Cargo: 
2101858A, Professor. Destino e Período: Tefé/Coari/Tefé, 14/08/2022 
a 28/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina geografia. 7.PCDP.487878 
VANILSON DA SILVA ARAUJO. Matrícula e Cargo: 1661051C, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 07/09/2022 a 22/09/2022. 
Objetivo: 
Ministrar 
disciplina 
pesqueira. 
8.PCDP.488207 
VALBER 
BARBOSA MARTINS. Matrícula e Cargo: 1496468C, Professor. Destino e 
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 25/08/2022 a 26/08/2022. Objetivo: 
Visita técnica. 9.PCDP.487858 TERESINHA DE JESUS DE SOUSA 
COSTA. Matrícula e Cargo: 0253138E, Professora. Destino e Período: Tefé/
Manaus/Tefé, 15/08/2022 a 19/08/2022. Objetivo: Realização da reunião. 
10.PCDP.487871 ELAINNE LADISLAU FERREIRA PEREIRA. Matrícula 
e Cargo: 2248123A, Professora. Destino e Período: Manaus/Guarulhos/
Manaus, 28/08/2022 a 03/09/2022. Objetivo: Participar do evento acadêmico. 
11.PCDP.487877 CLAUDIA DE SOCORRO SIMAS RAMOS. Matrícula e 
Cargo: 1361988D, Professora. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/
Manaus, 21/08/2022 a 04/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina cesplet49. 
12.PCDP.487875 GERMANO FERREIRA MARTINS. Matrícula e Cargo: 
1458736E, Professor. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 
13/10/2022 a 29/10/2022. Objetivo: Ministrar disciplina língua estrangeira. 
13.PCDP.487872 ADEMIR CASTRO E SILVA. Matrícula e Cargo: 0514721A, 
Professor. Destino e Período: Parintins/Nova Olinda do Norte/Parintins, 
16/10/2022 a 31/10/2022. Objetivo: Ministrar disciplina empreendedorismo. 
14.PCDP.488024 DIANA SOARES COSTA. Cargo: Colaboradora. Destino 
e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 17/08/2022 a 28/08/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina desenho arquitetônico. 15.PCDP.487876 FRANCINEIDE 
DOS ANJOS TEIXEIRA. Matrícula e Cargo: 2186608A, Professora. Destino 
e Período: Parintins/Manicoré/Parintins, 18/08/2022 a 05/09/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina cesplet48.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de Agosto 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103162#25#105115/>
Protocolo 103162
<#E.G.B#103164#25#105117>
PORTARIA Nº 1044/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
25% (vinte e cinco por cento) ao servidor Jacinandro de Menezes Bezerra, 
Técnico em Administração, matrícula nº 202.276-1A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos, a contar de 25/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103164#25#105117/>
Protocolo 103164
<#E.G.B#103165#25#105118>
(*) PORTARIA Nº 546/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e o que consta no Processo nº 
01.02.011304.019249/2022-00; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, 
da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são 
atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa 
de Pós-Graduação em Educação, no período de 16/04/2022 a 16/04/2024.
N NOME
FUNÇÃO
01 Profa. Dra. Célia Aparecida Bettiol
Coordenadora
02 Prof. Dr. Mauro Gomes da Costa
Vice-coordenador
03 Profa. Dra. Rita de Cássia Fraga Machado Subcoordenadora de Tefé
04 Lucinete Gadelha da Costa
Membro Docente
05 Sabrina Seixas de Oliveira
Membro Discente
06 Fabiangela Albuquerque Ferreira da Silva
Secretária do Curso
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,19 
de agosto de 2022.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE no dia 
08/08/2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103165#25#105118/>
Protocolo 103165
<#E.G.B#103168#25#105121>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO